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quinta-feira, 17 de setembro de 2020

A Lista: RN tem 168 gestores com contas reprovadas no TCU e que podem ser "declarados inelegíveis"

Oswaldo Montenegro canta:... "faça uma Lista de grandes amigos, àqueles que voce via a 10 anos atrás...  faça uma Lista

Através dessa letra existe uma paródia: faça uma lista de seus candidatos, àqueles de anos atrás sem corrupção, daqueles que falam com voce sem pedir o voto em nota de uma canção...

O Rio Grande do Norte tem 168 gestores públicos entre os que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que poderão ser declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral no estado. A corte entregou na segunda-feira (14), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista com nomes de 7.354 gestores de todo o país que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Os casos julgados pelo TCU são especificamente os que envolvem aplicação de verbas federais. No Rio Grande do Norte, foram 247 processos, envolvendo 168 pessoas. Somente na capital potiguar, há 70 pessoas com contas julgadas irregulares.

Entre os nomes, há ex-prefeitos de várias cidades do Rio Grande do Norte, ex-vereadores, diretores de associações que receberam recursos federais, além de gestores de empresas e companhias estatais.

Segundo o Tribunal de Contas, a inclusão do nome do gestor na lista não o torna inelegível automaticamente. Isso porque cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato.

Segundo o TSE, quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. 

A partir da divulgação da lista, Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar ao TSE a análise das candidaturas.

G 1

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