Michel Temer assinou decreto sobre intervenção no RJ ao lado de Rodrigo Maia e Luiz Fernando
O exemplo do Rio de Janeiro bem que poderia ser adotado no Rio Grande do Norte.
A intervenção federal até o final do ano garantiria mais segurança ao
povo potiguar e tranquilidade até que o próximo governante assuma, em
janeiro de 2019.
O governo decretou intervenção federal pela primeira vez desde a
promulgação da Constituição de 1988. A decisão do presidente Michel
Temer (MDB) de colocar as Forças Armadas no comando da segurança do
Estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta sexta-feira (16), mas ainda
será votada pelo Congresso nos próximos dias.
Na prática, o decreto presidencial tira o poder do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), sobre as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. O responsável pelas corporações será o general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste.
O artigo 34, inciso 3º, da Constituição autoriza a União a intervir nos Estados para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”.
Intervenção federal é usada pela 1ª vez em mais de 30 anos no Brasil
Na prática, o decreto presidencial tira o poder do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), sobre as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. O responsável pelas corporações será o general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste.
O artigo 34, inciso 3º, da Constituição autoriza a União a intervir nos Estados para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”.
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