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terça-feira, 6 de outubro de 2020

Culpa de Fatima do PT: Rogério Marinho quer levar água para o Seridó mas Fátima não envia projeto

O Governo Federal ainda persiste no projeto de levar água para o Seridó potiguar, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), mas tem esbarrado na lentidão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, enviou na quinta-feira (1º) um ofício para o Governo do Estado reforçando o pedido para a cedência do projeto executivo realizado pelo estado para a construção das adutoras no Seridó.

A escolha por executar o projeto por meio da Codevasf é para que a obra possa ter mais velocidade na contratação e implementação dos empreendimentos.

Panorama da Covid-19 no Brasil é o melhor em quase 5 meses

 

O controle da pandemia do novo Coronavírus no Brasil já foi admitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para tristeza do “jornalismo de funerária”, e temos a menor média de mortes em quase cinco meses. Segundo o Worldometer, que monitora o avanço da pandemia, o número é o menor desde 13 de maio e a boa notícia se estende aos novos casos da doença, chegando a menor média de novas infecções em 110 dias.

O foco dos pessimistas segue no total de casos, muitos salivando para noticiar 5 milhões de casos. Pouco se fala dos 4,25 milhões de curados.

Outro número morbidamente aguardado pelo “jornalismo de funerária” é o de 150 mil mortos. O que no início parecia respeito virou exploração.

O Worldometer registra 500 mil casos ativos no Brasil com quadro de infecção leve e 8 mil em estado delicado que inspira cuidados maiores.

Cláudio Humberto

Natália Bonavides perde mais uma. STF arquiva pedido de impeachment de ministros de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento de Petição (PET 9057) em que a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentava “pedido de impeachment” contra os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, por crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa em virtude da produção e indicação de uso da hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19. A deputada argumentou que de março a junho deste ano foram gastos quase meio milhão de reais, por meio de laboratório do Exército, para a produção do medicamento que, segundo ela, teve sua ineficácia atestada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na decisão, o ministro Celso de Mello acolheu os fundamentos apresentados pelo Ministério Público Federal, que se manifestou pela negativa de seguimento da petição no STF. O ministro explicou que a jurisprudência da Corte se consolidou no sentido de negar ao cidadão legitimidade para a instauração, perante o Supremo, de processo de impeachment contra ministro de Estado, nas hipóteses previstas na Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade. Ele lembrou ainda que essa jurisprudência enfatiza “que a qualidade para agir, em referida situação, pertence, exclusivamente, ao procurador-geral da República”.

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Pix na Caixa: Mais de 3,5 milhões de chaves já foram cadastradas, diz Banco Central

Mais de 3,5 milhões de chaves foram cadastradas no Pix, o Novo Sistema de Pagamentos Instantâneos operado pelo Banco Central(BC) em menos de 9h. O volume foi registrado das 9h até pouco depois das 18h30.

O Pix entrou nesta segunda(5) em fase de teste e começará a funcionar em 16 de novembro.

Apenas na primeira hora, informou o BC, foram cadastradas 50 mil chaves. O volume subiu para 200 mil por volta das 11h30 e superou a marca de 1 milhão uma hora depois. Nas seis horas seguintes, mais 2,5 milhões fizeram o cadastro.

As chaves do Pix são uma combinação para que o cliente – pessoa física ou jurídica – possa pagar e receber dinheiro em até 10 segundos. A chave é composta por uma das três informações, número de celular, e-mail ou CPF/CNPJ, que o correntista deverá digitar para fazer as transações.

Caso o cliente não queira cadastrar o celular, o e-mail, o CPF ou o CNPJ, pode pedir ao banco um EVP (sequência de 32 dígitos) como chave do Pix. Essa chave serve como apelido para identificar as contas do novo sistema de pagamentos.

Instabilidades

O tráfego de dados ao longo desta segunda-feira provocou instabilidade em aplicativos de diversas instituições financeiras. Relatos nas redes sociais mostraram lentidão em aplicativos, principalmente durante a manhã. Responsável pela administração do sistema do Pix, o BC informou que a situação se normalizou por volta das 14h30. Embora o cadastro das chaves seja feito no aplicativo ou no site de cada instituição, os dados dos clientes são armazenados em servidores do BC.

Até agora, 677 instituições financeiras, entre bancos, fintechs (startups do setor financeiro), financeiras e cooperativas de crédito estão habilitadas para usar o Pix. Para receber o aval do BC, a instituição precisa passar por testes, como a capacidade de processar determinado volume de transações por segundo.

Custos

Para pessoas físicas e microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com os custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.

O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro e poderá também ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.

PT nacional perde e Anísio Maia será candidato do partido em João Pessoa tirando da jogada o corrupto ex-governador Coutinho

A Justiça Eleitoral considerou regular a convenção do PT de João Pessoa(PB) que escolheu o deputado estadual Anísio Maia candidato do partido à prefeitura.

A despeito da tentativa da direção nacional petista de impor o apoio a Ricardo Coutinho (PSB), o juiz Fábio Cunha determinou a exclusão do vice-prefeito Antônio Barbosa Filho (PT) da chapa do ex-governador.

O juiz destacou:

— Pela cronologia dos fatos, nitidamente, se constata que a Direção Nacional do PT atropelou o devido processo legal sem oportunizar aos interessados o direito fundamental do contraditório, estando a decisão que anulou parcialmente a convenção do PT municipal eivada de vícios intransponíveis.

A pressão pelo apoio a Coutinho foi liderada por Lula e Gleisi Hoffmann e ocorreu horas depois de a convenção municipal escolher Anísio Maia. O PT nacional argumentou que houve “contrariedade à tática eleitoral do partido para as eleições de 2020”.

O ex-governador decidiu concorrer de última hora. Acusado pelo Ministério Público de chefiar uma organização criminosa, Coutinho chegou a ser preso pela Operação Calvário.

Por Lauro Jardim

Prefeitos é que tem o poder de controle mas não agem: Coronavírus espelhados na cidade nas aglomerações podem ajudar na Segunda Onda

“Não está se respeitando mais nada. É como se o Coronavírus já tivesse ido embora”. Foi embora, é? Pensem...

Se foi embora, pensam alguns loucos que foi, ele voltará com força numa onda maior nas asas das aglomerações politicas e pode prejudicar o processo eleitoral.

Em Caraubas todos os dias se confirma casos assustadores conforma dados divulgados. E o que tem feito as autoridades locais para coibir? 

O prefeito de Natal, Alvaro Dias saiu na frente e baixou decreto proibindo manifestações e eventos fora de controle.

Veja o que ocorre na Paraiba onde o Rio Grande do Norte em seus municipios vai na contramão do estado vizinho:

Álvaro Dias está errado? Tribunal Regional Eleitoral/PB proíbe comícios, carreatas e passeatas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu proibir a realização de comícios, passeatas e carreatas de candidatos nas eleições de 2020, em virtude da pandemia do Covid-19, por 4 votos a 3.

A decisão ocorreu em julgamento de agravo regimental do Ministério Público Eleitoral (MPE) para reformar decisão monocrática que concedeu liminar permitindo a realização dos eventos em Alhandra.

O juiz federal Rogério Abreu concedeu liminar em decisão monocrática autorizando os eventos no dia 30 de setembro. A concessão da liminar ocorreu em mandado de segurança da coligação “A Força do Bem”, questionando portaria proibitiva do juiz da 73ª Zona Eleitoral.

Rodolfo Alves, procurador-geral eleitoral, se posicionou contra a realização de evnetos de campanha que causem aglomerações. “Trará malefícios à saúde pública sem qualquer ganho ao processo eleitoral, cujo debate de ideias deve prevalecer”, pontuou.

O desembargador Joás de Brito divergiu do relator e votou para proibir atos de campanha que geram aglomerações. “Há um completo desrespeito às normas sanitárias”, citou. Ele acrescentou que seria inviável uma eleição municipal deixar tudo a critério da vigilância municipal, que não tem condições de cumprir determinações do estado, em virtude da falta de pessoal.

“Não está se respeitando mais nada. É como se o Coronavírus já tivesse ido embora”, frisou o juiz Artur Fialho.

 

Auxílio Emergencial: saques e transferências são liberados para mais 3,9 milhões nesta terça

 

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (6) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,9 milhões de beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em junho, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 16 de setembro.

Os saques são de parcelas do benefício original, de R$ 600. Os beneficiários já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.

Crimes no RN por segurança de prefeito podem ter motivação política

 

O vereador Marcos Teixeira, do PROS, pede justiça pela tragédia ocorrida nesta segunda-feira (5), em Pedro Velho (RN), pela tragédia de dois primos do parlamentar.

O fato ocorreu na comunidade Cuité das Bocas, zona rural da cidade do agreste potiguar. O crime está sendo investigado, mas a suspeita é que o fato ocorreu por um dos seguranças do pré-candidato a prefeito, Júnior Balada (na foto), DEM.

O vereador dos familiares assassinatos conta que seu primo, Gilson Marques Teixeira, 46 anos, casado, cinco filhos, foi revistado e seu carro pela polícia militar, momentos antes do crime, por solicitação da equipe do pré-candidato Júnior Balada, e nada foi encontrado.

“Após meu primo Gilson encontrar com seu outro irmão, Adilson Marques Teixeira, de 51 anos, que deixou um filho, eles foram em seu carro já saindo perto da mobilização do nosso adversário, quando um policial militar da Paraíba e um segurança colocaram o carro fechando o carro dos meus primos, como uma carreata.

Gilson desceu do carro para tomar satisfação e um dos integrados do carro de seguranças de Júnior Balada atirou na hora nos meus dois primos, com tiros na cabeça.

"Estivemos na Delegacia Plantão Zona Sul de Natal, com o Subtenente Edson e o mesmo informou que um dos seguranças está detido no Hospital Walfredo Gurgel. Essa história que Júnior Balada sofreu atentado é mentira, é fato político que querem criar, enganar o povo, ele estava à 200 metros do local do crime, da confusão, na hora do ocorrido”, relata o vereador Marcos Teixeira.

“Pedro Velho nunca viveu um clima assim de fazer política. Você pode ter adversário, não inimigos, criar um clima de tragédia, de ódio, de matar as pessoas, passar por algo jamais visto na história da nossa cidade, viver com tanto medo. Peço justiça aos meus dois primos que foram covardemente assassinados com tiros na cabeça. Ainda com muita dor, muita, ter que passar por isso. Minha família está sofrendo muito, as famílias de Pedro Velho estão sofrendo muito, nossa cidade está em pânico”, disse.

O assassinato mexeu com o clima eleitoral ainda mais na cidade. A prefeita Dejerlane Macedo, também candidata, lamentou o fato e decretou luto por 3 dias e suspendeu toda programação de campanha para os próximas dias.