Tonrou-se público que prefeitos já haviam reduzido salários e até suspendido contratos de servidores e rebaixado gratificações em função de comissão sem uma lei especifica federal, o que pode dar respaldo a mérito de direitos trabalhista.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta
segunda-feira (6) em uma rede social a sanção da medida provisória (MP)
que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da
pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro não informou se houve vetos a trechos da proposta aprovada
pelo Congresso Nacional.
O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho.
A sanção pelo presidente Bolsonaro ajudou a gestores de todo o país a não os colocar em risco de ter que enfrentar improbidades administrativas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário