Licitação milionária para comprar novas urnas eletrônicas atrasa e TSE aumenta quantidade de eleitores por seção

A licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano está atrasada. Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores.

Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430.

A mudança provoca preocupação sobre filas e aglomerações nos locais de votação. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pretende discutir a licitação com os colegas, já que as novas urnas só poderão ser usadas em 2022, quando o tribunal será comandado pelos ministros Edson Fachin (de fevereiro a agosto) e Alexandre de Moraes (a partir de agosto). 

“Para utilização nas eleições de 2020, não há mais tempo hábil para a aquisição. Sobre 2022, o assunto será discutido com os próximos presidentes do tribunal”, informou o TSE.

Após forte crise pelo Covid, reação econômica começa a dar sinais

O fundo do poço ficou para trás. 

Este é o sentimento do governo e de economistas brasileiros diante dos últimos indicadores. 

Os dados explicam que o pior da crise causada pela pandemia do novo coronavírus ficou em abril. E que, por isso, a economia brasileira começou a reagir a partir de maio e junho.

Os especialistas lembram, contudo, que a recuperação pode ter começado rápido, mas deve progredir de forma gradual nos próximos meses. Por isso, o Brasil ainda vai precisar de um bom tempo para voltar aos níveis pré-pandemia.

Ministro da Economia, Paulo Guedes foi o primeiro a avisar que a saída da crise começaria antes do que se imaginava. Logo depois, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reforçou, durante o Correio Talks, que os indicadores apontavam para o início de uma recuperação em V já em maio e junho. E, nos últimos dias, o mercado pôde entender o motivo desse otimismo, pois diversos dados revelaram que a economia brasileira, de fato, parou de cair e já começa a reverter algumas das perdas causadas pela quarentena.

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Preços avançam 0,26% após dois meses de deflação (-0,31% e -0,38%)

Após dois meses consecutivos de deflação, o Brasil voltou a registrar alta do nível geral de preços. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação avançou 0,26% em junho, puxada pelos alimentos e pelos combustíveis.

inflação brasileira registrou variações negativas em abril (-0,31%) e maio (-0,38%) deste ano por conta das restrições ao consumo impostas pelas medidas de distanciamento social da pandemia do novo coronavírus. 

Acumulado abril e maio menos junho:

(-31% + -38%)= -0,69 -0,26%= -0,43%

Porém, começou a reagir em junho devido à retomada gradual de algumas atividades, mas também devido ao reajuste da gasolina e à alta do dólar. 

E, por isso, fechou o mês de junho a 0,26%, próximo das expectativas do mercado.

Concursos públicos oferecem 14.113 vagas com salários de até R$ 18,7 mil

Concursos públicos oferecem pelo menos 14.113 vagas em várias regiões do país. Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores). Alguns dos concursos listados podem ser suspensos ou adiados, por consequência da pandemia de coronavírus. Verifique diretamente com a organização do concurso.

Foi o que aconteceu com o concurso do IBGE, por exemplo, depois que o Censo foi adiado para 2021. Clique aqui para ver a lista completa de concursos

Associação dos Oficiais Militares ganha no Supremo ação que obriga o Governo pagar salário com correção, decisão gera precedente.

A ação patrocinada pela Associação dos Oficiais Militares, através de seu departamento jurídico, para um associado teve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal e trará grande impacto para os agentes públicos do Rio Grande do Norte, já que gera precedente.

O oficial da PM garantiu, com a decisão do STF, o direito de ter o pagamento dos salários de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018 pagos com correção monetária e juros.

O Recurso Extraordinário com Agravo teve como relator o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e foi assinado pela Procuradoria Geral do Estado, que tentava reverter a decisão do Tribunal de Justiça.
Na sua decisão o ministro Dias Toffoli argumenta que o serviço do Policial Militar foi efetivamente prestado e, portanto, o valor deve ser pago.

Além do mais, não teria sido provado, no processo, fato impeditivo para o pagamento, sendo a reanálise de provas nesse sentido, impossível de ser feita no âmbito STF.

O ministro sustentou a obrigação do Poder Público com o pagamento pleiteado e a devida atualização.
A partir dessa decisão, cria-se um precedente para os aguentes públicos do Rio Grande do Norte.

Dias Toffoli nega pedido da prefeitura de Cabedelo(PB) de retroceder de decisão da Corte

Todos sabem que o STF tirou poderes constitucionais que cabia só ao presidente de atuar contra a pandemia no território brasileiro e a Suprema Corte repassou aos governadores e prefeitos a coordenação para o enfrentamento da pandemia.

Dias Toffoli NEGOU PEDIDOS apresentados pelas prefeituras de Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) para suspender os efeitos de decisões da Justiça que as obrigam a seguir recomendações adotadas pelos governos estaduais no combate à pandemia de Covid-19.

O presidente do STF afirmou que, no entendimento da Corte, cabe aos entes federados a coordenação na adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia.

Pandemia: Recessão na economia e o presidente Bolsonaro preocupado com o que há de vir

Jair Bolsonaro usou o Facebook neste domingo (12) para reforçar sua preocupação com a economia do país em meio à pandemia da Covid-19.

“Milhões de empregos destruídos, dezenas de milhões de informais sem renda e um país na beira da recessão”, afirmou.

Leia abaixo o conteúdo completo da publicação feita pelo presidente nas redes sociais:

– A HORA DA VERDADE:

– Milhões de empregos destruídos, dezenas de milhões de informais sem renda e um país na beira da recessão.

– A situação só não está pior pelas ações do Governo Federal que foi ao socorro das pequenas e médias empresas, arranjou recursos para estados e municípios e está pagando Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais de 60 milhões de pessoas.

– Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus.

– A realidade do futuro de cada família brasileira deve ser despolitizada da pandemia. Os números reais dessa guerra brevemente aparecerão.

– A desinformação foi uma arma largamente utilizada. O pânico foi disseminado fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar.

– Não será fácil, mas havemos de recomeçar. BOM DIA A TODOS.

Com informações da CNN Brasil

Mais de 8.000 juízes receberam acima de R$ 100 mil mensais

O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. 

O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês.

No mesmo período, foram feitos ao todo 13.595 pagamentos além dos R$ 100 mil. Isso porque houve casos de magistrados que receberam o montante em mais de uma ocasião. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes.

Os números são resultado de levantamento feito nas folhas de pagamento do Judiciário.

Foram recolhidos dados dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 cortes trabalhistas, 3 tribunais militares estaduais e dos tribunais superiores. Com juízes cedidos da advocacia e de outros tribunais, a Justiça Eleitoral não foi incluída nos cálculos.

Desde 2017, os tribunais são obrigados a encaminhar as folhas para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que disponibiliza os dados ao público. O STF (Supremo Tribunal Federal) é a única corte que não é submetida ao Conselho.

O levantamento abrange tanto juízes na ativa quanto aposentados, uma vez que as tabelas não diferenciam os servidores.

As planilhas mostram ainda que mais da metade dos salários pagos aos 26.177 juízes em serviço e aposentados nos últimos dois anos e oito meses superaram o teto constitucional.

Das remunerações mensais do período, 374 mil delas foram superiores ao máximo previsto na Constituição —o equivalente a 55,7% do total.

Os dados também indicam que 95,79% magistrados já receberam ao menos um salário acima do máximo permitido.

“Os juízes devem ser remunerados de acordo com a legislação e com suas atribuições, considerando todas as especificidades e limitações que o cargo impõe”, diz Renata Gil, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Os super-salários têm uma explicação. Apesar de a Constituição prever um salário máximo, a concessão de auxílios, verbas indenizatórias e vantagens eventuais, como 13º salário e acúmulo de funções, elevam a remuneração de juízes.

Em alguns casos, os benefícios são criados pelo próprio tribunal ou por Assembleias Legislativas. Os supersalários estão mais concentrados na Justiça Estadual, porque, muitas vezes, auxílios são criados por negociações políticas entre os três Poderes locais.

Ex-deputado que estava preso pela Lava Jato veio a óbito por Covid-19

O ex-deputado federal Nelson Meurer, primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato, que estava internado após testar positivo para Covid-19, morreu na manhã deste domingo (12).

A morte foi confirmada pelo advogado do ex-deputado e pela direção da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, onde ele cumpria pena de 13 anos e 9 meses, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A Prefeitura de Francisco Beltrão publicou nota nas redes sociais, lamentando a morte do ex-deputado, que tinha 77 anos.

”Além de reconhecer o seu trabalho em prol de Francisco Beltrão, deseja força para a família. O prefeito Cleber Fontana decretou luto oficial no município”, diz a nota.

Meurer estava internado em um hospital particular desde terça-feira (7), com riscos por ser cardiopata, diabético, hipertenso e renal crônico.

G 1

Curva da Covid sugere imunidade maior e segunda onda menos provável

Em praticamente todas as regiões do mundo mais duramente afetadas pelo novo coronavírus e que retomaram as atividades há queda sustentada no número de mortes e infecções.

A tendência é a mesma na Europa e nos estados brasileiros e norte-americanos mais contaminados. Nos que vinham sendo poupados, os casos estão subindo, elevando a média geral tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Na Europa, onde a epidemia chegou antes, ela está em declínio, apesar de muitos países terem voltado a funcionar quase normalmente.

Nos EUA, cidades mais afetadas e que tiveram ondas de protestos de rua contra o racismo após a morte de George Floyd, em 25 de maio, também não tiveram novos surtos. Já estados como Califórnia e Texas, alheios à irrupção inicial, são os novos focos.

No Brasil, cidades como São Paulo, Manaus, Rio e Recife, já fortemente afetadas, estão reabrindo até agora sem repiques. Mas a epidemia se alastra no interior, assim como nas regiões Sul e Centro Oeste, até então poupadas.

Epidemiologistas e novos estudos sugerem que a chamada imunidade coletiva necessária para conter a expansão da Covid-19 pode ter sido superestimada ou estar sendo calculada de forma imprecisa.

Isso explicaria a não ocorrência de uma segunda onda de infecções até agora. Mesmo que, nos locais inicialmente mais afetados e reabertos, menos de 20% da população tenha desenvolvido anticorpos para o novo coronavírus.

Há alguns meses, estimava-se que até 70% das pessoas deveriam contrair o vírus antes que ele não encontrasse hospedeiros para se propagar.

O motivo pode ter relação com ao menos dois fatores: 1) Muito mais pessoas pegaram o vírus e desenvolveram anticorpos que diminuem com o tempo, resultando depois em testes negativos; ou elas se curaram mesmo sem a criação de anticorpos; 2) O principal vetor de transmissão do vírus seriam os adultos jovens, que circulam mais pelas cidades, sobretudo em transportes coletivos.

Tome-se o caso de Manaus, considerada por epidemiologistas como um campo de provas para a livre evolução da epidemia devido ao baixíssimo isolamento social que resultou no colapso dos sistemas de saúde e funerário.

Segundo a Epicovid19, maior mapeamento do coronavírus do país conduzindo pela Universidade Federal de Pelotas, o máximo de prevalência de anticorpos na população da capital do Amazonas foi encontrado entre os dias 4 e 7 de junho: 14,6%.

Na rodada seguinte de testes, entre 21 e 24 de junho, a pesquisa encontrou só 8% dos manauaras com anticorpos.

Corrida por vacina contra Covid-19 já tem 21 delas na fase de testes em humanos

Mais de CEM vacinas contra a Covid-19 estão em estudo, e 21 delas já são testadas em seres humanos. 

Somente duas se encontram na fase mais avançada —a 3—, e ambas serão testadas, entre outros lugares, no Brasil.

Uma dessas imunizações no estágio mais avançado foi desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. No começo de junho, foi anunciado que ocorreriam testes no Brasil, através de parceria com o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e com o Instituto D’Or (Idor).

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