Ofensiva da Receita sobre Gilmar amplia em ministros sensação de cerco ao Supremo

A devassa da Receita Federal nas contas de Gilmar Mendes e da mulher dele, Guiomar, ampliou a sensação de cerco a integrantes do STF. Membros da corte que já estavam intrigados com articulação de uma CPI dos tribunais superiores no Senado viram no episódio “clara tentativa de coação”. Eles entendem que a Receita não poderia investigar o juiz sem a autorização do Supremo –rito determinado pela Lei Orgânica da Magistratura. Internamente, houve forte solidariedade a Mendes.

Antes das críticas públicas ao procedimento, Gilmar Mendes fez chegar a integrantes da Receita a avaliação de que grupo criado pelo órgão para analisar as contas de autoridades havia se tornado um “braço do Ministério Público e da Polícia Federal” para perseguir desafetos de ala da Lava Jato.

Dentro da Receita, o vazamento do relatório das finanças de Mendes, publicado pela revista Veja, foi criticado. Integrantes do órgão fizeram questão de sinalizar ao Supremo que não endossam os termos usados pelo auditor que assina a peça.

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EUA comparam Maduro com Stalin, Hussein e Mussolini

O vídeo pede pela saída do presidente venezuelano e o acusa de violar a Constituição de seu país

Em um vídeo divulgado pela Casa Branca nesta quinta-feira (7), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi comparado com líderes autoritários.

Gravado em espanhol, o vídeo mostra personalidades como o soviético Josef Stalin, o italiano Benito Mussolini, o iraquiano Saddam Hussein, o líbio Muammar Gaddafi, o aiatolá iraniano Ruhollah Khomeini e o ugandense Idi Amin Dada, sem citar seus nomes.

Criticando o líder venezuelano, o vídeo diz que Maduro “é um mestre em violar a Constituição venezuelana” e que suas táticas foram “copiadas diretamente dos inumeráveis líderes autoritários anteriores a ele”.

No final da produção audiovisual produzida pelo Departamento de Estado dos EUA, a saída de Maduro é indicada como necessária.

Processos pendentes contra Lula somam de 31 a 110 anos de pena

Traficantes teriam conseguido licitações para transportar remédios e usam os veículos para o comércio de drogas

Durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, denunciou o uso de aviões do SUS para tráfico de drogas.

Enquanto discursava sobre os gastos da pasta, Mandetta focou nos gastos com a saúde indígena e mostrou que boa parte do orçamento vai para ONGs e atividades meio, como o transporte.

Então ele revela que traficantes conseguiram licitações para transportar remédios e usam a aeronaves do Ministério da Saúde para transportar drogas sem correrem riscos.

“Aviões pagos com recursos do SUS, escrito na lataria Ministério da Saúde, com tráfico de drogas dentro porque o traficante ganhou a licitação e o SUS é uma excelente maneira de fazer tráfico”, denunciou.

Publicado

 1 hora atrás 

em

 9 de fevereiro de 2019

Por

 Redação

Processos pendentes contra Lula somam de 31 a 110 anos de pena

Ex-presidente é réu em seis ações que ainda não foram julgadas; segundo especialista, é cedo para estimar tempo na prisão

Réu em seis processos além das duas ações em que foi condenado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta a perspectiva de ter até 110 anos somados às sentenças que já recebeu. Esse é o tempo máximo a que as penas podem chegar nos casos que ainda não foram julgados, se a interpretação mais dura possível for aplicada em todos os processos – as penas mínimas nos seis processos somam 31 anos. 

O tempo que o ex-presidente ficará preso, no entanto, só será determinado após todos os processos tramitarem até a última instância. A lei exige que ele cumpra, no máximo, um ano em regime fechado para cada seis anos na sentença. 

Caso seja considerado culpado em todas as ações em que ainda não foi julgado, o ex-presidente pode ficar ao menos nove anos e quatro meses na prisão. Isso se as sanções dos dois processos em que já houve sentença – que somam 25 anos – não sejam alteradas em instâncias superior. Com penas mais duras, o período em regime fechado pode ultrapassar 20 anos.

Segundo o professor Cláudio Langroiva, especialista em Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é cedo para estimar quanto tempo Lula ainda cumprirá no regime fechado. Como ainda não há nenhum processo transitado em julgado (quando não há mais recursos disponíveis) até a última instância, todo o cálculo pode mudar após decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Não temos como fazer um paralelo com outras situações, a não ser com a própria Lava Jato”, diz Langroiva, para quem o processo do ex-presidente foi marcado por questões políticas. “Os cálculos e as apenações são muito fora do que temos no histórico jurisprudencial do País ao longo de anos. Foram calculados de forma muito agravada.” 

Processos

Ao todo, Lula responde a uma acusação de corrupção ativa, duas de corrupção passiva, duas de tráfico de influência, três de formação de organização criminosa e quatro de lavagem de dinheiro. Na Operação Lava Jato, é acusado por suposta propina da Odebrecht para a compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento vizinho ao que era usado pelo ex-presidente em São Bernardo do Campo. 

Na Operação Janus, foi acusado de usar sua influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para favorecer a Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola, na África. Já na Operação Zelotes, ele é alvo de duas acusações: de ter participado de "negociações irregulares" para compra de caças e prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e de ter editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo. 

No caso que ficou conhecido como "Quadrilhão do PT", Lula é réu de receber R$ 1,48 bilhão em propina de desvios na Petrobrás. E, ainda, acusado de lavar R$ 1 milhão, que seriam provenientes de negócios na Guiné Equatorial, supostamente dissimulados em doações ao Instituto Lula. O ex-presidente e sua defesa negam todas as acusações, e veem "perseguição política" nos casos.

Redação, O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2019 | 10h00