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quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Eleição de Fábio Faria seria bom para o RN


O nome do deputado federal Fábio Faria à presidência da Câmara não é invenção de ninguém. Fábio se articula bem, goza da confiança do presidente Jair Bolsonaro e seria muito bom sua eleição para o RN. Silvio esta na jogada
Torcer contra é piada, coisa de babaca. Qual é o problema? Fosse ele ou qualquer outro. Tem mais uma coisa: o nome de Fábio começa a ganhar simpatia.

Lei anticrime revolucionará combate ao crime organizado


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo a criminalidade organizada violenta”.
A lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais poderão instalar varas criminais colegiadas especializadas no julgamento de crimes referentes a organizações criminosas e extermínio de pessoas.

Reformas de Temer e Bolsonaro geraram 1,4 milhão de empregos, diz especialista

As reformas Trabalhista e da Previdência, além de outras medidas dos governos Temer e Bolsonaro, são responsáveis diretos pela criação de mais de 1,4 milhão de empregos em cerca de um ano, segundo a especialista em Direito do Trabalho Bianca Dias.
Para a advogada, as medidas “trouxeram mais segurança jurídica e reduziram custos para empregadores”. 
E o resultado já é sentido nas contratações e no PIB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A alta de 0,6% no PIB nos últimos três meses é resultado do aumento do consumo das famílias devido à queda do desemprego, explica Dias. Além de emprego formal, o IBGE revelou haver 94 milhões de pessoas ocupadas, alta de 1,6% em relação ao mesmo período de 2018. 
Outro destaque, para a especialista, é o Contrato Verde Amarelo, que barateia a contratação e pode gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

Prefeitos vão definir posição sobre novo Proedi

Os prefeitos do Rio Grande do Norte pretendem se reunir, nesta quinta-feira (26) para discutir e chegar a um posicionamento a respeito das modificações feitas no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) pelo Governo do Estado.
A reunião acontece no mesmo dia em que os deputados estaduais atendem à convocação feita pelo Executivo Estadual para votar dois projetos de lei, incluindo as alterações no Proedi.
A convocação para debater as modificações no Proedi foi feita pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), após tomarem ciência das modificações no texto original feitas pelo Governo do Estado.
A proposta do Governo é de pagar 50% das perdas da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios de 2019, relativa aos quatro meses durante os quais o Proedi esteve em vigência, e pagar 75% das perdas da cota do ICMS dos municípios em 2020.