JUIZA DETERMINA ORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRAIA DE PONTA NEGRA

A Juíza de Direito Francimar Dias de Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Município de Natal designe especificamente um Grupo de Fiscalização da Orla de Ponta Negra, composta por no mínimo nove integrantes de diversas Secretarias (SEMURB, SEMSUR, SMS, STTU, além da Guarda Municipal) para atuar diariamente (de domingo a domingo) no período matutino, vespertino e noturno na Praia de Ponta Negra.

CARUARU/PE FOI O UNICO MUNICIPIO NO 2º TURNO QUE ELEGEU UMA MULHER A PREFEITURA

Eleitores de 57 municípios de 20 estados voltaram às urnas para eleger, em segundo turno, seus prefeitos. Do total de concorrentes ao cargo, seis eram mulheres, mas apenas a cidade de Caruaru (PE) elegeu uma prefeita para administrar o município pelos próximos quatro anos: a candidata Raquel Lyra, do PSDB. Isso representa 2% do total de eleitos no segundo turno das Eleições 2016.

No primeiro turno do pleito, realizado no dia 2 de outubro, foram eleitas 638 prefeitas e 7.803 vereadoras. Entre as capitais, apenas Boa Vista (RR) escolheu uma mulher para a Prefeitura, tendo a maioria de seus eleitores optado pela reeleição de Teresa Surita, do PMDB.

 

PREFEITURAS DO OESTE COM DIFICULDADES: EM PAU DOS FERROS, LEONARDO REGO VAI RECEBER PEPINO

AGENC GM * Caraubas/RN - Tão logo encerrou as urnas cada prefeito vencedor começou a ficar a par das situações nos respectivos municipios onde foram vencedores. Para muitos a situação financeira é delicada, mas não pensavam tanto. 

Em muitos dos municípios do Rio Grande do Rio Grande onde a oposição levou vantagem na eleição passada, os debitos em atrasos de fornecedores, carros de estudantes e convenios paralisados torna o quadro dificil para o gerenciamento. Salários atrasados será o principal problema, o que pesa na balança.

Temos noticias que em Pau dos Ferros o prefeito leito Leonardo Rêgo está com as mãos na cabeça. O prefeito derrotado Fabrício Júnior vai deixar um abacaxi.

Em Campo Grande temos informações que o futuro prefeito já conversou com Bibi de Nenca, que já pediu para Manoel Veras  chamar os concursados. 

Em Caraubas a oposição anda pregando que o quadro não é facil, mas que irá revertê-lo com as informações trazidas pela equipe de transição. 

Em Mossoró a ex-governadora Rosalba Ciarlini irá receber o municipio numa situação delicadissima.

Nos municipios onde os grupos sairam vencedores as situações não são tão ruins assim, pelo menos não falaram nada. E vão falar?!

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

TRES VACINAS CONTRA ZIKA SÃO TESTADAS EM HUMANOS

  Ao menos três vacinas contra o vírus da zika já estão sendo testadas em humanos. Os testes, de primeira fase, vão verificar se elas causam algum problema para as pessoas que a tomarem. Contudo, os pesquisadores alertam que a vacina deve levar anos para se provar eficiente e estar no mercado.

No início da semana, começou a ser aplicada em humanos uma vacina feita a partir do vírus inativado criada pelo Instituto de Pesquisas do Exército Walter Reed (WRAIR). Esse teste será realizado com 75 pessoas de 18 a 49 anos.Outra vacina de DNA, desenvolvida no NIH (National Institute of Health), é testada desde setembro em 80 voluntários, entre homens e mulheres, nos Estados Unidos.

LEILÃO DO HOTEL TAMBAÚ É SUSPENSO EM JOÃO PESSOA

Foi suspenso nesta quarta-feira (09/11) o leilão do Hotel Tambaú, um dos principais cartões postais de João Pessoa. O imóvel estava avaliado em R$ 212 milhões e iria a leilão nesta quinta-feira(10/11), no entanto, a dívida de mais de R$ 164 mil foi quitada e o imóvel foi retirado do evento – segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal.

Os outros imóveis previstos para o segundo Leilão Judicial do ano, promovido pela Justiça Federal na Paraíba, continuam na lista. Todos os bens que vão a leilão nesta quinta-feira podem ser arrematados por um mínimo de até 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil.

SENADOR PARAIBANO CÁSSIO CUNHA SOFRE AVC

O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB, foi diagnosticado com um acidente vascular, que provocou perda parcial de sua adição. A revelação foi feita pelo próprio senador pelo WhatsApp. No último dia 4, ele chegou a ser internado por conta de uma crise aguda de labirintite.

“Semana passada recebi, após náuseas, tontura, vômito e sudorese, um diagnóstico de labirintite. Ontem, após a realização de exames mais acurados, o diagnóstico foi mudado para surdez subida. Para mim uma novidade, algo desconhecido. O que é então? No meu caso foi  uma isquemia ou espasmo, um acidente vascular, enfim”, declarou.

Cássio revelou que já está sendo medicado e espera recuperar a audição afetada.

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ATENÇÃO! SENADO APROVA PROPOSTA DE REFORMA POLITICA QUE PUNE POLITICOS ELEITOS MUDAREM DE PARTIDOS

   

© picture-alliance/dpa/C.Gomes

Em primeiro turno, senadores aprovam proposta que acaba com coligações, para deputados e vereadores, cria cláusula de barreira e pune políticos eleitos que mudarem de partido. PEC segue para votação em segundo turno.

 

Na primeira votação, o Senado aprovou nesta quarta-feira(09/11) a proposta de emenda constitucional (PEC) 36 que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais, para vereadores e deputados, e estipula uma cláusula de barreira para os partidos políticos.

A proposta, aprovada por 58 votos a favor e 13 contra, deverá ser votada em segundo turno pelos senadores e, se aprovada por no mínimo três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 de 81, segue para a avaliação da Câmara dos Deputados, onde também precisa passar por duas votações para entrar em vigor.

A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, ambos do PSDB, acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Pela atual legislação, os partidos podem fazer coligações para eleger vereadores e deputados. Dessa maneira, os votos alcançados pela legendas coligadas são somados e são eleitos os candidatos mais votados da sigla.

Cláusula de desempenho

A proposta também estabelece uma cláusula de barreira que visa diminuir o número de legendas partidárias no país. Pelo texto, os partidos precisam alcançar 2% dos votos válidos no pleito para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, ao menos, 14 unidades federativas, em 2018, e 3% a partir de 2022, com 2% dos votos válidos em 14 unidades federativas.

A cláusula limita, desta maneira, o acesso das legendas a verbas do fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e televisão, além da estrutura funcional do Congresso. Candidatos que forem eleitos por partidos que não alcançarem esse limite terão o mandato garantido, mas com estrutura menor na Câmara e sem direito a ocupar cargos de liderança e participar de comissões. 

O consolo: Eles poderão ainda optar por mudar para outra legenda sem penalização.

A medida estabelece que legendas menores podem se reunir para atuar como uma, mas para isso devem concorrer juntas e atuar com um único partido durante todo o mandato.

A proposta da cláusula de desempenho é polêmica. Opositores da medida alegam que ela afetaria partidos tradicionais como o PC do B, PPS e PV, além de legendas mais recentes como Psol e Rede. Senadores de oposição, da Rede, PCdoB e PT, tentaram reduzir as cláusulas de barreira para 1% em 2018, 1,5% em 2022 e 2% em 2026, mas a emenda foi rejeitada.

Se a clausula já estivesse em vigor, ela reduziria o funcionamento parlamentar de 14 legendas das 27 que integram atualmente o Congresso.

A PEC 36 também reforça a fidelidade partidária e determina a perda de mandato para políticos eleitos que trocarem de partidos, menos que seja para concorrer a outra vaga.

A votação do segundo turno no Senado sobre a PEC deve ocorrer no dia 23 de novembro.

AGRIPINO COMEMORA APROVAÇÃO DA PEC 55 NA CCJ DO SENADO

Após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à 

Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a medida será primordial para a retomada do crescimento e da credibilidade do Brasil. 

“Estamos aprovando o remédio para curar o problema criado por 13 anos de um governo equivocado, que trocou uma dívida externa barata por uma dívida interna caríssima. A taxa de juros que o país paga hoje é devido a uma dívida interna que o governo do PT produziu de R$ 3 trilhões”, frisou o senador.

O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), favorável à PEC 55, foi aprovado por 19 votos favoráveis e sete contrários. A proposta segue para o plenário do Senado. Para entrar em vigor, deverá ser aprovada por 49 votos, em dois turnos de votação.

Em relação aos senadores da oposição que chamam a PEC 55 de “PEC da Maldade”, Agripino disse que não tem fundamento um partido que afundou o país apelidar a proposta de forma negativa.  

“Maldade fez o PT em provocar uma situação econômica que levou ao desemprego de 12 milhões de pessoas. O que estamos fazendo agora é a recuperação da economia, da credibilidade do governo para que a ‘maldade’ que o PT fez ao país seja substituída por geração de emprego e renda aos brasileiros”, acrescentou.

BOLSONARO ACABA DE SER ABSOLVIDO NO CONSELHO DE ETICA DA CÂMARA

Jair Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quarta-feira (9), por 11 votos a 1, arquivar a representação do Partido Verde que pedia a cassação do mandato de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pela homenagem feita em sessão plenária à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-CODI entre 1970-1974, no auge da ditadura militar, período em que a tortura era reconhecidamente praticada contra os prisioneiros políticos. A menção elogiosa ao militar aconteceu durante a votação do impeachment de Dilma na Câmara, em abril.