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sábado, 21 de janeiro de 2017

STF E LAVA-JATO PERDEM FATOR DE EQUILIBRIO

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O acidente que matou o ministro Teori Zavascki abre uma fase de incerteza em relação ao futuro da Lava Jato e do STF (Supremo Tribunal Federal). Motivo: Teori era um fator de equilíbrio no Supremo e na maior investigação de corrupção em curso no país.

Em momentos nos quais houve abusos na Lava Jato, Teori funcionou como um freio a decisões e tentações autoritárias do juiz federal Sérgio Moro e do Ministério Público. Em sessão do STF, manifestou desconforto em relação a colegas que criticavam seus pares publicamente.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem enorme responsabilidade para tratar do destino dos processos que estavam sob os cuidados de Teori. Há especulações sobre a possibilidade de redistribuir casos para atuais ministros ou aguardar a chegada do substituto. A tarefa do presidente Michel Temer também é delicada. O ideal é que Temer escolha alguém com perfil que possa desempenhar na Justiça um papel semelhante ao de Teori, que morreu hoje tragicamente.

ASSEMBLEIA FAZ DOAÇÃO DE 50 VIATURAS PARA A SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA CARCERARIO NO RN

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Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.
A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

"NÃO VAMOS ADMITIR DESCONTROLE", DIZ MINISTRO DA DEFESA NO RN

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal não vai “admitir descontrole”. O ministro está em Natal para acompanhar os desdobramentos da Operação Potiguar II, deflagrada após uma semana de rebeliões que deixaram 26 mortos na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado.

“Não vamos admitir descontrole, não vamos admitir que venha a imperar o medo e a desordem como da vez anterior. Essa é a determinação do presidente Temer. E para nós, missão dada, missão cumprida”, afirmou o ministro.

A ação das Forças Armadas pelas ruas de Natal e região metropolitana foi autorizada pelo governo federal após a série de ataques a veículos, unidades policiais e outras instituições que começaram na terça-feira (17). As tropas começaram a chegar nesta sexta.

Segundo ele, as Forças Armadas só farão a vistoria, varredura e limpeza das unidades prisionais e não atuarão dentro dos presídios.

G1/RN

MÁSCARA NEGRA: MP DENUNCIA EX-PREFEITO DE MACAU, SERVIDORES E EMPRESARIOS

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. 

A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra. 

As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.

Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o “Júnior Grafith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva e José Carlos de Sousa).

Ressalta-se que a Prefeitura de Macau passa por grave crise financeira e está na lista de municípios que tiveram decretado pelo Governo do Estado situação de emergência. Além disso, o ano letivo 2016 não foi concluído nas escolas municipais e os salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos estão atrasados.

CARRO FOI INCENDIADO EM NATAL NA MADRUGADA DESTE SABADO(21)

fogo 

Um veículo particular foi incendiado na madrugada deste sábado (21) na Zona Oeste de Natal, mesmo após o início da atuação das Forças Armadas na região Metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, quatro homens teriam ateado fogo no carro. Ninguém foi preso.

Policiais do 9º Batalhão da PM disseram ao G1 que o grupo estava armado. O crime aconteceu por volta das 4h na rua Arco-Íris, no bairro de Felipe Camarão.

Ainda durante a madrugada, enquanto o veículo queimava, populares perceberam a ação e conseguiram apagar as chamas.

DEFESA CIVIL ENVIARÁ ALERTAS DE DESASTRES PELO CELULAR

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A Defesa Civil começará a enviar mensagens por SMS em fevereiro, com alertas e orientações sobre riscos de desastres naturais em municípios brasileiros.

O projeto piloto atenderá, inicialmente, 20 municípios de Santa Catarina selecionados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional (MI).

Após a fase de testes, que terá duração de quatro meses, o serviço vai beneficiar todas as cidades do País. Os alertas são gratuitos e serão disponibilizados para todos os usuários cadastrados pelas operadoras de telecomunicação. O recebimento das mensagens é opcional.

TEMER LIBERA RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NOS MUNICIPIOS

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Garantir a remuneração de professores e profissionais da educação, custear cursos para aperfeiçoamento dos trabalhadores da área e adquirir equipamentos necessários ao ensino. Essas são algumas das ações que podem ser realizadas com os recursos do salário-educação, disponíveis nas contas correntes de estados e municípios desde terça-feira, 17. O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital.  

Os recursos do salário-educação também podem ser utilizados para a concessão de bolsas de estudo a alunos, aquisição de material didático e manutenção de programas de transporte escolar.