O
ministro Gilmar Mendes, proferiu diversas vezes decisões que contrariam
a lei e a ordem constitucional. A soltura de Réus como José Dirceu e
Eike Batista, demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à
justiça que, soltos, eles representam.
Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a
poderosos (Daniel Dantas recebeu dele um habeas corpus num domingo) ,
demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem
sempre coincidem com o bem comum. Preside um TSE que envergonha o país
validando uma chapa que abusou do poder econômico de forma
incontestável.
Deveria declarar-se impedido, em muitos casos, por ter claríssimos
conflitos de interesse em relação às causas que julga. Mas ignora este
princípio basilar da magistratura, como fez, já em duas oportunidades,
com Jacob Barata Filho, réu que se encontrava preso por ter demonstrado a
intenção de fuga. Complementando o absurdo, Gilmar foi padrinho de
casamento da filha do réu.
O Brasil não pode mais conviver com uma situação dessas, em que um
ministro da suprema corte age não como operador da justiça, mas como
distribuidor de privilégios.
Este abaixo-assinado será entregue para:
- Senado Federal
- Senador Álvaro Dias
