MORO: "NÃO BASTA SÓ PRISÃO PARA COMBATER CORRUPÇÃO, QUE RECUPERAR VALORES"

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (28) que a prisão de investigados não basta para combater a corrupção no país. De acordo com o juiz, também é necessário recuperar os valores desviados pelos criminosos, por meio de acordos de cooperação internacional ou de delação premiada. Moro participou nesta manhã de uma conferência sobre combate à corrupção em João Pessoa.

Moro destacou a importância dos acordos de cooperação internacional, principalmente com a Suíça, para repatriar ao Brasil recursos desviados da Petrobras para contas secretas no exterior. O juiz citou o caso de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal e um dos delatores do esquema de corrupção, que tinha cerca de U$S 100 milhões depositados fora do país e devolveu a quantia após assinar um acordo de delação.

TCU: GASTO COM CARGOS DE CONFIANÇA SUPERA R$ 3,4 BI POR MES

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que os gastos da administração pública federal, que inclui os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, chega a R$ 3,47 bilhões por mês.  

O cálculo foi feito a partir dos custos com funcionários em cargos de confiança e comissionados.

O levantamento, divulgado pelo jornal O Globo, mostra que o valor representa 35% da folha de pagamento do funcionalismo público da esfera federal (R$ 9,6 bilhões por mês), e detalha os gastos com esse tipo de funcionário em 278 órgãos federais. 

Em pelo menos 65 deles, o número de cargos de confiança e comissão passa de 50% do total de empregados.

REAJUSTE DE SERVIDORES E AUMENTO DE VERBAS DA SAÚDE NÃO TEM CONSENSO ENTRE PARLAMENTARES

Governo e oposição podem travar novas batalhas no Plenário da Câmara dos Deputados, com a possibilidade de entrarem em pauta propostas polêmicas, como as que concedem reajustes salariais a servidores públicos, a que aumenta os recursos do governo federal para a saúde e a que permite ao governo usar com mais liberdade recursos do orçamento.

Antes, porém, os deputados têm que votar uma medida provisória que tranca a pauta: a MP 715/16, que abre crédito extraordinário de R$ 316 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra, destinadas a 440 mil famílias de agricultores familiares atingidos pela seca do Nordeste entre 2014 e 2015.

Câmara pode votar MP que libera verba para agricultores atingidos pela seca

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (31), a Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. Serão beneficiados 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A MP tranca a pauta de votações.

O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O Garantia-Safra é pago em parcelas pela rede bancária da Caixa Econômica Federal. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.

HOMENS INCENDIAM TRATOR E DOIS CAMINHÕES DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ

AGENC GM * Caraubas/RN - A cidade de Santa Cruz amanheceu chocada com o vandalismo que impera naquela cidade. 

Dois caminhões e um trator foram incendiados, delapidando assim em prejuizos o erario publico. Os três veículos, trator, um coletor de resíduos sólidos e um caminhão-pipa foram incendiados na noite de desta sexta-feira(27). 

O crime ocorreu dentro do Centro da Juventude João de Dula, prédio onde funciona o Serviço de Convivência daquele município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, os veículos estavam em perfeitas condições de funcionamento e o prejuízo da Prefeitura de Santa Cruz é de cerca de R$ 250 mil.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ESTUDA FECHAR 15 AGENCIAS EM TODO O PAIS

O novo comando da Caixa Econômica Federal estuda fechar as agências deficitárias, ou seja, aquelas que operam no vermelho. No entanto, segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, apesar de centenas darem prejuízo, a vice-presidência recomendou o fechamento de apenas 15.

Segundo a reportagem, direção avalia que a estrutura atual não é mais necessária, devido aos novos hábitos dos correntistas, como uso maior de serviços pelo computador ou pelo smartphone.

"PRISÃO PREVENTIVA A ESTUPRADORES NÃO FOI PEDIDA POR "DETALHE" JURIDICO", DIZ SECRETARIO DO RJ

 

  © Fornecido por Estadão 

José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio de Janeiro 

 

O secretário estadual de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, defendeu há pouco a decisão da Polícia Civil de não pedir ainda a prisão preventiva dos suspeitos de estuprar uma adolescente de 16 anos no sábado passado na zona oeste da cidade e depois divulgar o crime na internet. Segundo ele, se a prisão não foi pedida, é porque faltou algum “detalhe” jurídico.

“Existe um delegado à frente da investigação e se ele não o fez é porque não reuniu subsídios para isso. Ou se prende em flagrante ou mediante mandato. Tem que consubstanciar esse pedido”, afirmou Beltrame, em entrevista coletiva, ao lado do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes.

Beltrame admitiu que a falta da prisão preventiva pode permitir a fuga dos suspeitos. “Mesmo assim, para que se peça a prisão preventiva, ela tem que ser bem fundamentada”, afirmou Beltrame, reafirmando que, se a prisão não foi pedida, é porque, “juridicamente”, faltam “detalhes”.

 

'A adolescente é vítima'
Embora tenha defendido a decisão do delegado da Polícia Civil que apura o caso da adolescente de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo no último sábado (21) na zona oeste do Rio, o secretário estadual de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, enfatizou que a jovem deve ser tratada como vítima.

“Seja uma pessoa, sejam 30, a adolescente é vítima e assim ela tem de ser tratada”, afirmou Beltrame.

O secretário demonstrou confiança de que os criminosos serão identificados e presos pela polícia, tanto os responsáveis pelo estupro quanto pessoas que tenham divulgado ou repassado pela internet e por redes sociais as imagens do crime, gravadas em vídeo.

Beltrame informou ainda que a Secretaria de Segurança ofereceu proteção à família da vítima. “Já foi oferecida proteção desde hoje cedo, mas ainda não há manifestação formal por parte dela (da família)”, disse o secretário.

Estadão

Vinicius Neder

PRESIDENTE DO STF EXTINGUE "TRAMITAÇÃO OCULTA" DE PROCESSOS

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica “vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como ‘ocultos'”.

A resolução, que tem a data de quarta-feira (25), ainda precisa ser publicada no Diário de Justiça. A informação foi publicada hoje (27) no site do STF. Os processos ocultos são aqueles que não ficam disponíveis para consulta no sistema do tribunal. A resolução assinada altera um outra de 2007 sobre documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Na nova resolução, o ministro considerou que a medida atende a pontos como o princípio da publicidade, o direito de acesso à informação, a Lei de Acesso à Informação e “a necessidade de melhor disciplinar a classificação e tramitação do crescente número de documentos e feitos de natureza sigilosa” que ingressam na Corte, entre outros aspectos.

DILMA ME REPRESENTA: EX-PRESIDENTE É ELEITA LIDER MAIS DECEPCIONANTE DO MUNDO

Uma pesquisa realizada entre os leitores da revista americana Fortune apontou a presidente Dilma Rousseff como a líder mais “decepcionante” do mundo. O levantamento online, aberto há uma semana, foi divulgado pela publicação nesta quinta-feira.

A presidente brasileira recebeu 374 mil votos, muito a frente do segundo colocado, o governador do Estado do Michigan, Rick Snyder, que recebeu 17 mil votos. Na lista, Dilma também ficou a frente de nomes como Joseph Blatter e Michel Platini, ambos envolvido nos escândalos envolvendo a Fifa, e de Martin Winterkorn, ex-presidente da Volkswagen.

Na avaliação da Fortune, a expectativa era que a presidente continuasse o trabalho do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, mas, ao invés disso, ela “se tornou conhecida pela suposta má gestão das contas públicas e pela acusação de sua campanha saber de um os maiores esquemas de corrupção de todos os tempos”.