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sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Governo Federal apresenta orientações para volta segura às aulas presenciais

 

Higiene das mãos, distanciamento entre mesas e cadeiras, uso de máscaras e capacitação dos profissionais: essas são algumas das recomendações divulgadas pelo Governo Federal para a volta às aulas presenciais com segurança em todo o Brasil.

Na assinatura do documento, o ministro Queiroga lembrou que Saúde e Educação são direitos fundamentais e que o governo federal trabalha para priorizar estas diretrizes.

O guia, elaborado pelo Ministério da Saúde, traz os protocolos que devem orientar os gestores regionais, professores e profissionais da educação para o retorno das aulas presenciais na educação básica. Todos os profissionais do ambiente escolar devem ser capacitados para cumprirem as recomendações.

O guia ainda prevê a manutenção de ambientes ventilados, o escalonamento no horário de entrada e saída dos estudantes e os intervalos entre as turmas, a medição de temperatura de estudantes e profissionais ao chegarem no ambiente escolar, e a intensificação da higiene das mãos. As recomendações também dedicam atenção especial aos pais surdos ou com outra deficiência para que recebam as informações em Libras.

As diretrizes foram elaboradas levando em consideração a necessidade do retorno às aulas presenciais no país para conter os prejuízos de milhões de estudantes que precisaram ficar fora da escola no ano passado e no primeiro semestre deste ano. Estudos conduzidos em vários países indicam que as taxas de infecção pela Covid-19 em escolas são menores do que na comunidade em geral.

Acesse aqui as orientações e protocolos para a volta às aulas com segurança.

 

Bolsonaro cita ‘operações intimidatórias’ e afirma que Moraes e Barroso praticam ‘ditadura da toga’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), praticam uma “ditadura de toga”. Bolsonaro também disse que a “hora” de Moraes “vai chegar” e afirmou acreditar que “está chegando” o momento de agir fora da Constituição, sem explicar a que se referia nos dois casos.

Na quarta-feira, Moraes incluiu Bolsonaro em um inquérito que investiga fake news e ataques contra o STF. A decisão atendeu a um pedido feito pelo TSE, presidido por Bolsonaro, devido a ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.

O presidente criticou a atuação dos ministros em dois momentos nesta quinta-feira. Primeiro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, quais medidas os magistrados vão tomar, citando uma possível busca e apreensão na residência oficial.

— Estão me processando por isso. Olha, pessoal, o que é a ditadura da toga. O que dois ministros estão fazendo no Supremo. Barroso e Alexandre de Moraes. Vão me investigar — disse, adotando em seguida um tom irônico: — Será que vão dar uma sentença? Fazer uma busca e apreensão no Alvorada? Como fazem com o povo comum. Será que vão fazer isso? Vão mandar quem aqui, a PF ou as Forças Armadas? Baseado no que?"

Veja como os deputados do RN votaram na privatização dos Correios

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 283 votos a favor, 173 contrários e duas abstenções, o texto-base do projeto que autoriza a privatização dos Correios.

O projeto de privatização dos Correios é prioritário para o Governo Jair Bolsonaro (sem partido).

No Rio Grande do Norte (RN), o placar foi o seguinte:

Beto Rosado (Progressistas) – a favor;
Benes Leocádio (Republicanos) – ausente;
Carla Dickson (Pros) – a favor;
General Girão (PSL) – a favor;
João Maia (PL) – a favor;
Natália Bonavides (PT) – contra;
Rafael Motta (PSB) – contra;
Walter Alves (MDB) – a favor.

Por Saulo Vale

Correios foi privatizado, agora basta saber quem irá comprar

Em votação realizada nesta quinta-feira(5), aprovou o texto-base do PL 521/21 que propõe a privatização dos Correios por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.

No RN tres deputados não votaram pela privatização, Bonavides PT, Rafael Mota PSB e Benes Leocádio Republicanos que se absteve.

O relator, Gil Cutrim (Republicanos), destacou os trechos do relatório que inclui que os atuais funcionários da estatais tenham estabilidade por 18 meses após a privatização da empresa.

A empresa que efetuar a compra dos Correios deverá disponibilizar um Plano de Demissão Voluntária (PDV) aos funcionários com 180 dias a contar da privatização.

Além disso, foi inserido uma mínima de cinco anos aos serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional.

A sessão seguiu com a apreciação dos destaques e pedidos de mudanças pontuais no texto. Após esta etapa, o texto segue para análise do Senado Federal.

 

Comissão da Câmara rejeita PEC do voto impresso auditável; Arthur Lira pode levar proposta ao plenário

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso auditável no Brasil, rejeitou hoje o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram 23 contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a PEC poderá ser avocada pelo plenário, mesmo depois da derrota no colegiado. “Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao plenário pode ser feito”, explicou.

O deputado disse ainda ainda que a sinalização também vale para outra proposta que altera regras eleitorais, a PEC 125/11, que impõe a adoção do voto majoritário para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, o chamado “distritão puro”.

“Todas as duas [comissões] estão perto do prazo. Uma está com 30 sessões e a outra está com 35, todas bem perto de estourar o prazo”, afirmou.

Agência Senado

Pfizer entregou nesta quinta-feira mais 1,8 milhão de doses da vacina contra a covid ao Brasil

A farmacêutica norte-americana Pfizer entregou na noite desta quinta-feira (5) mais 1.834.560 doses da vacina contra a Covid-19 ao Brasil. Foram 2 voos, ambos vindos de Miami, nos Estados Unidos. O 1º avião aterrissou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 18h24 e o 2º, às 20h20.

Com a entrega, a empresa já forneceu 39 lotes ao país, somando quase 34 milhões de doses fornecidas ao governo brasileiro. Ainda faltam 13 milhões das 17 milhões de doses que estão previstas até 22 de agosto.

O novo plano de entregas da Pfizer consiste em uma aceleração do ritmo de fornecimento. “A Pfizer passa de uma média de entrega de 1 milhão de doses por semana, para 1 ou 2 milhões de doses por dia. Todo o processo que foi desenhado para o envio dessas doses, o desembaraço aduaneiro ainda nas nuvens implantado pela Receita Federal do Aeroporto de Viracopos, a entrega e distribuição pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações) de forma célere, vai ser fundamental a partir de agora”, afirma Lucila Mouro, diretora de vacinas da Pfizer Brasil.

Ao todo, o Ministério da Saúde estima que chegarão 33,3 milhões de doses da Pfizer em agosto, mais da metade das 63,3 milhões de doses de vacinas esperadas neste mês. Para setembro, a expectativa é de 37,5 milhões, sendo 69,5 milhões ao todo, incluindo ainda doses da CoronaVac e da Oxford/AstraZeneca.

Brasil registra 1.099 óbitos e 40 mil novos casos de Covid nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes nas últimas 24h sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (5):

– O país registrou 1.099 óbitos, totalizando 560.706 mortes;

– Foram 40.054 novos casos, no total 20.066.587.

O Ministério da Saúde calcula que cerca de 18,8 milhões já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de mortes nos últimos sete dias está em 887, a menor registrada desde 8 de janeiro.

a média de novos casos é de 33.821, também em queda, no mais baixo patamar desde o 27 de novembro/2020.