"CÂMARA PRETENDE FAZER REFORMA POLITICA FATIADA", DIZ DEPUTADO

Lúcio Vieira Lima

Após café da manhã na residência oficial da Câmara dos Deputados, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), indicado para comandar a comissão especial que vai tratar da reforma política, disse hoje (20) que o colegiado será instalado na próxima terça-feira (25).

“Instalamos a comissão na terça-feira e o plano de trabalho será apresentado na outra terça [dia 1º de novembro]. Aí, serão aprovados o plano de trabalho e os temas que serão discutidos. Vamos tratar de dois temas que vêm do Senado, depois de aprovados, no dia 9 de novembro, que são a cláusula de barreira e o fim das coligações. Na comissão da Câmara, também vamos tratar do sistema eleitoral, do financiamento de campanha e da lei orgânica dos partidos”, disse Vieira Lima.

Na terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que pretende levar à votação, no dia 9 de novembro, a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no Parlamento.

Os líderes partidários, reunidos com Maia, concordaram em fatiar a reforma política. “Pretendemos fazer a reforma política fatiada, ou seja, algum ponto chegou ao consenso. Colocamos logo em votação e não vamos esperar por um relatório final da comissão, que pode ir até maio”, afirmou Vieira Lima.

MULTAS DE TRANSITO FICARÃO MAIS CARAS EM 1º DE NOVEMBRO

As infrações de trânsito cometidas a partir do próximo dia 1º terão penalidades mais pesadas. O aumento será de até 66%, e os valores irão de R$ R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, que é enquadrado como “dirigir com apenas uma das mãos”, passará de grau médio para gravíssimo.

Assim, a multa saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47, e os pontos na carteira de habilitação subirão de 4 para 7.

Ainda para o celular, o texto da lei passa citar que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.

Veja o que mudará nos valores de multas a partir de 1º de novembro:

Infração leve
– De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Exemplos: parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização.

Infração média
– De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Exemplos: transitar em horário ou local proibidos (o “rodízio” em São Paulo, por exemplo), dirigir com o braço para fora, farol ou lanterna queimados.

Infração grave
– De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Exemplos: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, por exemplo).

Infração gravíssima
– De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Exemplos: falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha, forçar a ultrapassagem em estradas e recusar fazer o teste do bafômetro.

"OPERADORAS NÃO SÃO OBRIGADAS A DAR WHATSAPP DE GRAÇA", DIZ PRESIDENTE DA TIM

Durante um painel da Futurecom 2016, evento anual realizado em São Paulo voltado à indústria da telecomunicação nesta semana, o presidente da TIM, Stefano de Angelis, falou sobre a estratégia da empresa e das rivais. “Não acho que existe no País uma obrigação de dar WhatsApp grátis”, declarou o executivo.

“Os equilíbrios entre uso de dados e OTTs é uma alavanca que nós operadores precisamos provavelmente melhorar na formulação de tarifas”, disse ainda Angelis, em referência a serviços “over-the-top”: aplicativos que, como o WhatsApp, dependem da infraestrutura de acesso à internet oferecida pelas operadoras.

“Não tem legislação que obriga a dar o WhatsApp de graça, foi uma decisão das operadoras, não só no Brasil, mas em todo o mundo, e depois [as operadoras] vão chorar com as autoridades que tem um problema nos OTT”, criticou Angelis, reforçando o já conhecido discurso de que apps como o WhatsApp são uma espécie de concorrência desleal aos serviços de voz e SMS.

De acordo com o executivo, “não dá para alavancar as ofertas de um serviço que come a receita tradicional da empresa”. “Se a gente vai dar interconexão de graça nas nossas redes, depois não vão chorar”, declarou o presidente da TIM em coletiva de imprensa após o painel.

EXPECTATIVA PELA PRISÃO DO LULA FOI CRIADA PELOS PETISTAS

A expectativa de prisão de Lula foi levantada por petistas (e reforçada, naturalmente, pelo conjunto da obra): quem deu a notícia de que o risco era real e iminente foi um blogueiro paulista, Eduardo Guimarães, que aproveitou a oportunidade para convocar os correligionários a uma vigília em frente à casa de seu líder.

Nada deu certo: a vigília reuniu umas 20 pessoas, 30 no máximo, e o japonês da Federal não apareceu por lá. Lula será preso? Talvez; mas não é obrigatório que a prisão ocorra. Pode acontecer até que ele seja condenado num dos três processos a que por enquanto responde e o juiz lhe dê o direito de recorrer em liberdade.

QUE VERGONHA! TSE REJEITOU ENDURECIMENTO DA LEI FICHA LIMPA

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria de votos, endurecer a aplicação da Lei da Ficha Limpa para caso de condenações por improbidade administrativa. Com a decisão, a Corte Eleitoral manteve o entendimento adotado desde 2006 de que só ficam inelegíveis políticos condenados por improbidade quando houver, cumulativamente, comprovação de dano ao erário e enriquecimento ilícito.

A decisão foi tomada após a corte analisar o caso de um candidato à prefeitura de Quatá (SP) que teve registro rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter sido condenado por improbidade somente por dano ao erário.

LIDERES DO DEM ACHAM QUE A PRISÃO DE LULA É A PROXIMA

Após a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira, 19, os líderes do DEM no Congresso Nacional acreditam que o próximo a ir para a cadeia é o ex-presidente Lula.

O senador e líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (MS), minimizou o episódio com o peemedebista desta tarde, classificando-a como “mais uma prisão”. Para ele, trata-se de uma “etapa anterior àquela que é, indiscutivelmente, a mais esperada, que é a do Lula”. No mesmo tom, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino (AM), declarou que “as portas de Curitiba estão abertas também para o Lula”. O ex-presidente também é réu na Lava Jato.

Pauderney também aproveitou para provocar os petistas. “O pessoal do PT dizia que, para prender Lula, teriam que antes prender Eduardo Cunha. Se for seguir a tese do PT, o caminho está aberto”.

Quanto a um possível acordo de delação premiada, Caiado avalia que Cunha “não será uma exceção” e deve acabar fechando a colaboração para sair da cadeia.

PROJETO QUE LIBERA RECURSOS PARA FIES E ENEM É SANCIONADO

 

O presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, sancionou o crédito orçamentário suplementar de R$ 1,1 bilhão que vai garantir a execução dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo mês. O crédito consta da Lei 13.349/16, publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Com a medida, o Ministério da Educação abriu o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para que os estudantes iniciem a validação dos aditamentos de renovação dos contratos do fundo para o segundo semestre deste ano.

FILHO DE LULA (ULECO) PLANEJA VIVER NO URUGUAI

Luleco falou ao portal Ecos do Uruguai sobre o convite para trabalhar no Juventud de las Piedras. Ele diz que foi passar uma semana no Uruguai para conhecer a infraestrutura do clube, os jogadores e o corpo técnico, mas que avalia se mudar.

“Todavía estamos manejando la posibilidad de poder vivir aquí o poder hacerlo desde Brasil y viajar frecuentemente”.

Ele disse também que o Brasil vive “um momento complicado e delicado” e que seu pai “nasceu para lutar”.

“Es un momento complicado y delicado el que esta pasando el país en general. Lo mas importante es que mi padre nació para luchar y va a luchar para que su imagen no quede opacada ante la oposición”.

O Antagonista