Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos

As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A proibição, prevista no calendário eleitoral, começou a valer no dia 30 de junho.

O descumprimento da determinação pode gerar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura. As sanções podem ser aplicadas, de acordo com Lei das Eleições (Lei 9.504/97), caso o pré-candidato seja escolhido na convenção partidária, que vai ocorrer entre 20 de julho a 5 de agosto.

A multa prevista em lei pode variar de 20 mil a 100 mil UFIR, podendo ser duplicada em caso de reincidência. A sigla de Unidade Fiscal de Referência é um indexador usado como parâmetro de atualização do saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.

Em 2018, os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e deputado distrital. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro. Já o segundo turno de votação ocorrerá no dia 28 de outubro.

O que dizer de um ministro desse? Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu.

Dirceu foi solto na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por 3 a 1. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de Toffoli, de que o recurso do ex-ministro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem plausibilidade, motivo pelo qual ele deveria ser solto.

Após a decisão do STF, Moro entendeu que a prisão deveria ser substituída por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de sair do país, de se comunicar com outros réus e de usar a tornozeleira, que deveria ser instalado até esta terça-feira (3).

Em despacho desta segunda(2), Toffoli afirmou que o magistrado de primeira instância agiu com “extravasamento de suas competências”, desobedecendo a decisão da Segunda Turma.

(Veja mais…)

Latrocinio: Tentativa de assalto deixa mãe morta e filho baleado em Mossoró

Uma mulher foi morta a tiros na manhã desta terça-feira (3) durante uma tentativa de assalto em Mossoró, no Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, Maria Francineide Carlos, de 58 anos, estava saindo de casa para ir ao trabalho acompanhada do marido quando os dois foram abordados. O homem e o filho, que estava dentro de casa, reagiram.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 5h na rua Lucas Evangelista Morais, no conjunto Abolição III. Maria e o marido estavam saindo de casa quando foram abordados por dois homens em uma motocicleta. A dupla anunciou o assalto e o marido da vítima reagiu. O filho de Maria, que é guarda municipal, viu a ação e saiu de casa armado.

 

Houve uma troca de tiros e mãe e filho foram baleados. Maria não resistiu e acabou morrendo. O rapaz foi atingido na perna e socorrido ao Hospital Regional Tarcísio Maia. A polícia ainda fez buscas, mas ninguém foi preso.

Maria Francineide trabalhava na copa do Hospital Wilson Rosado, também em Mossoró.

G 1 (RN)

Vá entender, o perfume de uma Rosa! Qual é a formula?

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini quando foi governadora do Rio Grande do Norte alcançou índices altíssimos de rejeição, certo?
Certo! Tanto é que o senador José Agripino Maia negou a legenda do DEM para que ela não fosse candidata à reeleição.

Agora todos os candidatos disputam o apoio de Rosalba. Vá entender!

RP

Sem PR, Jair Bolsonaro avalia colocar militar para ser vice

Ainda sem resposta do PR para a formação de aliança nas eleições deste ano, o PSL avalia lançar o general da reserva do Exército Augusto Heleno Ribeiro (PRP) como vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro.

Uma chapa “puro-sangue” oriunda do setor militar é vista por aliados de Bolsonaro como uma forma para reduzir a tensão no grupo enquanto uma resposta do PR é aguardada. O partido presidido pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) negocia também com outras legendas.

Um dos conselheiros mais próximos de Bolsonaro e ex-comandante da Amazônia e das tropas da ONU no Haiti, Augusto Heleno diz que seu nome é apenas uma “opção” para o atual momento da campanha. “Não estou pleiteando nem almejando.” 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo do RN concede auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores do Gabinete Civil

O Governo do Estado resolveu conceder auxílio-alimentação de R$ 1.200,00 e auxílio-saúde de R$ 300,00 aos servidores do Gabinete Civil, sejam eles efetivos, comissionados ou cedidos, desde que estejam no efetivo exercício das atividades.

Odebrecht: promotores negam acordos e recorrem a outras empresas

 

Promotores paulistas que se recusam a assinar os acordos de colaboração propostos pela Odebrecht em São Paulo estão recorrendo a outras empresas implicadas na Lava Jato ou tentando um compartilhamento do material colhido pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF).

O objetivo é tentar avançar nas investigações e evitar ser obrigados a arquivar seus inquéritos por falta de provas.

Ao menos oito casos decorrentes da delação da Odebrecht na Lava Jato estão com o grupo de quatro promotores do Patrimônio Público e Social que não concordam com os termos celebrados pelos colegas com a empreiteira baiana.

Entre eles os inquéritos que investigam o ex-prefeito da capital Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por improbidade administrativa nas denúncias de caixa 2 em campanhas eleitorais. Ambos negam irregularidades

Neymar rebate críticas mexicanas: ‘Falaram demais e foram para casa’

"Vou ficar mais uns dias, CR7 e Messi"

Após eliminar o México com sua melhor atuação na Copa do Mundo, Neymar respondeu Guardado. 

Antes do jogo, o meio-campista havia dito que o camisa 10 gosta de exagerar nas faltas e foi rebatido depois do triunfo por 2 a 0 da Seleção, em Samara, na Rússia.

– É complicado, não cabe a mim enxergar isso. Só sofro a dor. Tomei um pisão ali que achei desleal, fora do campo e do jogo. Eles falaram demais e foram embora para a casa – respondeu o atacante, à TV Globo.