JUSTIÇA ABSORVE HOMEM QUE FURTOU DEZESSEIS BARRAS DE CHOCOLATES PELO PRINCIPIO DA "INSIGNIFICANCIA"

 

© Barras de chocolate foram avaliadas em 64 reais 7-chocolate-thinkstock.jpeg 

 

Veja São Paulo - Adriana Farias

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu pelo princípio da “insignificância” um homem acusado de furtar dezesseis barras de chocolate avaliadas em 64 reais de uma loja de departamentos em Itu, no interior de São Paulo.

Segundo o TJ-SP, em setembro do ano passado Washington Gabriel Pescantini Cava entrou na Lojas Americanas, pegou os produtos e os escondeu sob suas roupas e tentou fugir do local. Porém, ele foi observado por funcionários que suspeitaram de sua conduta, acabou detido por seguranças e preso em flagrante. À época, ele ficou dois dias encarcerado e obteve o alvará de soltura.

Publicada nesta sexta-feira (17), a decisão de primeiro grau foi proferida pelo juiz Hélio Villaça Furukawa, da 2ª Vara Criminal de Itu. O Ministério Público manifestou inconformismo, mas a conclusão do magistrado foi mantida.

“É preciso salientar que o princípio da insignificância é um preceito que reúne quatro condições essenciais para ser aplicado: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada, presentes no caso ora analisado”, escreveu na decisão o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski.

“O valor dos bens é inferior a 10% (dez por cento) do salário mínimo, o que é de importância irrelevante para um estabelecimento comercial do porte das Lojas Americanas”, completou.

A reportagem tentou contato com Cava por meio de sua advogada Ana Paula Fontes Caricatti Borba, porém não obteve êxito.

 

Temer e Marcela se mudam para o Palácio da Alvorada

 

ELEIÇÃO 2018: BOLSONARO É FAVORITO NAS REGIÕES RICAS, LULA VENCE NO PRIMEIRO TURNO EM TODOS OS CENARIOS DIZ PESQUISA

 

© divulgação 

Jair Bolsonaro convoca população para manifestação em todo o Brasil. Veja!

Notícias ao Minuto - A pesquisa CNT/MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), aponta que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é o candidato mais bem votado nas regiões ricas e o preferido dos eleitores com diploma para a sucessão presidencial.

Considerando apenas este grupo de entrevistados, Bolsonaro supera Lula, que lidera a pesquisa em todos os cenários. As informações são do blog do Ancelmo Gois, do Globo.

Leia também: Lula lidera em todos os cenários do 1º turno em 2018, diz pesquisa

 

O PREÇO DA CORRUPÇÃO: FILHO DE CABRAL REVELA DRAMA DA FAMILIA APÓS PAI PRESO EM BANGU

 

© Facebook / Marco Antônio Neves Cabral 

Filho de Cabral agradece mensagens e diz que justiça será feita

Marco Antônio Cabral, filho do primeiro casamento do ex-governador Sergio Cabral, hoje preso em Bangu, voltou a ocupar o cargo de deputado federal em Brasília após pedir exoneração da secretaria estadual de Esportes. "Confio muito no meu trabalho e não devo nada a ninguém", declarou.

Em entrevista para a revista Veja, Marco Antônio declarou que sua admiração pelo pai não diminuiu após a prisão. "Ele sempre foi um pai maravilhoso e presente. No momento oportuno, terá a chance de falar com a sociedade. Eu não posso falar ainda. Mas acho que continua sendo o governador que mais realizou pelo estado, unindo todas as esferas: municipal, estadual e federal. Também foi o governador que mais entregou obras e serviços", disse.

Sobre seu cargo como deputado federal, o filho de Cabral disse que queria voltar para Brasília para ganhar experiência. " O cargo na secretaria me consumia muito, tinha de trabalhar nos fins de semana e hoje tenho outras prioridades. Sábado é dia de visitar meu pai. No domingo fico com meus irmãos menores, filhos da Adriana. Em Brasília, trabalho terça, quarta e quinta. Nos outros dias aproveito para conversar com os advogados do meu pai. Estou à frente de tudo agora", conta.

Aos 25 anos, Marco Antônio Cabral se mostrou forte. "Se esse foi o destino que Deus quis, vamos lá. A minha mãe consultou um guru, e ele disse que tenho a alma velha. Acho que ele tem razão. Não me abato facilmente e encaro os problemas com firmeza", revela.

O parlamentar contou que os filhos de Adriana ainda não sofreram bullying na escola, mas sentem falta da mãe, também presa. Ao ser perguntado se os menores tinham conhecimento do que aconteceu aos seus pais, Marco Antônio disse que "com a internet, é impossível não saber".

"Eles viram até onde nosso pai está dormindo. Contratei um psicólogo para ajudar, mas eles não fazem muitas perguntas. Só querem saber quando a mãe vai voltar. Digo que será já, já. Vou responder o quê?", declara.

Sobre seu futuro político, Marco Antônio Cabral dispara: "Confio muito no meu trabalho e não devo nada a ninguém. Em 2018, vou me candidatar a deputado federal de novo".

BANCOS DEVERÃO TER SEGURANÇA ARMADA EM TODOS OS TERMINAIS DA PARAIBA

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sancionou a lei que regula a segurança de bancos, terminais bancários, caixas eletrônicos e carros-fortes.

Há várias situações que já são aplicadas, mas há algumas novidades, como a obrigação das instituições de manterem seguranças armados em terminais de atendimento por todo o horário de funcionamento.

EM MEIO À RECESSÃO HISTORICA, RENOVÁVEIS TEM CRESCIMENTO GALOPANTE

A depressão econômica que sufoca o Brasil não arrefeceu o investimento em energias renováveis. Em 2016, a produção de energia eólica disparou impressionantes 55,1%.

Os dados fazem parte de um estudo exclusivo feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Segundo o relatório, no ano passado os 402 empreendimentos eólicos em operação no Sistema Nacional Elétrico alcançaram 10.221 MW em capacidade instalada, um recorde.

O Rio Grande do Norte é o principal produtor de energia eólica no Brasil. As usinas potiguares produziram 1.206 MW médios no período, aumento de 50% em relação a 2015.

STF DÁ DEZ DIAS PARA QUE TEMER E DEPUTADOS EXPLIQUEM REFORMA DA PREVIDENCIA

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. 

A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.

A ação pede a anulação dos atos que levaram à tramitação da PEC na Câmara. Os deputados alegam que o governo não apresentou um estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras. O ministro da Suprema Corte deve aguardar as informações solicitadas antes de decidir sobre o acolhimento ou não do mandado de segurança. 

O acolhimento significaria a suspensão da tramitação da matéria na Câmara.