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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Prescrito e com mais de 70 anos, Dodge pede ao STF arquivamento de processo da JBS sobre Serra

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento de uma investigação sobre o senador José Serra (PSDB-SP), baseada na delação dos executivos da J&F, grupo controlador do frigorífico JBS.

O inquérito surgiu de depoimento no qual Joesley Batista, um dos donos da empresa, disse que em 2010, o tucano pediu doação de R$ 20 milhões para sua campanha à Presidência da República.
Segundo o delator, somente R$ 13 milhões foram doados oficialmente; cerca de R$ 6,4 milhões teriam sido doados por meio de repasse a empresas que emitiram notas frias (sem prestação de serviços) e sem declaração na prestação de contas, o que configuraria o crime de caixa 2.
Em maio do ano passado, quando o caso veio à tona, Serra disse que suas campanhas foram conduzidas dentro da lei com finanças sob responsabilidade do partido e que nunca ofereceu contrapartidas por doações.
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Ao pedir o arquivamento, Dodge considerou apenas que o crime já teria prescrito, isto é, não poderia mais ser punido em razão da demora para investigar e eventualmente denunciar o fato. Como o senador tem mais de 70 anos de idade, a prescrição ocorreu 6 anos após a campanha, em 2016.
“Ou seja, desde o requerimento de abertura de inquérito, o fato estava prescrito. Por evidente, não há como prosseguir com a investigação. Ante o exposto, manifesto-me pelo arquivamento do presente inquérito”, escreveu a procuradora.
 

Advogado Klomfahs pede que passaporte de Lula seja recolhido em 24h

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 Carlos Alexandre Klomfahs, advogado que não tem nenhuma relação com o caso do triplex do Guarujá, enviou uma petição ao TRF-4, “em nome da sociedade brasileira”, para que o tribunal recolha o passaporte de Lula em 24 horas.

A defesa do ex-presidente já informou, oficialmente, à corte sobre a viagem que o agora condenado em segunda instância fará nesta madrugada(26) para a Etiópia.

Os planos da PF para "prender Lula", na visão de Andreza Matais

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"A PF já se prepara para prender Lula". A frase é da jornalista em sua opinião no Estadão ganhou destaque no país.

A materia polemica já criticada e elogiada nas redes sociais, e servindo de materia para a imprensa nacional, segundo Andreza Matais assim escreveu:
 
“buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente. 
Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, como Lula não tem direito a prisão especial, uma vez que não tem curso superior, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem deve entregá-lo.”

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

Decisão em 2ª instância torna candidatura de Lula uma ficção

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O relator João Pedro Gebran contou uma história com princípio, meio e fim para comprovar que o ex-presidente Lula ganhou o triplex da OAS em troca de desvios na Petrobras. 

O revisor Leandro Paulsen discorreu do mensalão ao petrolão para concluir que Lula foi responsável pelos esquemas de corrupção e se beneficiou deles. 

E o desembargador Victor Laus já abriu sua fala deixando evidente um acórdão por unanimidade.

Foi assim que o TRF-4 ratificou a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro e ampliou sua pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês, tornando a candidatura Lula à Presidência praticamente uma ficção. 

Condenado em segunda instância, réu em seis outros processos e indiciado em mais três, Lula não tem a mínima condição de se candidatar nem a ministro do Trabalho na vaga da deputada Cristiane Brasil, quanto mais a presidente. Fato.

Se sair pela brecha criada e inventada, demonstrará fragilidade das instâncias superiores. Acovardada, como disse o ex-presidente já condenado em regime fechado.

Ironia do destino: o homem mais odiado do PT pode dar a volta por cima e livrar Lula da cadeia

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Só Gilmar Mendes pode tirar Lula da cadeia. Há uma correria dos advogados de defees para conseguir efeito suspensivo para Lula não ir preso. 

Quem poderá deferir a favor uma liminar? Gilmar Mendes, ele pode dar a volta por cima e deixar de ser tão odiado pelos petistas. Esta é a maior ironia do destino. Digo que se ele julgar le livra o petista.

Segundo a Folha de S. Paulo, “há um movimento para que o plenário do STF volte a discutir a ação que questiona o encarceramento após condenação em segunda instância até março”.

Gilmar Mendes já deu a entender que vai impedir a prisão de criminosos condenados como Lula, revertendo seu voto anterior.

Projeto permite uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

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Hoje o trabalhador pode fazer a retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situação de demissão sem justa causa, aposentadoria e aquisição ou pagamento de prestações da casa própria.

Apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 415/2017 permite que o FGTS seja utilizado também para o pagamento de pensão alimentícia, quando o trabalhador não tiver outro recurso financeiro disponível. 

Para Lasier, o fundo é um patrimônio do trabalhador que deve ser usado em ocasiões de urgência.

FHC: “Luciano não desistiu, se Alckmim não decolar abre-se espaço para ele”

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A propósito da candidatura de Luciano Huck, FHC disse ao Valor:
“Luciano não desistiu”.

Ele disse também:
“Gosto do Luciano, sou amigo da família, mas ele é muito cru para ser presidente da República. Não acho que ele seja a maior possibilidade”.

FHC acrescentou, porém, que se a candidatura de Geraldo Alckmin não decolar, “abre-se espaço para o apresentador de TV concorrer”.

Previdência é aposta do governo do RN

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Se aprovada a proposta do Governo do Estado que tramita na assembleia legislativa, os servidores estaduais só terão aposentadorias garantidas com o desconto atual de R$ 5,6 mil. 

Para se aposentar com provimentos maiores, terão que contribuir com mais. 

Segundo o governo, a medida vai melhorar o sistema previdenciário para as próximas gerações. Será?

Parabens, Dapaz Souza! Muita saude e paz!

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Parebeniso com maior carinho, minha irmã Maria Dapaz de Souza, filha do casal Inácio Marques Pimenta e Dona Beatriz Marques da Costa. Segunda filha na ordem de nove irmãos.

Desejo a voce tudo de bom. Nossa mãe se foi, mas voce a substituiu muito bem em muitas ocasiões.
Que venham mais anos! 

Do seu irmão que te ama e te valoriza.

Abraço do ReporterGM-7 * Gilmar Marques

Fábio Faria joga população contra o TCE

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O deputado federal Fábio Faria usou o Twitter para criticar o conselheiro do TCE, Paulo Roberto Alves, irmão do senador Garibaldi Alves.

Por ter bloqueado as contas do Fundo Previdenciário.

Fábio destacou que, se isso não tivesse acontecido, os aposentados e pensionistas teriam amanhecido com seus salários na conta.