Lembraram dele: Ministro do STF substitui prisão do ex-governador Fernando Freire por medidas cautelares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da operação que desbaratou o esquema conhecido como “Máfia dos Combustíveis”. A liminar foi deferida no Habeas Corpus (HC) 161608.

Fernando Freire havia tido negado o direito de recorrer em liberdade em razão de ter sido fixado regime fechado para o cumprimento da pena imposta, de 19 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão. O juízo da 4ª Vara Criminal de Natal também considerou que ele não comprovou que poderia ser localizado no endereço indicado nos autos e não fez qualquer comunicação sobre seu paradeiro, tendo sido dado como foragido em outro processo.

A defesa do ex-governador buscou a revogação da prisão preventiva junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), mas a corte estadual negou o habeas corpus. Em seguida, os advogados interpuseram recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ministro daquela corte indeferiu o pedido de liminar.

(Veja mais…)

Jácome quer um pacto nacional pela vida e contra a violência

Os governos estaduais estão perdendo a guerra contra o crime. Os índices de homicídio são assustadores e superam os de países em guerra. A população está com medo e com razão. O governo federal criou o Ministério da Segurança e lançou do Plano Nacional de Segurança, mas isso não trouxe qualquer resultado positivo. Nem a intervenção federal no Rio de Janeiro surtiu efeito.

Mas o que está dando errado na luta contra a criminalidade no país? Jácome, candidato ao Senado pelo Podemos/RN, disse em entrevista à Rádio 98 FM nesta quarta-feira, 12, que o problema é a falta de integração das forças e da inteligência para vencer esta crise.

Para Jácome, o Brasil precisa de um “pacto nacional pela vida” que envolva as esferas de governo, instituições e sociedade civil. “O novo governo e o novo congresso precisam chamar a sociedade para enfrentar essa questão. Somente uma cruzada nacional contra a violência e pela paz é capaz de solucionar esta questão”, disse Jácome.

O candidato lembra que Pernambuco reduziu o índice de violência com uma ação neste sentido e servirá de espelho para uma ação em todo o Brasil. Para ele, é necessário ainda reforçar as polícias civil, militar e federal, dar poder de polícia as guardas municipais, além de criar outras forças dentro de um projeto amplo e integrado. “Um conjunto de ações precisa ser efetivado para enfrentarmos este problema tão grave”, reforçou.

Em todo país Bolsonaro estará nas ruas de Natal domingo (16)

Dentro da estratégia de ocupar espaços enquanto o seu principal candidato convalesce – após um atentado covarde ainda não totalmente esclarecido – a militância do Partido Social Liberal (PSL) está convocando um ato para o próximo domingo, 16, em todos os estados do país em prol da candidatura a presidente de Jair Bolsonaro. Em Natal, o ato será realizado a partir das 15h na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis e terá adesivaço, pronunciamentos e manifestos em defesa do presidenciável, além da presença de boa parte dos candidatos do PSL no RN.

“Será um momento para reafirmarmos o compromisso não apenas com a candidatura do nosso presidente Bolsonaro, mas também com as dos nossos 17 candidatos aqui no estado, sendo 16 a deputado estadual e um a federal, o General Girão que, aliás, vem aparecendo bem nas pesquisas mais recentes, prova de que o povo quer mudança no que está aí. E o local escolhido não poderia ser mais emblemático. A Praça Cívica traz até em seu nome um simbolismo com o qual nos identificamos”, afirma o presidente do PSL RN, Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Almeida.

Bandidos sitiaram Parelhas depois da passagem de Robinson

A Caravana do governador do Rio Grande do Norte e candidato à reeleição Robinson Faria foi ao Seridó nesta quarta-feira (12).

Passou pelos municípios de Parelhas, Equador, Santana do Seridó e Jardim do Seridó.

Depois de fazer comício em Parelhas, com pouco tempo depois, bandidos sitiaram a cidade e mandaram bala pra todo canto, depois de causar pânico profundo na população assaltando bancos e lojas.

Justiça nega pedido de desembargador condenado por desvios de recursos do TJRN para retornar ao cargo

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte rejeitou pedidos feitos pelo desembargador Osvaldo Soares da Cruz, que foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento em um esquema de desvio de R$ 14 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Osvaldo abriu uma ação contra a União pedindo a nulidade da decisão do CNJ, a reintegração ao cargo de desembargador do TJRN e indenização por danos morais.

No pedido feito à Justiça, o desembargador também requereu pagamento das “vantagens pecuniárias” respectivas a todo o período de afastamento, desde sua aposentadoria, acrescidas de juros e correção monetária, ou a conversão da aposentadoria para aposentadoria por limite de idade.

Todos os pedidos foram negados pelo juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Justiça Federal, que não concordou com as argumentações do desembargador aposentado. Veja a decisão.

Entre outros argumentos, o autor da ação disse que a sanção administrativa foi pautada em depoimentos prestados por Carla de Paiva Ubarana, sob a promessa de obter os benefícios da colaboração premiada. Além disso, considerou que houve presunção da desonestidade pela preferência dele em efetuar depósitos na boca do caixa, “de dinheiro auferido licitamente”, e que foi utilizada como prova uma perícia realizada em microfilmagens de baixa qualidade. Por fim, Osvaldo argumentou que a condenação não foi proferida com base em provas concludentes e não ficou comprovada a existência de culpa.

G 1 (RN)

Voce crer? Vox Populi faz a alegria dos petitas

 

 

Vox Populi:

 associado diretamente a Luiz Silva, Haddad soma 22% e ultrapassa Bolsonaro.

Haddad assume liderança e ultrapassa Bolsonaro.
O candidato petista soma 22% das intenções de voto, de acordo com nova pesquisa do associado ao PT.

Nova pesquisa cofirma Ibope e Bolsonaro dispara na lideraça

Pesquisa feita pelo Paraná Pesquisas e encomendada pela Empiricus e pela revista Crusoé mostra Jair Bolsonaro (PSL) na liderança com 26,6% das intenções de voto. 

A pesquisa foi feita presencialmente, entre os dias 7 a 11 de setembro, com 2.010 pessoas, em todo o Brasil. 

A margem de erro é de dois pontos percentuais. Confira o resultado completo.

Em breve: Luiz Silva livre para ajudar Haddad