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terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Negado novo pedido de liberdade de viúva da Mega Sena


A Justiça do Rio negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega Sena”, condenada a 20 anos de prisão por planejar o assassinato de Renné  Sena, em 2007, seu ex-marido, ganhador da loteria sozinho em 2005, que lhe rendeu um prêmio no valor de R$ 52 milhões. 
A decisão é do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser.
Desta vez, a defesa de Adriana Almeida entrou com um pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, o que foi negado porque Adriana já havia conseguido esse benefício após seu segundo julgamento, porém descumpriu as medidas, ficando foragida após uma decisão posterior que determinava que ela voltasse para a prisão.
Segundo o juiz, a prisão preventiva decretada após o segundo julgamento já havia sido substituída por cautelares diversas da prisão, que a ré as descumpriu, tendo ficado foragida após a determinação de cumprimento de pena provisória.

Petrobras confirma redução no preço dos combustíveis nas refinarias

A Petrobras confirmou redução de 3% no preço do diesel e da gasolina nas refinarias.
A medida entra em vigor nesta terça-feira (14).
O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 do mesmo mês.
Para o presidente da Fecombustíveis, Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, a medida não surpreendeu o mercado. Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70.

Saúde recebeu 15 mil doses da vacina pentavalente

A Secretaria de Saúde (SES) recebeu 15 mil doses da vacina penta valente, enviadas pelo Ministério da Saúde. 
Outras 15 mil doses, informa o ministério, estarão disponíveis em tempo hábil. 
Ao longo desta semana, a previsão é que os estoques das salas de vacinas serão reabastecidos.

Governo prevê gastar R$ 9,7 bi para zerar fila do INSS neste ano

O Ministério da Economia prevê que, após tomar medidas para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, devam ser desembolsados R$ 9,7 bilhões neste ano.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo legal —45 dias.

Irã prende responsáveis por queda do avião

Os responsáveis pela derrubada do Boeing ucraniano, que provocou a morte de 176 pessoas, acabam de ser presos pela autoridade judiciária iraniana, segundo a Associated Press.
Os aiatolás já encontraram seus bodes expiatórios.
Prova de que o sistema antiaéreo iraniano é fraco.

Teto dos benefícios do INSS sobe para R$ 6.101,06 em 2020

O Ministério da Economia fixou em R$ 6.101,06 o teto de pagamento das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores acima do salário mínimo. O novo valor decorre de um reajuste de 4,48%, que consiste na inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. 
A confirmação do valor consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A correção tem efeito a partir de 1º de janeiro deste ano e permite que o teto do INSS passe de R$ 5.839,45 para R$ 6.101 06. 
A portaria da Economia define ainda os valores de auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-família, além de benefícios pagos a aeronautas, pescadores, seringueiros, entre outros. (Veja mais…)

Natal e mais três capitais disputam primeiro jogo do Brasil nas eliminatórias Por Robson Pires, em Notas Quatro capitais nordestinas aparecem como principais candidatas a receber o primeiro jogo da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022: Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. Na próxima semana, a CBF começará a realizar vistorias nos estádios (Arena Fonte Nova, Arena de Pernambuco, Arena Castelão e Arena das Dunas) e também nas cidades para ver qual a melhor logística para a seleção brasileira. As primeiras datas para jogos das Eliminatórias que foram reservadas no calendário da CBF, divulgado em outubro do ano passado, são os dias 26 e 31 de março, que são uma quinta e uma terça-feira, respectivamente. (Veja mais…)


Quatro capitais nordestinas aparecem como principais candidatas a receber o primeiro jogo da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022: Salvador, Recife, Fortaleza e Natal.
Na próxima semana, a CBF começará a realizar vistorias nos estádios (Arena Fonte Nova, Arena de Pernambuco, Arena Castelão e Arena das Dunas) e também nas cidades para ver qual a melhor logística para a seleção brasileira.
As primeiras datas para jogos das Eliminatórias que foram reservadas no calendário da CBF, divulgado em outubro do ano passado, são os dias 26 e 31 de março, que são uma quinta e uma terça-feira, respectivamente.

Pouco tempo para juizes de garantias

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra a comissão responsável por estudar a regulamentação do sistema de juiz de garantias, observou que esse novo papel (do juiz de garantia) é fundamental para a consolidação do sistema acusatório. Em artigo publicado em site especializado no segmento jurídico, o magistrado observa que  é insuficiente o prazo de 30 dias para definir o funcionamento do juiz de garantias.
 “Há uma nítida incongruência normativa. No mínimo, há de se entender que o prazo para a implantação em si do juízo das garantias há de ser também no prazo de 180 dias. Esse prazo mais alargado e razoável é necessário porque, da forma como previsto, em verdade, o juiz das garantias não vai atuar apenas na fase da investigação”, analisa o magistrado.

Bolsa Família será expandido de 89 reais para 100 reais em renda per capita

Aumentará o número de beneficiados pelo Bolsa Família. 
O governo vai mudar os limites para quem tem direito a receber o dinheiro do programa. 
A faixa de renda per capita mínima dos beneficiários passará de até 89 reais para 100 reais; a máxima pulará de até 178 reais para 200 reais.
Famílias com crianças que passam de ano com notas acima de 7 receberão bônus. Assim como as que têm jovens fazendo curso profissionalizante. 
O décimo terceiro salário torna-se item garantido.