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sexta-feira, 26 de abril de 2019

O Brasil está sendo governado por “um bando de maluco”diz Lula em entrevista

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O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por “um bando de maluco”.

Governo do RN não conseguiu interessados em comprar os créditos de royalties

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O Governo do RN não conseguiu que alguma instituição financeira se interessasse pela compra dos créditos dos royalties do petróleo e gás natural do estado.

A expectativa do Estado seria conseguir pelo menos R$ 315 milhões para quitar débitos com a folha de pagamento dos servidores.

Sem nenhuma proposta formalizada, o Governo agora terá que buscar uma nova alternativa de conseguir tais recursos.

O Governo tem débito estimado com servidores em R$ 935 milhões. As folhas em aberto são referentes a parte do décimo terceiro dos anos de 2017 e 2018, e parte dos salários de novembro e dezembro do ano passado.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e das Finanças,  o Governo se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo deixado pela última gestão.

“Nossa estratégia era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões. Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”.

Dos 9.848 presos no Rio Grande do Norte, apenas 346 trabalham


Do total de presos do Rio Grande do Norte, apenas 3,5% trabalham. São 9.848 homens e mulheres encarcerados nas unidades prisionais potiguares e, destes, 346 realizam alguma atividade profissional, seja nos presídios ou fora deles.

Os números são do Governo do Estado e foram levantados pelo G1, dentro do Monitor da Violência, parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto apurou os dados dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento também aponta a quantidade de detentos que estuda: 4,1% do total, o que representa 401 pessoas. Apesar de haver atualmente 9.848 presos no estado, são 5.762 vagas. Dessa maneira, atualmente existem 53% presidiários a mais do que o que cabe nas penitenciárias do Rio Grande do Norte. (Veja mais…)

Prévia da inflação oficial em abril é a maior para o mês desde 2015

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,72% em abril deste ano. A taxa é superior às registradas em março deste ano (0,54%) e em abril do ano passado (0,21%). É também a maior taxa para o mês desde 2015 (1,07%).

Segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 1,91% no ano e de 4,71% em 12 meses.

Os principais responsáveis pela inflação da prévia de abril foram os transportes, que tiveram alta de preços de 1,31%, puxada pelos combustíveis (com alta de 3%), em especial, a gasolina (3,22%).

Petrobras vende 34 campos de exploração no RN por R$ 1,5 bilhão

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (25), que assinou nesta data três contratos de compra e venda para alienação de ativos no valor total de US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Entre eles está a negociação de 34 campos maduros de produção de petróleo no Oeste do Rio Grande do Norte que já chegaram a ser negociados no segundo semestre do ano passado pelo valor de R$ 1,516 bilhão.
O valor total da transação é de US$ 384,2 milhões (R$1,516 bilhão na cotação atual) a serem pagos em três parcelas: i) US$ 28,8 milhões pagos na data de hoje; ii) US$ 293,9 milhões na data de fechamento, sem considerar os ajustes devidos e US$ 61,5 milhões como earn-out vinculado à aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da extensão do prazo contratual de 10 das 34 concessões objeto da transação.
A Petrorecôncavo S.A, que apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo, foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum. Os campos objeto dessa transação são os seguintes: Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL),Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM),Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).

Juiz proíbe Prefeitura de pagar atrações do Mossoró Cidade Junina

juiz Vladimir Paes de Castro, da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, proibiu a Prefeitura de pagar as atrações do Mossoró Cidade Junina 2019. Dívidas da Prefeitura com as empresas terceirizadas Prime, Artservice e Vagalume provocaram a decisão da justiça.
A decisão foi tomada logo após a prefeita Rosalba Cialini ter anunciado as atrações do evento.
“O crédito trabalhista possui absoluta prevalência sobre qualquer outro crédito, e no caso não pode ser deixado em segundo plano em face da realização de evento cultural em que a municipalidade com certeza irá depender de valores acima dos créditos retidos das terceirizadas. Vale ressaltar que este juízo reconhece a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, mas nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos dos trabalhadores terceirizados do município”, se baseia a justiça.
DESOBEDIÊNCIA:
Ele atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é obrigada a atender o despacho, “sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA”.
Cabe recurso.
Veja abaixo a íntegra da decisão:

STJ autoriza continuidade das obras do São Francisco; três cidades da PB serão beneficiadas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. As obras vão beneficiar as cidades  paraibanas de Monte HorebeSão José de Piranhas e Cajazeiras. 
As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.
A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Imprensa faz propaganda gratuita do BB graças a Bolsonaro

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Bolsonaro conseguiu fazer com que vários veículos de imprensa divulguem uma peça publicitária do Banco do Brasil sem abocanhar milhões de verba estatal.


O presidente da República, Jair Bolsonaro, procurou o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para reclamar de uma campanha publicitária “marcada pela diversidade”, segundo as palavras do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, que primeiramente compartilhou a informação.
Além de suspender a veiculação, o Banco do Brasil decidiu demitir o diretor de Comunicação e Marketing, Delano Valentim.
Por algum motivo, Bolsonaro não ficou satisfeito com o vídeo, estrelado por jovens, que divulgava o serviço de abertura de conta pelo aplicativo do banco.
Em nota, segundo o Correio Braziliense, o presidente do BB, declarou:
“O presidente e eu concordamos que o filme deveria ser recolhido. Saída do diretor de Marketing em decisão de consenso — inclusive com aceitação do próprio.”
Como era de esperar, opositores e velha imprensa estão acusando Bolsonaro de racismo, homofobia, misoginia, entre outros rótulos, por ter vetado a divulgação da peça publicitária.
Em um ato de “resistência”, muitos dos críticos estão compartilhando o vídeo em seus sites e perfis nas redes sociais.
A cena merece ser observada com atenção. Afinal, não é sempre que vemos empresas de grande porte do jornalismo brasileiro fazendo propaganda do governo sem abocanhar milhões de verba estatal.
TARCISO MORAIS - Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.