O Ministério da Educação (MEC) propõe passar progressivamente para 15%
a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
quinta-feira, 13 de junho de 2019
MPRN prorroga prazo de validade de concurso público para servidor
O Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN) prorrogou por mais 2 anos o prazo de validade do concurso
público para provimento de cargos integrantes da carreira dos servidores
dos serviços auxiliares de apoio administrativo da instituição.
A
resolução que prorroga o prazo foi publicada na edição desta
quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O prazo de validade do concurso agora é até julho de 2021.
O certame
foi realizado em 2017 para preenchimento dos cargos de técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa, de Analista do
Ministério Público Estadual – Área Contabilidade e de Analista do
Ministério Público Estadual – Área Engenharia Civil.
Clique aqui e veja a resolução.
Anvisa fará consultas para regulamentar Cannabis
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização de duas consultas
públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis
sativa para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos
produzidos com princípios ativos da planta.
Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e
administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas,
única e exclusivamente para fins medicinais e científicos.
A outra
abordará os procedimentos para o registro e monitoramento de
medicamentos produzidos à base de Cannabis, seus derivados e análogos
sintéticos.
Mortes violentas continuam em queda no Brasil
O
Brasil registra uma queda de 23% nas mortes violentas nos primeiros
quatro meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o
que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Somente
em abril, houve 3.636 assassinatos, contra 4.541 no mesmo mês do ano
passado. Já no 1º quadrimestre, foram 14.374 mortes violentas — 4,3 mil a
menos que o registrado nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril
de 2018.
A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%.
O
número de assassinatos, porém, continua alto. Nos primeiros quatro
meses de 2019, uma pessoa foi assassinada a cada 12 minutos no país.
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