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quarta-feira, 3 de abril de 2019

Senado aprova acúmulo de cargos por militares na saúde e educação


O Senado aprovou hoje (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/2015, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários.
O texto autoriza os militares dos estados e do Distrito Federal a acumular função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis.
A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2015, tendo sido aprovado na Câmara dos Deputados ainda naquele ano. Os 67 senadores presentes na sessão votaram a favor da proposta. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto segue para promulgação do Congresso.

Robinson Faria sonha com outro Rio Grande do Norte

O ex-governador Robinson Faria (PSD) voltou a usar as suas redes sociais para relembrar ações da sua administração. No texto, dividido em 14 itens, o ex-gestor faz um relato de ações realizadas nos últimos quatro anos para atrair investidores ao Estado e diz que o Rio Grande do Norte “precisa ser atraente para investimentos”.
No fim, afirma que trabalhou para que o RN se torne um “estado definitivamente próspero, independente financeiramente e liberto da velha política”. Ainda de acordo com o ex-governador, seu “sonho como norte-rio-grandense é que um dia o RN seja um estado com independência financeira para não se submeter a política submissa da boa vontade da União Federal”.
O primeiro item citado por Robinson é o da segurança jurídica. O ex-chefe do Executivo afirma que foram emitidas mais de 14 mil licenças durante sua administração para novos negócios e permanência de indústrias no RN, algumas à espera há mais de 10 anos. Em seguida, citou o Hotel Vila Galé, que se instalou no município de Touros, “gerando mais de dois mil empregos na região”. “Resultado do nosso trabalho, que de um governo que ofereceu segurança jurídica, transparência e agilidade”, disse.
No terceiro exemplo, fala do completo Six Senses, rede hoteleira que construirá um empreendimento em Baía Formosa. “O grupo vai construir na cidade o projeto Eco Estrela, formado por dois resorts e uma vila de casas em alto padrão. Ainda em meu governo, liberei a licença de instalação do empreendimento, garantindo segurança jurídica aos investidores para o início da construção. O investimento na primeira fase será de 400 milhões de dólares, podendo chegar a 1,5 bilhão de dólares até sua conclusão. Imagine a quantidade de emprego que vai ser criado na região”, comentou.

Lula Livre? Não! Lula no xadrez


Elio Gaspari argumenta que a soltura de Lula seria um bom negócio para Jair Bolsonaro:
“A transferência de Lula para o regime domiciliar, aventada em junho do ano passado pelo advogado Sepúlveda Pertence, foi rebarbada pelo PT. Supunha-se que Nosso Guia pudesse ser favorecido pela eleição de um presidente-companheiro ou pelo clamor da rua. Nenhuma das duas coisas aconteceu.
Para a turma de cabeça quente que defendia a transferência da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, o gambito de Bolsonaro oferecendo um escritório comercial foi um gesto hábil. Lula em casa seria um gesto de pacificação histórica. Afinal, no ano passado 45% dos eleitores, não podendo votar nele, votaram no seu candidato.”

Estudante inadimplente com Fies poderá pedir renegociação da dívida

Estudantes inadimplentes ou em atraso no pagamento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem pedir renegociação da dívida com o banco no período de 29 de abril a 29 de julho de 2019. O prazo foi fixado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Fies, e está formalizado em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
A possibilidade de renegociação do saldo devedor foi autorizada pelo Comitê Gestor do Fies em outubro do ano passado. Antes, o aluno que deixasse de pagar alguma parcela do financiamento teria apenas a opção de quitar o valor à vista.
Segundo a resolução do comitê, o banco fica autorizado a repactuar dívidas com o Fies para os contratos de financiamentos concedidos até o 2º semestre de 2017 que estejam inadimplentes com atraso mínimo de 90 dias na fase de amortização.

Vamos jogar pesado, diz Jair Bolsonaro


No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (3) que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que está aberto ao diálogo e disse que amanhã (4), às 8h30 começa sua agenda de audiências. Também afirmou que pode encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar.
“Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência porque ela é um marco; se der certo, temos tudo para fazer o Brasil decolar”, disse Bolsonaro pouco antes de embarcar às 6h (horário de Brasília) rumo ao Brasil. São cerca de 20 horas de voo. “O Parlamento é soberano para fazer polimentos e tirar alguma coisa.”
O presidente não detalhou que aspectos podem ser modificados ao longo das discussões no Congresso. Os parlamentares sinalizaram que devem alterar os pontos relativos ao Benefício de Pagamento Continuado (BPC) e aos trabalhadores rurais.

PSD de Robinson e Fábio Faria decidiu que não fecha com a reforma da Previdência


PSD do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e que tem voto com o filho e o deputado Fábio Faria na câmara federal decidiu que não vai fechar questão sobre a reforma da Previdência, embora o partido já tenha se posicionado pela aprovação da proposta, com algumas ressalvas.
Isso quer dizer que os parlamentares estarão livres para votar, ainda que a orientação seja o voto a favor.