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sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Rogério Marinho prevê queda de desemprego para um dígito


Principal desafio do atual governo, o desemprego deve recuar em ritmo lento para taxa de um dígito no fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, disse em entrevista ao Valor o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. 
Mas continuará num patamar alto, na casa de 9,5%.
O emprego vai reagir por causa da melhora conjuntural da economia. Mas o mercado de trabalho tem problemas estruturais a enfrentar, alerta: 
 o impacto das novas tecnologias, a informalidade elevada e a falta de oportunidade para os jovens.
Hoje a sociedade paga uma carga tributária muito maior do que pode suportar. Temos um Estado hiperatrofiado”
Marinho reconheceu que “não pegou bem” a ideia de taxar em 7,5% os pagamentos do seguro-desemprego para financiar a desoneração de folha do primeiro emprego, batizado de Contrato Verde Amarelo. Agora, diz ele, cabe ao Congresso encontrar uma alternativa de financiamento.

PF indicia Lula por doações da Odebrecht a instituto que leva seu nome


A Polícia Federal indiciou na última terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras três pessoas pelas doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula. Segundo o delegado Dante Pegoraro Lemos, recursos transferidos pela empresa sob a rubrica de “doações” teriam sido abatidas de uma espécie de conta corrente informal de propinas.
Além do petista, também foram indiciados o presidente do Instituto, Paulo Okamotto, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht.
Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “o indiciamento é parte do Lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula” e que a acusação da Polícia Federal não faz sentido:
— As doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente — afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula.

Mais um prefeito é morto a tiros em São Paulo

O prefeito de Ribeirão Bonito (SP), Chiquinho Campaner, foi morto a tiros hoje numa estrada rural da cidade, perto de São Carlos e a 265 km da capital paulista.
Segundo testemunhas, o carro do prefeito foi interceptado por uma moto, e dois homens encapuzados dispararam contra ele. Outros dois ocupantes do veículo foram baleados e levados com vida para hospitais da região.
Por ora, não há pistas da motivação do crime. Campaner, filiado ao PSDB, tinha 57 anos e estava em seu primeiro mandato na prefeitura.

Fátima deixa servidores com salários atrasados

Os servidores públicos estaduais do RN passam o Natal com quatro folhas de salários atrasadas: 
novembro, dezembro e os décimos terceiro de 2018 e 2019.

Pra frente Brasil! Valeu presidente, Deus é contigo

Levantamento nacional exclusivo realizado pelo Paraná Pesquisa para esta coluna e para o Diário do Poder revelou que 52,9% dos brasileiros acreditam que a situação da economia no País vai ser melhor em 2020. 
Pessimistas que apostam na piora da economia são 16,5%. 
Outros 27,8% acham que no ano que vem a situação econômica do País vai continuar a mesma. 
Homens são a parcela mais otimista da população: 
58,6% acreditam na melhora da economia brasileira em 2020.
A pesquisa também avaliou a percepção sobre a situação financeira própria e da família em 2019: 
para a maioria (46,9%), ficou na mesma.
O ano de 2019 representou melhoria na economia pessoal para 25,8% dos entrevistados, mas para 24,5% a situação piorou.
O Nordeste é a região menos otimista sobre a economia em 2020: 
acreditam em dias melhores 50% dos entrevistados. 
No Sul, 58,4%.
A pesquisa foi realizada com 2.222 brasileiros em 26 Estados e o DF, em 166 municípios, entre os dias 14 a 18 de dezembro de 2019.

MEC: nova regra de escolha de reitores torna eleição mais segura


O governo Jair Bolsonaro poderá nomear 24 dirigentes de universidades federais e nove de institutos federais de ensino em 2020, segundo o Ministério da Educação (MEC).
O presidente publicou esta semana medida provisória (MP) com novas regras para a escolha de reitores, o que restringe a autonomia das instituições para organizar seus processos eleitorais. A pasta diz que o objetivo é reduzir a judicialização na nomeação de dirigentes – houve sete ações na Justiça sobre o tema este ano – e tornar o trâmite mais seguro e transparente. 
Reitores contestaram a medida.
Pela lei, a escolha do dirigente é feita em etapas. Primeiro, a comunidade acadêmica elege a lista tríplice de candidatos. Depois, o presidente escolhe um deles, o que foi mantido na MP. 
Desde 2003, a tradição era indicar o mais votado, mas Bolsonaro rompeu com a prática este ano. 
A MP fixa pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição dos reitores. O novo texto reforça o peso de 70% para o voto de docentes (já previsto em leis anteriores) e, agora, define pesos para os votos de técnicos e alunos (15% para cada categoria).
Muitas federais optam pela votação paritária – informal – na comunidade acadêmica para formar a lista tríplice. Depois, o resultado é chancelado pelo órgão responsável e enviado ao presidente. Há casos em que os derrotados se retiram da disputa e a lista é formada só pelo vencedor e outros apoiadores. 
A MP diz que a lista deve incluir os candidatos por ordem decrescente de votação.
Conforme nota do MEC divulgada nesta quinta-feira, 26, o objetivo da MP “é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores”. Só no último ano, foram judicializados sete processos referentes à nomeação de reitores decorrentes, diz a pasta, “da instabilidade proporcionada pelo atual método disposto na lei”. O ministério diz ainda que a mudança deixa o processo mais “seguro, transparente e valoriza o corpo docente”. Afirma ainda que a norma garante autonomia do reitor para a escolha de sua equipe técnica, como o cargo de vice.

Paulinho Freire, presidente da Câmara de Natal, devolverá R$ 5,5 milhões à Prefeitura


A Câmara Municipal de Natal dá exemplo de zelo com o dinheiro público e irá devolver à Prefeitura do Natal cerca de R$ 5,5 milhões provenientes do repasse de verba mensal obrigatória do Executivo ao Legislativo municipal.
O montante que voltará aos cofres municipais é a maior devolução da história da Câmara de Natal e representa uma grande economia feita pelo Parlamento. O protocolo de devolução será nesta sexta-feira (27), às 11h, no Palácio Felipe Camarão. 
O valor economizado retornará aos cofres do Executivo no próximo dia 29 de dezembro.

Conta de luz poderá ficar mais barata

A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia defendeu a redução de “distorções existentes” no preço da energia cobrado do consumidor brasileiro, entre eles o fim de encargos setoriais embutidos na tarifa de energia elétrica. Esses encargos incluem subsídios para políticas públicas, taxas de fiscalização e custos relacionados à operação do sistema.
De acordo com o estudo, o forte aumento dos encargos setoriais contribuiu para tornar a tarifa brasileira a 6ª mais cara de 22 países analisados. A depender da metodologia, o preço da conta de luz do brasileiro é o 3º mais alto.
Para a Secap, a redução dos encargos contribuiria para baixar o preço final ao consumidor de energia elétrica, beneficiando famílias e indústrias e aumentando a competitividade da economia brasileira.

Fátima paga 13º dos servidores de órgãos com recursos próprios e exclui funcionários da educação

Pela primeira vez, o governo do Rio Grande do Norte pagou o décimo terceiro salário dentro do ano dos servidores de todos os órgãos que possuem recursos próprios e excluiu os servidores da educação.
A governadora Fátima Bezerra escanteou, dessa maneira, os servidores mais humildes, que trabalham em prol da educação do estado. 
A decisão pegou de surpresa o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte, em razão da exclusão inédita e injusta dos trabalhadores.

A queda de Bolsonaro foi por causa do celular

O acidente doméstico do presidente Jair Bolsonaro, dias atrás, no banheiro da área privativa do Palácio Alvorada, ocorreu quando ele saiu do chuveiro para atender o celular, que tocava insistentemente.