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terça-feira, 23 de junho de 2015

CONVOCADA AUDIENCIA PARA DISCUTIR PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DE PARTIDOS


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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promoverá no dia 23 de julho deste ano, a partir das 14h30, Audiência Pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e pessoas a respeito de minuta de resolução que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. O ministro Henrique Neves é o relator da minuta de resolução e presidirá a audiência pública, que ocorrerá no auditório I do TSE.
 

Em seu despacho de convocação da audiência pública, o ministro Henrique Neves afirma que, considerada a relevância do assunto, assim como a proposta de modernização do processo de criação de partidos políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à Justiça Eleitoral, “torna-se recomendável que a sociedade e os principais interessados sejam ouvidos para que possam contribuir com suas sugestões ou críticas, essenciais para a formação do entendimento desta Corte”.

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