Reforma trabalhista prevê responsabilidade de Pessoa Jurídica por dano moral

 

O dano moral na Justiça do Trabalho sempre foi objeto de controvérsias, especialmente sobre o valor a ser pago à pessoa lesada. Alguns países reconhecem o dano moral, de longa data, nos processos trabalhistas. No Brasil, a jurisprudência já vem fixando indenizações para dano moral causado no ambiente de trabalho, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana.

Agora, com a reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, foram inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho os artigos 223-A até 223-G, na tentativa de limitar a interpretação do julgador quanto às possibilidades de indenização.

Reforma política adiada: Rodrigo Maia acha que o “distritão” é um bom modelo de transição.

 

Partidos da base do governo se aliaram aos da oposição para adiar em uma semana a votação da reforma política, prevista inicialmente para ir a plenário na quarta-feira 16.

Segundo o Estadão, PR, PRB e PV fecharam questão contra o “distritão”, sistema em que apenas os parlamentares mais votados de cada Estado são eleitos – também há resistência nas cúpulas do PP e do PSD.

Rodrigo Maia acha que o “distritão” é um bom modelo de transição.

Reforma: doações em dinheiro vivo, brecha à lavagem

 

Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que estão analisando as do relatório de Vicente Cândido (PT-SP) que prevê a liberação de propostas para a reforma política manifestaram profunda preocupação com trecho doações em dinheiro vivo no valor de até R$ 10 mil. 

Hoje, o limite para esse tipo de operação é de R$ 1.064.

A área da corte que fiscaliza prestações de contas nas eleições acredita que, se aprovado, o dispositivo abrirá uma avenida para o crime de lavagem de dinheiro. Procurado, Cândido afirmou que o trecho foi incluído no relatório sem sua autorização e que vai mudar a redação para que seja mantida a regra atual.

Polícia Federal na governadoria, Robinson é alvo da PF por obstrução

A Polícia Federal cumpre mandado e busca e apreensão agora na governadoria.

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria está sendo acusado de obstruir informações de Justiça no caso da Operação Dama de Espada.

Temer repassou ‘cheque sem fundos’ a aliados?

Um dos aliados de Michel Temer no Congresso, expoente do aglomerado partidário batizado de centrão, esclarece: “Não somos precisamente contra os cortes de gastos públicos. Somos apenas contra ser cortados. Não dá para mexer, por exemplo, na programação do pagamento das emendas parlamentares. A não ser que o governo quisesse antecipar as liberações.”

O comentário ouvido ajuda a entender o paradoxo em que se meteu a gestão de Temer: para salvar o mandato do presidente, o Planalto colocou sua infantaria na porta do cofre. Prometeu mundos e, sobretudo, fundos. Súbito, o governo informa à banda fisiológica do Legislativo que o cofre continua oco. E seus aliados respondem que agora a coisa vai ou racha. E acham que dá para ir. Mesmo rachada.

Diante do reconhecimento de que não conseguirá entregar em 2017 a meta fiscal deficitária de R$ 139 bilhões, o governo tenta conter o estouro no patamar de R$ 159 bilhões. Para conseguir, precisa fazer novos cortes e elevar suas receitas. Os aliados não se animam a ajudar. Ninguém abre mão do butim de emendas. E a maioria resiste à ideia de corrigir a proposta do Refis, convertida em mamata para sonegador.  

Descarta-se, de resto, a hipótese de aprovar 100% da reforma da Previdência.

Por Josias de Souza

Maranhão comunica ao PMDB que não será candidato em 2018

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), afirmou na manhã desta segunda-feira (14), em entrevista à MaisTV, que o senador José Maranhão, presidente da executiva estadual do PMDB, não sairá candidato ao governo em 2018.

Segundo Manoel, essa teria sido uma decisão comunicada ao partido pelo próprio Maranhão. Mesmo assim, o peemedebista garantiu que o PMDB estará presente na chapa majoritária com o nome do senador Raimundo Lira, que vai disputar à reeleição em 2018.

Petrobras divulga edital de concurso para 954 vagas

A Petrobras divulgou, nesta segunda-feira (14), edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. 

Os salários vão de R$ 3.681,63 a R$ 9.786,14.

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção. Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior.

As inscrições podem ser feitas de 15 de agosto a 4 de setembro pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 47 para nível médio e R$ 67 para nível superior.

Militares devem esquecer aumento salarial 2018

Raul Jungmann já avisou ao comandante do Exército, general Eduardo da Costa Villas Bôas, que é praticamente impossível o governo reajustar os salários dos militares em 2018, como estava previsto.

A tesoura também aponta para Marinha e Aeronáutica. O homem forte do Exército está avaliando ir às redes sociais nas próximas horas para botar a boca no trombone.

A situação chegou a tal ponto que até as comemorações do Dia do Soldado, 25 de agosto, correm o risco de cancelamento.

Radar On-Line

Pesquisadores encontram molécula que auxilia o combate à anemia

 

Uma das tarefas essenciais para o corpo humano é o transporte de ferro, mineral associado à produção de glóbulos vermelhos e ao transporte do oxigênio. Falhas nesse mecanismo podem provocar a anemia, entre outros problemas. 

Pesquisadores dos Estados Unidos apostam em uma molécula presente em uma planta bastante popular na Ásia, o cipreste japonês, para evitar a complicação. O hinokitiol foi testado em fungos, peixes e ratos, e surtiu efeito promissor. Para os autores do estudo, publicado na revista americana Science, o resultado pode ajudar em terapias futuras.

“Sem ferro, a vida, em si, não seria viável. O transporte desse mineral é muito importante por causa do papel que ele desempenha no transporte de oxigênio no sangue, em importantes processos metabólicos e na replicação do DNA”, explica ao Correio Barry Paw, um dos autores do estudo e pesquisador da Universidade de Illinois.