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sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Fátima Bezerra não garante pagamento dos servidores

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, voltou a afirmar que os salários dos servidores que estão atrasados só serão quitados caso o Estado obtenha receitas extraordinárias. 
Ela reafirmou que, por enquanto, está garantido apenas o pagamento, dentro do mês trabalhado, dos salários vencidos na sua gestão, inclusive o 13º salário.

É jogo político o projeto de recuperação da malha viária do RN

 DER/RN vai gastar R$ 37,14 por cada quilômetro recuperado.
Você acredita nisso? 
 O governo de Fátima Boku’s Bezerra, lançou com pompas o projeto de recuperação da malha viária estadual, com a liberação de R$ 13 milhões para operação tapa buraco e sinalização das rodovias administradas pelo Estado.
Foi um verdadeiro jogo de cena político patrocinado pelo governo petista, pois os recursos anunciados não são suficientes para recuperar as RNs, que estão em situação precária, servindo apenas para enganar os norte-rio-grandenses.
De acordo dom o DER/RN, que será o órgão responsável pelo tapa buraco, existe 3.500 kms de rodovias estaduais, que dividido pelos R$ 13 milhões, será aplicado o valor de R$ 37,14 por quilômetro.
Com essa matemática absurda, o DER/RN vai gastar R$ 37,14 por cada quilômetro recuperado. Você acredita nisso? Não? Nem eu!

Inflação oficial de agosto desacelera e chegou a 0,11%. Veja tabela de janeiro agosto

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Queda nos preços de alimentos e combustíveis seguram inflação.
O brasileiro estava cansado com sucessivas altas de inflação os governos do PT, no governo Temer ela foi se estabilizando e agora está abaixo da média anual. 
Inflação de janeiro à agosto chegou a 2,54% - Inflação oficial de agosto cai e chegou a 0,11%.

Janeiro> Inflação oficial fica em 0,32% no mês de janeiro
Fevereiro> Inflação acelera a 0,43% em fevereiro
Março> IBGE: IPCA registra alta de 0,75% em março
Abril>IPCA recuou de 0,57% para 0,43% no mês passado.
Maio>Inflação oficial de maio é a menor do ano, diz IBGE - IPCA recuou de 0,57% para 0,43% no mês passado.
Inflação desacelera e atinge o menor valor para maio desde 2006, segundo o IBGE
Junho>Inflação oficial fica em 0,01% em junho, a menor taxa do ano - Em 12 meses, IPCA acumulado recuou para 3,37%, bem abaixo da meta de 4,25% definida pelo governo para o ano. Queda nos preços de alimentos e combustíveis seguram inflação.
Julho > Inflação (IPCA) de julho: +0,19%
Agosto> Inflação oficial de agosto desacelera e chegou a 0,11%.
Setembro> 

Ex-prefeito de Felipe Guerra consegue se livrar de processo

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, condenado em primeira instância por uso de documento falso e suposta recusa/omissão na entrega de documentos para fins de ajuizamento de Ação Penal. O ex-gestor havia sido condenado a uma pena de três anos, três meses e 15 dias de reclusão em regime aberto. A Câmara reformou a sentença, decidindo pela extinção da punibilidade quanto ao uso de documento falso e absolvendo o réu sobre a recusa/omissão para a entrega dos documentos.
Segundo a Denúncia do Ministério Público Estadual, o ex-prefeito teria feito uso de documento falso perante o MP, por meio da apresentação de processos de empenho, liquidação e pagamento ideologicamente falsos, que haviam sido requisitados com a finalidade de instruir o Inquérito Civil nº 06.2010.000350-8, que tramitou na Promotoria de Justiça de Apodi.
Contudo, o órgão julgador do TJRN destacou, conforme jurisprudência de tribunais superiores, que é preciso demonstrar que a recusa, a omissão ou o retardamento ocorreu, comprovadamente, com o objetivo de frustrar ou atrasar o fornecimento dos dados requeridos. “Não sendo a hipótese dos autos”, enfatiza o relator, desembargador Saraiva Sobrinho.
“Mais importante ainda, é a carência de provas acerca dolo do acusado. Ora, como se define, para configuração do delito em comento é imperiosa a demonstração da recusa, a omissão ou o retardamento ter se ultimado com o escopo de obstar, frustrar ou atrasar o fornecimento dos dados requeridos MP, não sendo a hipótese dos autos”, considerou.
O voto observa ainda que todos ofícios e a notificação endereçados ao acusado dizem respeito a meros atos administrativos, como cópias de processos de empenho, contrato de prestação de serviço e procedimento licitatório e, sendo assim, não se está diante de requisição de “dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil”, mas, apenas e tão somente, da exigência ministerial acerca de contratos administrativos e serviços públicos sem qualquer relação com laudos científicos.
Extinção de punibilidade
A Câmara Criminal declarou extinta a punibilidade quanto ao uso de documento falso devido à ocorrência do fenômeno jurídico da prescrição, que é o término do prazo legal para se mover uma ação ou recurso.
Segundo a sentença, tem-se que o crime teria sido cometido nos períodos de 03/01/2005 e 16/01/2006 a 02/01/2007. Mas a Denúncia foi recebida apenas no dia 19 de março de 2015, transcorrendo assim o lapso temporal de oito anos, dois meses e 17 dias do fato denunciado. “Logo, a extinção da punibilidade nesse particular constitui medida imperativa, na forma do art. 109, IV c/c 110 do CP (redação vigente à época)”, destaca o voto.

Governo Bolsonaro vai cortar ministérios para economizar dinheiro e descartar laranjas.

Paulo Guedes e Salim Mattar querem eliminar o ministério do Turismo, o de Direitos Humanos e o do Desenvolvimento Regional.
Segundo O Globo, “também está em estudo a redução do número de secretarias e órgãos ligados à Presidência da República e que têm status de ministério, como é o caso da Secretaria-Geral, da Secretaria de Governo e do GSI”.
A reforma administrativa é uma oportunidade para economizar dinheiro e descartar laranjas.

PF deflagra operação por fraudes que causaram prejuízo de ao menos R$ 13 milhões aos Correios

Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira operação que visa a desarticular organização criminosa que praticava fraudes junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). 
Dados preliminares indicam um prejuízo de R$ 13 milhões, apenas no que se refere às postagens ilícitas já identificadas, sem contar o desvio de dinheiro diário que estava sendo causado pelo grupo investigado.

Promotores de grandes eventos vão ter de oferecer segurança

Agora é lei:  – a segurança patrimonial de grandes eventos agora são de responsabilidade dos seus promotores.
Por grande eventos entenda-se aqueles que reúnem mais de mil espectadores e a segurança deverá ser prestada por vigilantes especialmente habilitados.
A lei determina que a segurança oferecida nesses eventos consiste em segurança privada exercida em eventos sociais e dentro de estabelecimentos urbanos e rurais, públicos ou privados, com a finalidade de garantir a “incolumidade física de pessoas  e a integridade do patrimônio”.

Por Cassiano Arruda

O analfabetismo funcional influencia a relação com as redes sociais no Brasil


Três entre cada dez brasileiros têm limitação para ler, interpretar textos, identificar ironia e fazer operações matemáticas em situações da vida cotidiana – e, por isso, são considerados analfabetos funcionais.
Eles hoje representam praticamente 30% da população entre 15 e 64 anos, mas o grupo já foi bem maior: em 2001, chegou a 39%, de acordo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf).
O Inaf acompanha os níveis de analfabetismo no Brasil em uma série histórica desde 2001, mas, pela primeira vez neste ano, trouxe informações relacionadas ao contexto digital. 
Os dados relacionados ao uso de redes sociais foram divulgados nesta segunda-feira com exclusividade para a BBC News Brasil.

Não adianta nada se o preço da passagem não cai


A Gol aumentou de 512 para 608 voos no RN com a entrada de novas freqüências regulares e sazonais para o Rio de Janeiro-RJ (Galeão), São Paulo-SP (Congonhas), Brasília-DF e Goiânia-GO. Com o aumento da malha aérea como contrapartida, a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paga pela empresa no QAv cai para 5%. O acréscimo de conexões aéreas no RN é o maior incremento proporcional realizado pela Gol entre os quase 20 estados do Brasil com os quais a empresa assinou acordos para redução do ICMS sobre o combustível.

Gustavo Carvalho diz que governo do RN inviabiliza venda da Caern

Em seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (5), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que não confia na lucratividade da empresa caso o governo estadual abra o capital da Caern a fim de obter recursos para investimentos, como já foi cogitado.
O parlamentar disse que o Estado “não tem credibilidade”.
“Uma empresa privada compra gestão, compra cotas. Em relação à Caern, o governo abriria 49% das cotas mas ficaria com 51%. E eu pergunto: quem vai comprar prejuízo? No caso se há prejuízo hoje, pode aumentar com o nível de desmando”, afirmou o deputado.