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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

"CÂMARA PRETENDE FAZER REFORMA POLITICA FATIADA", DIZ DEPUTADO

Lúcio Vieira Lima
Lúcio Vieira Lima

Após café da manhã na residência oficial da Câmara dos Deputados, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), indicado para comandar a comissão especial que vai tratar da reforma política, disse hoje (20) que o colegiado será instalado na próxima terça-feira (25).

“Instalamos a comissão na terça-feira e o plano de trabalho será apresentado na outra terça [dia 1º de novembro]. Aí, serão aprovados o plano de trabalho e os temas que serão discutidos. Vamos tratar de dois temas que vêm do Senado, depois de aprovados, no dia 9 de novembro, que são a cláusula de barreira e o fim das coligações. Na comissão da Câmara, também vamos tratar do sistema eleitoral, do financiamento de campanha e da lei orgânica dos partidos”, disse Vieira Lima.

Na terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que pretende levar à votação, no dia 9 de novembro, a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no Parlamento.

Os líderes partidários, reunidos com Maia, concordaram em fatiar a reforma política. “Pretendemos fazer a reforma política fatiada, ou seja, algum ponto chegou ao consenso. Colocamos logo em votação e não vamos esperar por um relatório final da comissão, que pode ir até maio”, afirmou Vieira Lima.

MULTAS DE TRANSITO FICARÃO MAIS CARAS EM 1º DE NOVEMBRO

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As infrações de trânsito cometidas a partir do próximo dia 1º terão penalidades mais pesadas. O aumento será de até 66%, e os valores irão de R$ R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).
Algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, que é enquadrado como “dirigir com apenas uma das mãos”, passará de grau médio para gravíssimo.

Assim, a multa saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47, e os pontos na carteira de habilitação subirão de 4 para 7.
Ainda para o celular, o texto da lei passa citar que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.

Veja o que mudará nos valores de multas a partir de 1º de novembro:

Infração leve
– De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Exemplos: parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização.
Infração média
– De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Exemplos: transitar em horário ou local proibidos (o “rodízio” em São Paulo, por exemplo), dirigir com o braço para fora, farol ou lanterna queimados.
Infração grave
– De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Exemplos: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, por exemplo).
Infração gravíssima
– De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Exemplos: falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha, forçar a ultrapassagem em estradas e recusar fazer o teste do bafômetro.

"OPERADORAS NÃO SÃO OBRIGADAS A DAR WHATSAPP DE GRAÇA", DIZ PRESIDENTE DA TIM

whats

Durante um painel da Futurecom 2016, evento anual realizado em São Paulo voltado à indústria da telecomunicação nesta semana, o presidente da TIM, Stefano de Angelis, falou sobre a estratégia da empresa e das rivais. “Não acho que existe no País uma obrigação de dar WhatsApp grátis”, declarou o executivo.

“Os equilíbrios entre uso de dados e OTTs é uma alavanca que nós operadores precisamos provavelmente melhorar na formulação de tarifas”, disse ainda Angelis, em referência a serviços “over-the-top”: aplicativos que, como o WhatsApp, dependem da infraestrutura de acesso à internet oferecida pelas operadoras.

“Não tem legislação que obriga a dar o WhatsApp de graça, foi uma decisão das operadoras, não só no Brasil, mas em todo o mundo, e depois [as operadoras] vão chorar com as autoridades que tem um problema nos OTT”, criticou Angelis, reforçando o já conhecido discurso de que apps como o WhatsApp são uma espécie de concorrência desleal aos serviços de voz e SMS.

De acordo com o executivo, “não dá para alavancar as ofertas de um serviço que come a receita tradicional da empresa”. “Se a gente vai dar interconexão de graça nas nossas redes, depois não vão chorar”, declarou o presidente da TIM em coletiva de imprensa após o painel.

EXPECTATIVA PELA PRISÃO DO LULA FOI CRIADA PELOS PETISTAS

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A expectativa de prisão de Lula foi levantada por petistas (e reforçada, naturalmente, pelo conjunto da obra): quem deu a notícia de que o risco era real e iminente foi um blogueiro paulista, Eduardo Guimarães, que aproveitou a oportunidade para convocar os correligionários a uma vigília em frente à casa de seu líder.

Nada deu certo: a vigília reuniu umas 20 pessoas, 30 no máximo, e o japonês da Federal não apareceu por lá. Lula será preso? Talvez; mas não é obrigatório que a prisão ocorra. Pode acontecer até que ele seja condenado num dos três processos a que por enquanto responde e o juiz lhe dê o direito de recorrer em liberdade.

QUE VERGONHA! TSE REJEITOU ENDURECIMENTO DA LEI FICHA LIMPA

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria de votos, endurecer a aplicação da Lei da Ficha Limpa para caso de condenações por improbidade administrativa. Com a decisão, a Corte Eleitoral manteve o entendimento adotado desde 2006 de que só ficam inelegíveis políticos condenados por improbidade quando houver, cumulativamente, comprovação de dano ao erário e enriquecimento ilícito.

A decisão foi tomada após a corte analisar o caso de um candidato à prefeitura de Quatá (SP) que teve registro rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter sido condenado por improbidade somente por dano ao erário.

LIDERES DO DEM ACHAM QUE A PRISÃO DE LULA É A PROXIMA

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Após a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira, 19, os líderes do DEM no Congresso Nacional acreditam que o próximo a ir para a cadeia é o ex-presidente Lula.

O senador e líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (MS), minimizou o episódio com o peemedebista desta tarde, classificando-a como “mais uma prisão”. Para ele, trata-se de uma “etapa anterior àquela que é, indiscutivelmente, a mais esperada, que é a do Lula”. No mesmo tom, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino (AM), declarou que “as portas de Curitiba estão abertas também para o Lula”. O ex-presidente também é réu na Lava Jato.

Pauderney também aproveitou para provocar os petistas. “O pessoal do PT dizia que, para prender Lula, teriam que antes prender Eduardo Cunha. Se for seguir a tese do PT, o caminho está aberto”.

Quanto a um possível acordo de delação premiada, Caiado avalia que Cunha “não será uma exceção” e deve acabar fechando a colaboração para sair da cadeia.

PROJETO QUE LIBERA RECURSOS PARA FIES E ENEM É SANCIONADO

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O presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, sancionou o crédito orçamentário suplementar de R$ 1,1 bilhão que vai garantir a execução dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo mês. O crédito consta da Lei 13.349/16, publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Com a medida, o Ministério da Educação abriu o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para que os estudantes iniciem a validação dos aditamentos de renovação dos contratos do fundo para o segundo semestre deste ano.

FILHO DE LULA (ULECO) PLANEJA VIVER NO URUGUAI

luleco

Luleco falou ao portal Ecos do Uruguai sobre o convite para trabalhar no Juventud de las Piedras. Ele diz que foi passar uma semana no Uruguai para conhecer a infraestrutura do clube, os jogadores e o corpo técnico, mas que avalia se mudar.

“Todavía estamos manejando la posibilidad de poder vivir aquí o poder hacerlo desde Brasil y viajar frecuentemente”.

Ele disse também que o Brasil vive “um momento complicado e delicado” e que seu pai “nasceu para lutar”.

“Es un momento complicado y delicado el que esta pasando el país en general. Lo mas importante es que mi padre nació para luchar y va a luchar para que su imagen no quede opacada ante la oposición”.


O Antagonista