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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

A EXEMPLO DO BANCO DO BRASIL, CAIXA TAMBEM VÃO FECHAR AGENCIAS, DEMITIR E APOSENTAR

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, disse não haver, até o momento, intenção de seguir o exemplo do Banco do Brasil, que recentemente anunciou o fechamento de algumas de suas agências. “A Caixa não tem intenção de fechar agências”, disse Occhi. No entanto, agências com resultados deficitários podem ser revistas, ressaltou Occhi, após participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.

Segundo Occhi, das 3,7 mil agências da Caixa, cerca de 100 agências não têm apresentado resultados satisfatórios. 

“Mas, antes de optarmos pelo fechamento das agências, há outras medidas possíveis, como redução do tamanho da agência, transformá-las em postos de atendimento, transferência de local. A última alternativa é o fechamento da unidade”, afirmou. Ele informou, porém, que o banco estuda a possibilidade de fazer um programa de apoio à aposentadoria.

COMISSÃO DO SENADO APROVA PENAS MAIS DURAS PARA QUEM DIRIGIR EMBRIAGADO

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei da Câmara (PLC 144/2015) que cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue para o Plenário do Senado, com pedido de votação em regime de urgência.

O projeto inova ao tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. A pena estipulada é de dois a cinco anos de reclusão. Para Aloysio, “tal providência supre uma lacuna legislativa, tendo em vista que a qualificadora em questão somente existe atualmente no caso de homicídio culposo”.

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TEMER, SEGUE O CONSELHO DE JANAINA E REALE. "UM POR TODOS, TODOS POR UM"

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A decisão do Planalto de manter seu articulador político no cargo não surpreendeu aqueles que conhecem profundamente a relação de Michel Temer com seus três mosqueteiros: Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e Moreira Franco. 

A avaliação é de Natuza Nery, na coluna da Folha de S.Paulo desta quarta-feira. E com mais detalhes:

São confidentes há décadas e fazem parte de uma engrenagem que não parece funcionar sem uma das quatro peças. Todos são extremamente leais ao presidente, mas brigam entre si por espaço. 

Geddel, apelidado de “samurai”, pois “briga por 15 minutos sem colocar os pés no chão”, é quem defende os interesses do grupo. Padilha, organizado, é o “gerente”. Moreira Franco, o “estrategista”. 

 “Tirar Geddel significa sacrificar o guerreiro”, diz um amigo de Temer.

COMANDO DO ESQUEMA DE CABRAL TERIA USADO TELEFONES SECRETOS

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O Globo – Além de “Nelma”, nome que o Ministério Público Federal afirma ter sido utilizado pelo ex-governador Sergio Cabral em um telefone secreto para a negociação de propinas, auxiliares do peemedebista também se valeriam de números com registros de terceiros para cometer crimes. Os investigadores apontam que Carlos Miranda e Wilson Carlos usavam celulares secretos para se comunicarem, segundo o MPF.

O registro do telefone secreto atribuído ao ex-governador foi revelado pelo colunista José Casado.

A existência dos telefones foi revelados por Alberto Quintaes, ex-diretor da construtora Andrade Gutierrez responsável pelo pagamento de propina da empresa. Em depoimento, ele confirmou que entregava dinheiro vivo a Carlos Miranda, empresário do ramo agropecuário e apontado como operador de Cabral. Miranda usava número registrado em nome de “Boomerang Comércio de Veículos”.

SENADO APROVA URGENCIA PARA PROJETO SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

Proposta foi desengavetada em junho por Renan Calheiros: renan-calheiros © image/jpeg renan-calheiros 

 

O Senado aprovou nesta terça-feira regime de urgência para o projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade cometidos por membros de um dos Poderes ou por agentes da administração pública no exercício da função. Com a decisão, o projeto vai ser analisado diretamente pelo plenário do Senado, sem necessidade de passar antes por comissões da Casa.

A proposta de 2009 foi desengavetada em junho deste ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto de lei é alvo de questionamentos de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público, que veem nas medidas uma forma de cercear as investigações.
O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse ser “favorável à modernização da lei de abuso de autoridade”, mas fez ressalvas à proposta em discussão no Congresso. “O conteúdo, a forma e a celeridade da proposta abrem espaço para a compreensão de que é uma reação contra grandes investigações, como a Lava Jato”, afirmou.

Renan

Renan é alvo de uma série de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), alguns deles ligados à Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Já há uma denúncia contra o presidente do Senado, feita pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo que, se aceita pela Corte, pode transformar o parlamentar em réu.

(Com agência Reuters)

É IMPORTANTE, LEIA! TRES ANOS DE RECESSÃO, O QUE ESPERAR?

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O Valor Econômico destrincha no atual momento um cenário desolador da retomada da economia.

Por favor, leiam este trecho:

“Perto de completar três anos em recessão, a economia brasileira está demorando mais para se recuperar da atual crise. Os consumidores estão endividados e a taxa de desemprego chegou a 11,8%, com 12 milhões de pessoas desocupadas. As empresas estão em situação financeira delicada, o que dificulta os investimentos. A indústria apresenta quadro de grande ociosidade, o que também a desestimula a investir.

A crise fiscal, que afeta todo o setor público, é a mais grave desde os anos 80, deixando claro que não virá daí o impulso à atividade. As exportações têm participação relativamente pequena no PIB e, além disso, a demanda externa também está fraca. As concessões de infraestrutura, que poderiam movimentar o setor de construção, caminham lentamente e os juros seguem muito altos, embora o Banco Central já tenha começado a reduzi-los.”

PETROBRAS CONCLUI NEGOCIO NO PRÉ-SAL E RECEBE US$ 1,25 BI NA 1ª PARCELA DO ACORDO


SÃO PAULO, 22 Nov (Reuters) - A Petrobras informou que finalizou nesta terça-feira (22) a operação de venda de sua participação de 66% no bloco exploratório BM-S-8 para a Statoil Brasil Óleo e Gás, unidade da companhia norueguesa Statoil.

A operação, anunciada em 29 de julho, foi concluída com o pagamento, ocorrido nesta terça-feira, de US$ 1,25 bilhão, correspondente a 50% do valor total da transação.

No BM-S-8, na Bacia de Santos, está a promissora reserva de Carcará. A negociação com a Statoil marcou a venda, pela Petrobras, da primeira grande área do pré-sal incluída no plano de desinvestimentos da estatal, que visa colaborar com o programa de redução de endividamento da companhia.

A conclusão da negociação se deu após o cumprimento de todas as condições precedentes previstas no contrato, como a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo a Petrobras.

Conforme informado anteriormente, o restante do valor será pago por meio de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes, como, por exemplo, a celebração de um Acordo de Individualização da Produção (unitização).

A reserva de Carcará avança para áreas da União que deverão ser leiloadas no próximo ano.
A parcela do prospecto de petróleo de Carcará que será licitada no 2º leilão de Partilha, em 2017, tem 2,2 bilhões de barris de petróleo "in situ", o que indica uma reserva gigante, na avaliação da ANP. 

A petroleira Statoil está interessada em comprar essa parte da área de Carcará que ainda pertence à União, afirmou o presidente da companhia no Brasil, Pål Eitrheim, em evento recente no Brasil, o que permitiria à companhia otimizar sua operação na área no futuro. 

A Statoil será operadora do BM-S-8 e terá como sócias a Petrogal Brasil (com fatia de 14%), Queiroz Galvão Exploração e Produção (com 10%) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás (com 10%).
(Por Roberto Samora; Edição de Maria Pia Palermo)

ROBINSON: "SE HENRIQUE FOSSE GOVERNADOR, JAMAIS ACEITARIA QUE A ADUTORA FOSSE FEITA PELO DNOCS"

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Ao comentar a decisão de transferir a obra da adutora de Caicó, cujo projeto já estava concluído pelo governo do RN, o governador Robinson Faria criticou o ex-ministro Henrique Alves, que defendeu a mudança de competência. 

“A população precisa saber a verdade. Se Henrique fosse governador, jamais aceitaria que a adutora fosse feita pelo DNOCS. E no meu governo aceitou, mesmo o diretor da ANA (Agência Nacional das Águas), Paulo Varela, dizendo que era um erro muito grande”, comentou Robinson.

SENADOR GARIBALDI FILHO RESPONDE AOS PREFEITOS SOBRE PLS 405/2016

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Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram no Senado Federal reivindicando celeridade na tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016, que trata da repatriação, e do Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado (SCD) 15/2015, que propõe nova divisão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Eles participaram de reunião com o presidente Renan Calheiros e os senadores Garibaldi Filho, Lúcia Vânia e Cidinho Santos no gabinete da Presidência da Casa.

Durante a reunião, Renan Calheiros informou que os dois projetos citados pela representação municipalista já foram pautados e estão incluídos no calendário especial de votações do Plenário. Na semana passada, os líderes partidários concordaram em deliberar sobre as duas matérias. 

“O projeto do ISS é o primeiro item da pauta de votações da sessão deliberativa de hoje (22). A matéria altera regras relativas à distribuição do ISS aos municípios e prioriza uma política econômica mais igualitária e abrangente”, destacou Renan.