Que se repita o voto pela Literatura Juridica, ministra
De que lado nasce o sol para todos? O país está esperando um resultado convincente onde estirpe o inicio do fim da corrupção de uma lado. Dentro de uma expectativa expansiva, Joaquim Falcão, da FGV, destacou o papel de "Rosa" Weber no julgamento do habeas corpus de Lula.
Leia o que ele disse em O Globo:
“A possibilidade de o Supremo encontrar o rumo que a democracia
precisa está dentro dele próprio. Todos os votos contam no julgamento do
habeas corpus de Lula. Mas, em condições normais de temperatura e
pressão, voto decisivo será o da ministra Rosa Weber.
Ela tem sido o equilíbrio institucional do STF. E esse equilíbrio
começa com seu comportamento como ministra. Desde que assumiu, Rosa não
fala fora dos autos, respeitando o que manda a lei.
Nunca foi envolvida em nenhum caso, e não mantém contatos inadequados
com as partes. Seja de manhã, de tarde ou de noite. Dias de semana ou
feriados. Nem com autoridades dos demais poderes. Nas sessões
televisionadas para milhões de brasileiros, não pretende mostrar
erudição.
Esse comportamento tem se refletido também em seus votos, julgados a partir de um parâmetro básico.
Se o Supremo decidiu da maneira A, ela aplica a decisão A. Mesmo que prefira a decisão B.
Assim preserva a autoridade do plenário e do Supremo, como
instituição republicana, acima da luta partidária ou de interesses
pessoais das partes.
O que esse comportamento da ministra, de fortalecimento institucional da Corte, tem a ver com o julgamento de Lula?
Simples. A jurisprudência dominante diz que é válida prisão em
segunda instância. Donde habeas corpus, de Lula ou qualquer outro, não é
a via legal para mudar jurisprudência. Mas apenas para aplicá-la.
Para mudar a via, a estrada é outra. É a ação declaratória de constitucionalidade. Que não está em pauta. ”
Resista ao brinde, ministra! O Brasil está com voce se não errar a Literatura Juridica
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