Aprovada punição para uso de algemas em preso quando não houver resistência

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do Podemos ao projeto sobre crimes de abuso de autoridade (PL 7596/17).

O partido pretendia excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. 

A pena é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do Podemos ao projeto sobre crimes de abuso de autoridade (PL 7596/17).
O partido pretendia excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. A pena é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

Contra o dobro do Fundo Eleitoral: Flávio Bolsonaro diz que vai trabalhar pela reeleição do pai em 2022

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse, em entrevista à “GloboNews” nesta quarta-feira, que vai trabalhar muito para a reeleição do pai em 2022. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro tem tudo para ser um fortíssimo candidato e só desistirá da disputa caso seja feita uma reforma política ampla com redução do número de parlamentares. 

Mas Flávio disse não ver um movimento nesse sentido:

“Está se discutindo, por exemplo, dobrar o valor do fundo eleitoral (verba pública destinada ao financiamento de campanha). Essa não é a reforma que a população espera com toda certeza. Então eu sou um defensor ferrenho de que o presidente Bolsonaro tem tudo para ser um fortíssimo candidato em 2022, vou trabalhar muito pra isso”.

Está no papel dele. É pai tem que defender como qualquer outro tem direito.

RN tem maior gasto ‘per capita’ com folha da região Nordeste

A Tribuna do Norte desta quinta-feira traz mais um dado assustados do comprometimento das nossas finanças:

O gasto per capita com servidores públicos, do Rio Grande do Norte, foi o maior do Nordeste. No Estado, a  proporção, ficou em R$ 2.485,87, a maior entre os nove estados da região. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A média salarial per capita dos servidores públicos de todos os estados do país ficou em R$ 2.310,00. Os cálculos foram feitos com base nos relatórios fiscais de 2018.

A participação dos gastos com pessoal do Estado no total de despesas primárias em 2018, segundo o relatório da STN, foi de quase 60%, acima da média nacional que foi de 54%. Segundo o documento, o exercício de 2018 apresentou crescimento real da despesa bruta com pessoal para a maioria dos Estados, impulsionado pela elevação do gasto com inativos de R$ 9,35 bilhões.

Senadores se armam para sabatina de Eduardo Bolsonaro para embaixada

O senador Nelson Trad (PSD-MS), que preside a Comissão de Relações Exteriores, onde Eduardo será sabatinado, fez um levantamento de todas as pessoas que já foram indicadas para embaixadas e não eram diplomatas de carreira. Encontrou 13 nomes.

Na lista estão o banqueiro Walther Moreira Salles, que foi embaixador em Washington no governo de Getúlio Vargas, o ex-governador do Rio Amaral Peixoto, que ocupou o mesmo cargo no governo de Juscelino Kubitscheck, e Lutero Vargas, filho de Getúlio, que foi embaixador em Honduras no governo de João Goulart.

Ele listou também casos da história recente: Delfim Netto foi embaixador em Paris no governo de Ernesto Geisel; o ex-governador do DF José Aparecido foi embaixador em Lisboa no governo de Itamar Franco —que, por sua vez, representou o Brasil na OEA na gestão de Fernando Henrique Cardoso e foi embaixador em Roma no governo Lula.

Abuso das multas: Bolsonaro considera os radares móveis de “assaltantes”

O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública “suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis” nas rodovias federais do País. A determinação foi realizada através de um despacho ao Ministério da Justiça publicado na manhã desta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro já havia dito na última segunda-feira (12) que, pretendia acabar com os radares móveis no País até a próxima semana. Durante pronunciamento, o presidente afirmou que se tratava de uma decisão dele próprio e que era “só determinar à Polícia Rodoviária Federal que não use mais”. No entanto, Bolsonaro afirmou que que poderia voltar atrás se alguém “provar que esse trabalho é bom”.

Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os radares móveis  como “assaltantes”.

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Ministro de Bolsonaro em Natal (RN) nesta sexta (16) vai liberar recursos para a saude

O ministro da Saúde do Governo Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, amanhã, sexta feira (16) no Rio Grande do Norte.. 

A confirmação foi dada aos deputados federais João Maia e Beto Rosado. 

O ministro vem liberar recursos para o Estado.

PF prende empresário belga suspeito de duplo homicídio

Policiais federais prenderam na Zona Sul de Natal, um empresário belga, 48 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Estadual da Paraíba.

Segundo consta no processo, o estrangeiro é suspeito de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido em fevereiro de 2010, no Loteamento Village de Jacumã, em Conde, Litoral Sul daquele estado e, desde então, nunca foi localizado.