Lutar contra complô não é fácil, só a graça de Deus pra ajudar e sanar... STF, OAB, presidente da CCJ, imprensa do ódio, oposição apoiada por ministros do STF, Congresso, ONG's esquerdistas,
Alcolumbre trabalha para que a indicação de Mendonça perca validade e a
cadeira na corte seja ocupada por indicado no próximo mandato
presidencial
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF
(Supremo Tribunal Federal), negar, nesta segunda-feira (11), um pedido
para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o
presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome do
ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) até 2023.Na
prática, Alcolumbre trabalha para que a indicação de Mendonça perca
validade e a cadeira na corte seja ocupada por indicado no próximo
mandato presidencial.
Mendonça foi indicado há três meses pelo
presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria
de Marco Aurélio Mello.
O movimento de Alcolumbre é inspirado no
caso de Merrick Garland, indicado a uma cadeira na Suprema Corte
americana, em 2016, pelo então presidente Barack Obama, em seu último
ano na presidência dos Estados Unidos. À época, o Senado, controlado por
republicanos, recusou-se a realizar a audiência de confirmação da
indicação de Garland.
A aliados, Alcolumbre tem dito, em tom de
ironia, que se Bolsonaro é tão fã dos EUA, que o presidente siga o
exemplo daquele país.
O senador citou o caso norte-americano, “a
título de exemplo”, em sua manifestação ao Supremo, respondendo a uma
solicitação de Lewandowski.
No caso dos EUA, a maioria
republicana no Senado, então sob a liderança de Mitch McConnell,
defendia a tese de não considerar nenhum candidato apresentado por
Obama, e que a nomeação para a Suprema Corte deveria ser deixada para o
próximo presidente daquele país. À época, a recusa de McConnell foi alvo
de inúmeras críticas, classificada como um flagrante abuso das normas
constitucionais.
A indicação de Garland perdurou por 293 dias e
expirou em 3 de janeiro de 2017, com o final da 114ª Legislatura do
Congresso. Com a eleição presidencial nos EUA, o presidente Donald Trump
nomeou, em 31 de janeiro de 2017, Neil Gorsuch para preencher a vaga no
tribunal.
A indicação foi confirmada pouco tempo depois, em
abril do mesmo ano. Quanto a Garland, quatro anos após ser vetado, o
veterano juiz foi indicado por Joe Biden para a Procuradoria Geral, e,
desta vez, confirmado pelo Senado americano.
Reação
A
indicação de Mendonça ao STF completa 90 dias nesta quarta-feira (13).
Assim como aconteceu nos Estados Unidos, a resistência de Alcolumbre em
pautar a nomeação do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) também
tem sido alvo de críticas.
A ala do Senado que apoia o nome de
Mendonça está articulando nos bastidores uma reação mais enfática à
decisão de Alcolumbre. Em caráter reservado, senadores disseram à CNN
estar dispostos a obstruir a pauta do plenário da Casa comandada por
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) caso a sabatina não seja marcada.
Aliados
de Mendonça têm classificado a postura do presidente da CCJ do Senado
como antidemocrática. Nos bastidores, dizem que a trava à sabatina é, no
mínimo, um contrassenso, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro é
cobrado diariamente a respeitar a democracia e as instituições, mas o
Senado tem atuado no sentido de impedir que ele exerça um dos seus
principais atos — a nomeação de um ministro do Supremo — a um ano e meio
do término de seu mandato.