O Ministério
Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), emitiu uma recomendação à
Presidência do INSS para que a autarquia promova, em nível nacional e
em no máximo 60 dias, a revisão do sistema de cadastro de benefícios
relacionados aos períodos de atividade rural. Para o MPF, os campos
atualmente disponíveis no sistema eletrônico de cadastro não são
suficientes e não asseguram a confiabilidade das informações,
dificultando a identificação de possíveis fraudes.
Uma análise do sistema de cadastro
constatou que os campos existentes “não possuem o tratamento adequado,
uma vez que não há a qualidade necessária para garantir a confiabilidade
das informações neles contidas”.
Autor da recomendação, o procurador da
República Fernando Rocha reforça que tais falhas “não só dificultam
investigações, como também constituem verdadeiras portas de entrada para
diversas forma de fraudes e corrupção”.
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