EM CLIMA DE ELEIÇÕES 2016, PTN PROMOVE ENCONTRO EM NATAL E CONFIRMA ALIANÇA COM O PSD

O presidente do Partido Social Democrático (PSD-RN), o governador Robinson Faria participou hoje do Encontro Estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN) que reuniu lideranças nacionais e municipais, a exemplo do deputado federal Fábio Faria (PSD) e os deputados estaduais do PSD, Jacó Jácome e Carlos Augusto Maia.

Durante o evento, Robinson Faria confirmou a aliança do PSD com o PTN. “Esse é um encontro de cidadania para discutir os anseios da população do Rio Grande do Norte. Por isso confirmo aqui essa parceria entre os partidos e convido a militância do PTN para se unir a militância do PSD e juntos construímos um RN melhor ”, destacou Robinson.

Já o deputado federal Fábio Faria também reafirmou o compromisso da aliança partidária e agradeceu o convite para prestigiar o evento. “Estou me sentindo em casa com tantos nomes conhecidos da política potiguar e é com esse espírito de colaboração que precisamos andar de mãos dadas para trazer mais resultados positivos para o RN e o Brasil”.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) também discursou em prol da união dos partidos. “Fui muito bem acolhido no PSD, mas demonstro meu carinho e respeito pelo PTN, partido pelo qual o meu pai, o deputado federal Antônio Jácome é presidente estadual. Percebo que nunca foi tão necessário a aliança entre as duas siglas para conduzir esse Estado a um futuro ainda mais promissor”. Também participaram do evento a presidente nacional do PTN, a deputada federal Renata Abreu e o deputado federal do PTN-GO, Alexandre Baldy.

Política em Foco

BARRADO REAJUSTE DE 13,23% AO STJ E JUSTIÇA FEDERAL

Duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam decisões que determinavam o pagamento de reajuste de 13,23% a servidores federais do Poder Judiciário. Ele reafirmou tese da corte que veda ao próprio Judiciário conceder aumento de vencimentos de servidores públicos, com base no princípio da isonomia (Súmula Vinculante 37).

As liminares foram concedidas em reclamações ajuizadas pela União contra decisões do Superior Tribunal de Justiça da própria instituição e da Justiça Federal em Pernambuco. Desde 2007, grupos de servidores têm ajuizado ações pleiteando o reajuste sob o argumento de que a Lei 10.698/2003 concedeu a todos os servidores dos três poderes vantagem pecuniária individual (VPI) de R$ 59,87.

A alegação é a de que a fixação de valor único para todas as categorias de servidores resultou em percentuais diferentes de aumento conforme os vencimentos de cada uma. Os 13,23% correspondem ao que esse valor representou nos menores vencimentos.

SINTE BRINCA COM A EDUCAÇÃO: REGERIO MARINHO REPUDIA SINDICATO QUE PROMETE "ABONAR FALTAS DE PROFESSORES" QUE PARTICIPARAM DE ATO-PRÓ PT

Por meio de sua página oficial na internet, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) convocou todos os sindicalizados a participarem do ato a favor do PT, realizado nesta sexta-feira (10), em Natal. Na nota, a entidade promete ainda que “os/as trabalhadores/as em educação que comparecerem ao ato terão a declaração de falta justificada para a escola”. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o Sinte-RN “brinca com a educação”.

“Quero manifestar meu repúdio e minha indignação com o ato do Sinte-RN, que convoca em seu site os trabalhadores em educação para um ato que eles dizem ser em favor da democracia, mas na verdade é a favor da corrupção do PT, do desgoverno, do escárnio com a coisa pública, do aparelhamento, patrimonialismo, da destruição dos nossos princípios econômicos que geraram milhões de desempregados e inflação. Mas essa é uma visão minha. Eles têm o direito de se manifestar. Não têm o direito de dizer que aqueles que participarem desse ato terão suas faltas abonadas nas escolas”, denunciou Rogério em vídeo publicado nas suas redes sociais.

GOVERNO ESTUDA MEDIDA PARA IMPEDIR QUE UMA SÓ PESSOA RECEBA MAIS DE UM BENEFICIO FEDERAL

O governo Temer quer enviar ao Congresso uma proposta para impedir o acúmulo de benefícios sociais. Pelo projeto que está sendo estruturado no Executivo, uma mesma pessoa só poderá obter, no futuro, um tipo de auxílio federal. 

Hoje, é possível receber, simultaneamente, repasses do Bolsa Família, do abono salarial e do seguro-defeso (dado a pescadores). 

O tema, apesar de polêmico, motiva a área técnica do governo a racionalizar despesas em momento de forte queda de receita.

Coluna Painel, da Folha

DILMA VAI MORRER, MAS NÃO SOZINHA... ESTRATEGIA DO PT É ENVOLVER TEMER

Vaccari, Lula e Dilma, unidos pela corrupção

Dilma Rousseff será morta por João Vaccari Neto. Mas ela não morrerá sozinha.

De acordo com a Veja, o plano do PT é aproveitar a delação de seu tesoureiro para arruinar também Michel Temer, envolvendo-o no financiamento ilegal da campanha de 2014.

O petista Afonso Florence, citado na Lava Jato, conversou com João Vaccari Neto na cadeia, para tentar acertar uma estratégia que incrimine Temer.

Ele confirmou à reportagem a visita ao tesoureiro do PT, mas negou que tivesse tratado de sua delação: “O que eu tratei com ele foi sobre questões carcerárias, o banho de sol”.

POLICIA FEDERAL INTIMA EX-MINISTRO DELFIM NETTO NA OPERAÇÃO LAVA-JATO

A Polícia Federal (PF) de Curitiba intimou o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto a prestar esclarecimentos referentes à Operação Lava Jato. A intimação determina que Delfim apresente documentos comprovando os serviços prestados por ele à Odebrecht e que justifiquem o pagamento de R$ 240 mil, entregues em espécie ao sobrinho do ex-ministro, Luiz Apollonio Neto.

A audiência ainda não tem data definida para acontecer. Delfim havia sido citado na delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra, homologada em abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No depoimento, Barra afirmou que a empreiteira teria pago propina de R$ 15 milhões a Delfim na fase final das negociações para construção da Usina de Belo Monte em 2010.

RECEITA FEDERAL ESTUDA MUDAR FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS

Depois da operação Esfinge, da Polícia Federal, que prendeu na semana passada três suspeitos de fraude, a Receita Federal prepara mudanças no sistema de fiscalização da produção de bebidas frias, como cerveja, refrigerantes e águas minerais.

O sistema, conhecido pela sigla Sicobe, foi alvo da operação da PF no último dia 3, que investigou contrato da Casa da Moeda para a instalação dos equipamentos nas linhas de produção dos fabricantes de bebidas.

Na operação, o auditor fiscal e ex-chefe de fiscalização da Receita Marcelo Fisch – que também foi chefe de gabinete do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega – foi preso na operação por envolvimento na fraude na licitação da empresa contratada pela Casa da Moeda para o funcionamento do sistema, considerado caro pelos fabricantes de bebidas.

JANOT NEGA VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES NA LAVA-JATO E DIZ QUE MP NÃO É "JUSTICEIRO"

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um pronunciamento durante um evento em Brasília que reuniu integrantes do Ministério Público nesta sexta-feira, 10, negou que o órgão tenha sido responsável por vazamentos da Operação Lava Jato. Em um discurso forte e direcionado a responder críticas, ele afirmou que ninguém está acima da lei e que o Ministério Público "não é justiceiro".

Janot fez menção direta à divulgação recente dos pedidos de prisão contra quatro os principais nomes do PMDB - os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, além do ex-presidente José Sarney e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha - e chamou de "levianas" as acusações de que o vazamento teria saído da própria Procuradoria-Geral da República (PGR) como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a mandar prender os políticos. Ele apontou que a teoria foi disseminada por "figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter o decoro".

 

© Fornecido por Estadão O procurador-geral da República Rodrigo Janot

 

"O vazamento não foi da PGR. Aliás, envidarei todos os esforços que estiverem ao meu alcance para descobrir e punir quem cometeu esse crime. Como hipótese investigativa inicial, vale a pergunta: A quem esse vazamento beneficiou? Ao Ministério Público não foi", disse. Sem citar nomes, o ministro do STF Gilmar Mendes, nesta semana, criticou os vazamentos, disse que o caso trata-se de uma "brincadeira" com a Suprema Corte e "abuso de autoridade", dando a entender que as informações teriam sido divulgadas pela PGR. 

Em resposta às críticas de que dá prioridade a inquéritos contra políticos específicos e se concentra em investigar membros de determinados partidos em detrimento de outros, Janot disse que não faz distinção entre os investigados. "Jamais permiti que preferências pessoais ou partidárias se homiziassem nas atividades profissionais". 

"Nunca terei transgressores preferidos, como bem demonstra o leque sortido de autoridades investigadas e processadas por minha iniciativa perante a Suprema Corte. Da esquerda à direita; do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público", completou.

Justiceiro. O procurador-geral da República disse cumprir com o dever estrito da função que exerce e que não hesitará em investigar, processar e buscar a punição de corruptos, sem, no entanto, se desviar da lei. "Ser Ministério Público não é ser justiceiro. Rechaço enfaticamente a possibilidade de agir motivado por objetivo que não seja o cumprimento isento da missão constitucional que me cabe desempenhar como membro do Ministério Público".
 
Janot também fez um balanço sobre o trabalho no Ministério Público, destacou as dificuldades para chegar até o cargo e afirmou que nunca buscou ser unanimidade na vida pública. "Nunca esperei que, nesse árduo trabalho, fosse possível ao Ministério Público passar incólume a críticas, nem que me fosse dado pairar sobranceiro aos interesses de fortes estruturas que parasitam o Estado e se beneficiam há décadas da usurpação do patrimônio de todos".

Eleições. Janot também rebateu as especulações de que as medidas que estava tomando à frente da Procuradoria-Geral da República teriam como objetivo cacifá-lo para concorrer à Presidência em 2018. Ele afirmou que vai se aposentar assim que terminar deixar o cargo, em 1 ano e quatro meses. "Reafirmo, aqui, que não serei candidato a qualquer cargo eletivo seja no Executivo, seja no Legislativo", disse.