CCJ do Senado aprova mudança na escolha de ministros do Supremo

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, uma proposta que modifica o processo de escolha e o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara, porém não há prazo para que isso ocorra.

Pelo texto aprovado nesta quarta na CCJ, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), os ministros da Corte ocupariam o cargo por até dez anos, sem possibilidade de recondução. Atualmente, eles possuem cargo vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completar 75 anos, salvo casos de morte, impeachment ou se quiserem deixar o cargo.

Situação de Temer está se deteriorando

A escolha de Sérgio Zveiter para a relatoria do processo de aceitação ou recusa da denúncia contra Michel Temer fragilizou, mais do que se admite na mídia, a situação do ocupante do Palácio do Planalto, com toda a fisiologia a que este se entrega.
A Globo e a direita chegaram à conclusão de que é necessário tirar Michel Temer, objeto do desprezo popular, para ter alguma chance em 2018.
Assim como jogaram ao lixo Aécio Neves. O bem-informado Fernando Rodrigues, na newsletter Drive, que distribui para assinantes, reenviada por amigos, diz que o atual presidente “transformou-se em um produto corrosivo para quem deseja concorrer na eleição de 2018. Se Temer continuar presidente, a disputa do ano que vem será uma Disneylândia para Lula e petistas.”

Meireles em Belém em uma igreja evangélica? Partidos em alerta.

 

Meirelles em Belém? 

Lauro Jardim em sua coluna em O Globo perguntou aquilo que a gente queria perguntar; Causou surpresa a passagem de Henrique Meirelles

Henrique Meirelles foi uma das estrelas da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, na segunda (3). O evento reuniu mais de 4.000 pastores e não estava na agenda oficial do ministro da Fazenda.

A aproximação de Meirelles e da igreja está sendo monitorada por dirigentes partidários. Eles desconfiam que o movimento pode estar relacionado a uma eventual pretensão do ministro de ser candidato à Presidência em 2018.  

A igreja tem mais de 20 milhões de seguidores.

Temer temeroso: Escolha de relator causa apreensão no Planalto

 

O Planalto ficou frustrado. A escolha do relator não saiu como o presidente Michel Temer queria. Mesmo sendo do PMDB, partido do presidente, os palacianos sabem que o deputado Sergio Zveiter é de uma ala independente do partido. Por isso, nunca foi o favorito.

O Planalto apostou todas fichas em Jones Martins, que contou até com apoio financeiro de Temer na campanha de 2014. A escolha de Zveiter é vista com apreensão. Ele é novo no PMDB.

O presidente Michel Temer amanheceu e anoiteceu recebendo parlamentares. Desde às 8h, uma audiência atrás da outra. Algumas delas com deputados titulares e suplentes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Senado: gastos dos inativos supera os ativos

 

O Senado gastou mais em 2016 com aposentados e pensionistas do que com salários de funcionários e servidores ativos.

Em salários da folha de pessoal, a Casa Alta do Legislativo torrou R$1,64 bilhão no ano, enquanto aposentados custaram ao contribuinte quase R$1,33 bilhão. 

Somados aos R$350 milhões pagos aos pensionistas, o custo de quem já não trabalha foi de R$1,68 bilhão no Senado Federal. 

A informação é do colunista Cláudio Humberto,

FHC: ‘Quem vai botar ordem na casa?’

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu em defesa do Poder Judiciário em vídeo publicado na manhã desta terça-feira no Facebook. No momento em que juízes, investigadores federais e ministros do STF se veem no centro da crise política do país, tidos pela opinião pública como algozes ou salvadores, o tucano ressaltou que não se pode pensar em uma Justiça de decisões automáticas ou que agrade a todos.

“Nem sempre uma decisão do Judiciário me agrada ou agrada que está me ouvindo. Agora, ou nós aceitamos que há regras e há o Judiciários ou, então, quem é que vai pôr ordem na casa?”, questionou FHC.

Na visão do sociólogo, a Justiça é um marco para a democracia. Ele reconhece que algumas decisões judiciais “nos deixam perplexos”, mas defendeu o dever de “aceitar as regras” institucionais. A opinião pública, segundo o tucano, pode participar e manifestar o sentimento social sem abandonar a Constituição. As informações são de O Globo.

Maia não descarta cancelar recesso para Câmara votar denúncia contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (4) que não está descartada a possibilidade de ser cancelado o recesso de meio de ano para que os deputados concluam a análise da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Segundo Maia, isso será determinado apenas se houver necessidade, caso a tramitação da denúncia atrase por algum motivo, e se houver acordo entre os deputados

CCJ pode concluir tramitação de denúncia contra Temer até dia 12

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse hoje (4) que a comissão pode concluir a apreciação da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer até o próximo dia 12.

Se a data se confirmar, o plenário da Câmara poderá iniciar a discussão do processo no dia 13 e encerrar antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18, como defendem os aliados do governo.