EDUARDO CUNHA NÃO ERA UM "SER INTOCÁVEL", DIZ MPF

Em alegações finais, o MPF tratou de cortar as asinhas de Eduardo Cunha. Sua defesa pediu a nulidade das provas produzidas pelo Ministério Público no período em que era deputado. Mas não é assim que a banda toca.

Os procuradores sustentaram que nenhuma medida investigativa foi feita na época que Cunha tinha foro privilegiado.

“Eduardo Cunha não era, enquanto deputado federal, um ser intocável cujo nome não poderia ser sequer mencionado” nas peças de acusação, de acordo com eles.

VALEU, MORO! DINHEIRO RECUPERADO DE ESQUEMA DE CABRAL VAI PAGAR APOSENTADOS DO RIO

 

© AP Photo/Victor R. Caivano, File

FGTS: 2,6 mi ‘esqueceram’ de sacar contas inativas

Estadão

Mariana Sallowicz 

RIO - Os R$ 270 milhões resgatados do esquema de corrupção, que, segundo o Ministério Público Federal era chefiado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), serão utilizados para pagar o 13.º salário atrasado dos servidores aposentados e pensionistas do Estado, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Cerca de 150 mil pessoas receberão o abono integralmente, com prioridade para aqueles que recebem benefícios mais baixos.

Outros cerca de 100 mil inativos com maiores rendimentos terão direito ao pagamento do 13.º salário parcialmente, disse uma fonte. O Estado do Rio tem 155.971 aposentados e 92.119 pensionistas, num total de 248.090 beneficiários. Os recursos já foram pleiteados pelo governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB), aliado político de Cabral.

O abono natalino foi pago no ano passado apenas aos servidores ativos da Educação, do Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, de empresas celetistas e de outros órgãos. Esses custearam a folha com recursos próprios, como o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Cerimônia. A cerimônia de entrega do dinheiro recuperado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio está prevista para ocorrer no dia 21, conforme informou o Estado na edição desta segunda-feira, 13. O governo fluminense, no entanto, não confirma que haverá a reversão do dinheiro para o Rio. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) não comenta o assunto, mas confirma que há uma negociação em curso.

‘Momento oportuno’. Já a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai estudar a hipótese de pleitear os valores recuperados pela força-tarefa do Rio “no momento oportuno”. O dinheiro foi recuperado do esquema de pagamento de propina recolhida em obras públicas como a construção do Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e a reforma do Maracanã, feitas com recursos federal e estadual.

O Rio, em meio à calamidade das suas finanças, busca recuperar o montante antes mesmo de a ação ser julgada, uma vez que os R$ 270 milhões vieram de um acordo de delação premiada, uma espécie de confissão do crime. Além disso, os recursos ajudariam a pagar os valores atrasados para aposentados e pensionistas.

O dinheiro já disponível foi devolvido pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar, que eram operadores de Cabral e fecharam acordos de delação com o Ministério Público Federal no Rio. O valor está numa conta judicial, vinculada ao processo, na Caixa Econômica Federal.

E OS GARÇONS AGRADECEM! PRESIDENTE TEMER SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA GORJETAS A GARÇONS

Previdência: greve está convocada para quarta-feira

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 13, um projeto de lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas. A proposta, aprovada pela Câmara no dia 21 de fevereiro, foi sancionada sem vetos e passa a vigorar nos próximos dois meses.

 

© PAULO PINTO/ESTADÃO Empregador poderá reter até 33% do valor da gorjeta 

 

Estadão - A medida define que a gorjeta não é apenas o valor dado espontaneamente pelo cliente ao empregado, mas também o valor cobrado pela empresa como taxa de serviço ou adicional. O texto diz que a gorjeta não é considerada receita dos empregadores e será destinada aos trabalhadores.

Bares e restaurantes que cobrarem gorjeta terão dois critérios de rateio. O empregador que estiver inscrito em regime de tributação federal diferenciado (Simples) poderá reter 20% da arrecadação da gorjeta e terá de dar os outros 80% ao garçom. No caso das empresas não inscritas no regime, a retenção será de até 33%. A gorjeta entregue diretamente ao garçom terá seus critérios de distribuição definidos em convenção ou acordo coletivo.

Na carteira de trabalho, o empregador terá de anotar o valor fixo do salário e a média dos 12 meses dos valores provenientes da gorjeta. Se o empreendedor deixar de cobrar a taxa de serviço após 12 meses, a média do que o garçom recebia no período de um ano será incorporado ao salário. O empregador que não seguir a nova regra estará sujeito a pagar ao trabalhador multa de 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitado ao piso da categoria.

Um dos relatores do projeto, o líder do DEM na Casa, deputado Efraim Filho (PB), disse que a proposta acaba com divergências judiciais a respeito dos direitos dos garçons sobre as gorjetas, uma vez que os estabelecimentos muitas vezes não dividiam a taxa de serviço com os funcionários. "O garçom muitas vezes não ficava com nada. O empregador se apropriava de algo que não é dele", disse Efraim.

GRUPO EXPLODE CARRO-FORTE E MATA PM EM ASSALTO NO INTERIOR DE SÃO PAULO

 

  © Epitácio Pessoa/Estadão 

Suspeitos explodiram carro forte da Protege na cidade de Barrinha, localizada a 350 quilômetros de São Paulo, na região de Ribeirão Preto 

 

Estadão

Mateus Fagundes

SÃO PAULO - Um grupo de ao menos 12 pessoas explodiu um carro-forte e fugiu no começo da noite desta segunda-feira, 13, na cidade de Barrinha, interior de São Paulo, na Rodovia Carlos Tonani (SP-333). Um policial militar morreu na ação. Nenhum dos suspeitos foi preso.

O crime ocorreu por volta das 19h30 de segunda-feira. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, dois carros-fortes da Protege estavam em direção à cidade de Ribeirão Preto quando foram cercados por um Honda HR-V, um carro pequeno não identificado e algumas motocicletas. 

Os suspeitos desceram dos carros e das motos e houve intenso tiroteio com os seguranças. Após rendê-los, os assaltantes explodiram o carro-forte e fugiram. Parte do dinheiro ficou espalhada na pista e o restante foi levado. A quantia não foi informada.

A PM foi acionada para bloquear as vias da região e um soldado atingido por um disparo de fuzil na cabeça morreu a caminho do hospital. Os suspeitos estão foragidos e a PM segue fazendo cercos nas estradas da região. 

A vítima soldado Érik Henrique Ardenghe tinha 28 anos, era solteiro e filho único. Ele fazia parte do corpo da Polícia Militar desde 2014 e estava lotado na cidade de Guariba, localizada a cerca de 30 quilômetros do local da explosão do carro-forte.

A reportagem tentou contato na madrugada de terça-feira, 14, com a Protege, mas não obteve retorno.

EMPARN PREVÊ CHUVAS NA MUDANÇA DE ESTAÇÃO, CHUVAS A PARTIR DE 20 DE MARÇO

FOTO: ReporterGM-7 * Gilmar Marques - Estação da Cultura/Caraubas/RN

No último fim de semana foram registradas boas chuvas em vários municípios do interior do Rio Grande do Norte. O motivo, de acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), foi a diminuição da pressão atmosférica, a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a umidade do ar mais forte.  

Para os próximos dias, a previsão é de continuidade das pancadas de chuvas, com maior intensidade após a mudança de estação do verão para o outono, a partir do dia 20 de março.

REGISTROS:
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BALANÇA COMERCIAL POTIGUAR COMEÇA O ANO COM SUPERAVIT

O Rio Grande do Norte começa o ano com o saldo positivo na balança comercial, o maior para o mês de janeiro desde 2013. As exportações encerram o mês com um volume negociado da ordem de US$ 34,3 milhões, enquanto as exportações no período chegaram a apenas US$ 13,5 milhões, um dos piores resultados no mês dos últimos cinco anos.

Isso gerou um superávit na balança comercial potiguar de R$ 20,7 milhões, saldo 279,5% maior que janeiro do ano passado, quando o saldo resultou em US$ 5,4 milhões. Nesse período, foram registrados um crescimento de 56,8% do valor das exportações e, em contrapartida, uma retração de 17,3% das importações.

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O MICKEY E REI LEÃO SÃO GAYS, DIZ DEPUTADO. E DAI? EXPLIQUE, HOMEM!

A polêmica com o deputado federal Victório Galli (PSC-MT) começou na semana passada, quando ele compartilhou, em sua página do Facebook, uma ilustração em que Jesus aparece “protegendo” uma criança do Mickey. Alguns dias depois, o deputado explicou seu posicionamento sobre a Disney durante uma entrevista.

“Em relação a essa situação do Mickey e da Disney, a gente vê que em todas as suas atuações, eles fazem apologia ao homossexualismo. Inclusive o Mickey, se você fizer um estudo profundo como eu já fiz, ele é homossexual. As pessoas estão enganadas com essa mensagem subliminar que a Disney está passando para a sociedade, principalmente às nossas crianças”, disse ele ao jornalista Paulo Coelho, da rádio Capital, de Cuiabá, capital do Mato Grosso.

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