Está prorrogada, em caráter excepcional, a suspensão
do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do
Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Norte, até 15 de maio de 2020, permanecendo os
membros e servidores em regime de trabalho remoto, podendo ser
prorrogado.
A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (PJe), de 29
de abril. O início da suspensão do expediente presencial nestas
instituições começou em 19 de março, por meio do Ato Conjunto 001/2002,
com o objetivo de evitar o contágio e propagação da pandemia nas
unidades desses órgãos.
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