Salários maiores que o do presidente: Veja quanto custa um ministro do STF aos cofres públicos

A cada dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) acrescenta polêmicas em suas decisões que, por vezes, dividem opiniões entre a população e até entre especialistas. A mais recente foi a ordem de prisão do deputado Daniel Silveira, que publicou um vídeo criticando veementemente o ministro Alexandre de Moraes. Mas a instituição já acumula dezenas de casos controversos.

Atualmente, nenhum funcionário público pode ganhar um salário maior que os ministros do STF que, em média, recebem R$ 39,3 mil mensais de salário bruto. Entretanto, a transparência do próprio site do STF revela que alguns ministros recebem mais de 15% desse valor. As informações são do PlenoNews.

Vale ressaltar que, mesmo o ministro com menor salário, Nunes Marques, recebe um salário ainda maior que o de Jair Bolsonaro, que o indicou ao cargo. Atualmente, o salário de presidente da República, no Brasil, é de R$ 30.934, ou seja, R$ 3 mil reais a menos que o salário de Nunes. Além disso, os ministros também contam com benefícios.

Segundo a transparência do site do STF, no ano de 2019 foram gastos R$ 61.799,24 em diárias nacionais e internacionais. O valor é atribuído, em sua totalidade, ao ministro Dias Toffoli. Não consta, no portal, outros gastos com benefícios concedidos aos ministros desde 2017, quando há o registro de R$8.685,48 atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes como indenização de transporte.

Outro fator relevante é que os ministros da Corte, assim como alguns políticos, têm direito à salário vitalício. Segundo o site, hoje há 16 ministros recebendo mensalmente o valor bruto de R$ 39.293,32.

No total, ministros ativos e inativos representam, sem contar os benefícios, um gasto fixo de R$ 1.101.620,2 mensais. Mais de 13 milhões de reais por ano.

Mulheres vão superar os homens na advocacia

 

 

Pelo andar da carruagem, pessoas do gênero feminino serão maioria em toda a advocacia brasileira, ainda neste primeiro semestre. 

Os números fechados ontem (22) pela OAB nacional revelam 1.211.335 inscrições em vigor – sendo 606.650 masculinas e 604.685 femininas.

ESPAÇO VITAL

Saiba o que é preciso conferir quando receber a vacina contra Covid-19

Antes de receber a vacina, a primeira providência sugerida pelo enfermeiro é se certificar de que o líquido seja aspirado na seringa no momento da injeção. “O profissional deve permitir que a pessoa veja o líquido que ele está aspirando e que esse medicamento está preenchendo a seringa na quantidade adequada.

Outro cuidado importante é, após a aplicação do imunizante, conferir se a seringa está, de fato, vazia. “Apesar de serem casos isolados e por razões que não conseguimos saber, o Cofen tem recomendado que os profissionais de enfermagem se certifiquem que a pessoa tenha certeza de que recebeu a dose que deveria.

É possível, ainda, fotografar ou filmar a vacinação, desde que a imagem do profissional de saúde que está aplicando o imunizante seja preservada.

Estado da Virgínia, nos EUA, decide extinguir a pena de morte

Os parlamentares estaduais da Virgínia aprovaram, na segunda-feira (22), o projeto de lei em definitivo que acaba com a pena de morte no Estado que mais executou condenados na história americana.

O projeto agora segue para avaliação do governador democrata Ralph Northam, que já disse que a sancionará, tornando a Virgínia o 23.º Estado americano a impedir as execuções. A Assembleia Legislativa do Estado tem maioria democrata.

“Há uma percepção de que é hora de acabar com essa prática desatualizada que tende a causar mais danos aos familiares das vítimas do que nos fornecer qualquer conforto ou consolo”, disse Rachel Sutphin, cujo pai, Eric Sutphin, foi morto a tiros em 2006 enquanto trabalhava para o xerife do Condado de Montgomery.

A Virgínia já executou quase 1,4 mil pessoas desde seus dias como colônia, de acordo com o Centro de Informações sobre Pena de Morte. Desde que a Suprema Corte restabeleceu a pena de morte em 1976, o Estado fez 113 execuções, ficando atrás apenas do Texas.

MP que facilita a compra de vacinas deve ser votada nesta terça-feira

MP 1026, que está na pauta da Câmara, flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a covid

Proposta é o destaque da pauta do plenário da Câmara dos Deputados, com sessão remota marcada para as 15h

Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (23), com sessão remota marcada para as 15h. A proposta dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a aquisição dos imunizantes.

Além de flexibilizar as regras para o uso emergencial das vacinas, a MP 1026 retoma a autorização para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aplique rito sumário para insumos e imunizantes aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China ou Reino Unido.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população.

Outros projetos

A pauta acordada contém, além da MP 1026/21, projetos consensuais de autoria de deputados. Entre eles está o PL 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), as unidades de saúde públicas e privadas deverão garantir a segurança para a realização desses exames de forma a preservar as gestantes dos riscos de contaminação.

Outro projeto pautado é o 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de oferecer condições para que o setor possa diminuir perdas financeiras em razão da pandemia de covid-19.

O texto prevê, por exemplo, o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional, em até 120 parcelas não inferiores a R$ 300. Multas e juros terão desconto de 70%; e os encargos legais, de 100%.

R7

Fla apela para o MP. Bilionário recua. Sem dinheiro ao São Paulo

Elusmar dentro do seu jato particular. Teve de voltar atrás. Nada de dinheiro ao São Paulo

Reprodução/Instagram

A direção do Flamengo resolveu apelar para o MP e para a Polícia. Pelo dinheiro que Elusmar Maggi prometia dar ao São Paulo para vencer o time carioca

 São Paulo, Brasil -

Elusmar Maggi Scheffer pode ser bilionário.

Mas conheceu a força do Flamengo.

O homem que tem patrimônio maior do que R$ 4,7 bilhões, havia decidido interferir no Campeonato Brasileiro.

Usando como arma seu dinheiro.

Mas conheceu a força do Flamengo.

O homem que tem patrimônio maior do que R$ 4,7 bilhões, havia decidido interferir no Campeonato Brasileiro.

Usando como arma seu dinheiro.

Para ajudar seu clube 'do coração', o Internacional.

Primeiro, deu R$ 1 milhão para que o clube pudesse pagar multa para que o jogador, que pertence ao Flamengo e atua emprestado no time colorado, pudesse enfrentar o dono dos seus direitos.

E ele jogou ontem no Maracanã.

Foi expulso aos três minutos do segundo tempo, comprometendo seu time, na partida importantíssima, vencida pelo clube carioca.

Ontem mesmo,  Elusmar Maggi Scheffer voltou a ser o centro de atenções, garantindo que 'enjetaria dinheiro no São Paulo" para vencer o Flamengo, no Morumbi. Com esse resultado, bastaria o Internacional derrotar o Corinthians, em Porto Alegre, que seria campeão brasileiro, depois de 41 anos.

A direção do Flamengo não deixou por menos.

"Futebol profissional é coisa séria. Não tem espaço para oportunistas de plantão que querem aparecer. A oferta de vantagem patrimonial para interferir em resultado esportivo é crime. Esse Maggi está manchando o nome da família dele.

Rodrigo Dunshee prometeu acionar o MP e a Polícia se o dinheiro fosse pago ao São Paulo

Flamengo

"Estamos oferecendo notícia crime, embora tenhamos plena consciência de que nenhum clube estaria à venda. Isso é palhaçada de quem quer aparecer", disse o vice presidente geral do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches.

Ele garantiu que iria recorrer ao Ministério Público e à Polícia.

Fora isso, foram milhares de torcedores do Flamengo atacando o empresário.

Inúmeros conselheiros do São Paulo ficaram revoltado com a promessa do bilionário.

Ele foi tema em vários programas esportivos de debate.

A sua atitude antiética foi muito criticada.

Até mesmo entre torcedores do Internacional, que acreditavam que a atitude poderia manchar um eventual título colorado.

Diante de tanta pressão, Elusmar Maggi Scheffer decidiu recuar.

Divulgou nota oficial garantindo que não dará dinheiro algum ao São Paulo.

"Envolto em emoção, afirmei que poderia participar da última rodada com aporte financeiro ao São Paulo, algo que considero equivocado.

"Sei que não é ético, aceitável, nem necessário este tipo de coisa, já que o São Paulo, como grande clube que é, não precisaria de qualquer incentivo para tentar a vitória. Peço desculpas pelas palavras ditas 'no calor do momento'", justificou ao ge.

A direção do Flamengo promete não se desarmar.

Seguirá acompanhando de perto os acontecimentos.

Se souber se houve qualquer doação do bilionário ou de sua empresa para o São Paulo, entrará imediatamente na justiça.

 

Decreto de Bolsonaro obriga posto de combustíveis a informar composição de preço

 

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que obriga postos de gasolina de todo o país a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba. O decreto foi publicado na edição da madrugada desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

O decreto dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Os postos informarão aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis.

O decreto também diz que os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos por meio de painel em local visível. O painel terá os componentes do preço do combustível, como Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, entre outros tributos.

A norma entrará em vigor 30 dias após a data de sua publicação.