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sábado, 26 de janeiro de 2019

TRAGÉDIA EM MG Projeto de Pimentel (PT) que acelera licença ambiental a mineradoras é aprovado

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Apenas vinte dias após a tragédia em Mariana, o governador Fernando Pimentel do PT conseguiu ter aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais seu projeto de lei PL2946/15, que prevê a aceleração da concessão de licenças ambientais para as mineradoras. 
A proposta é que as licenças ambientais ocorram em até seis meses da data de apresentação, podendo aumentar para um ano em casos que exijam estudos de relatórios de impactos ambientais.

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