A campanha eleitoral para as eleições municipais deste ano começa
neste domingo, 27 de setembro. A partir dessa data, os candidatos podem
pedir votos e divulgar o número de urna em todos os veículos, inclusive
na internet.
O horário eleitoral gratuito na TV e no rádio, no entanto, começa
apenas no dia 9 de outubro e será transmitido até 12 de novembro, de
segunda a sábado, em dois horários diários.
As regras para a propaganda mudaram desde a eleição de 2018, para
acompanhar a importância que as redes sociais ganharam desde os últimos
pleitos. Com a pandemia e a restrição do movimento, a campanha nesses
veículos deve ter ainda mais protagonismo.
“As redes sociais serão muito utilizadas para fazer a propaganda
eleitoral. E não tem problema, desde que a propaganda seja feita dentro
das normas, que diga quais serão seus projetos, [e seja feita para]
esclarecer o eleitor, não usar a rede para fazer ataques e divulgar fake
news”, resume o juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral do
TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
O magistrado ressalta a importância de que candidatos e eleitores conheçam bem essas regras.
“O candidato tem que se preocupar em não violar as normas, porque tem
consequências, pode levá-lo a se tornar inelegível”, alerta.
“O eleitor tem que se conscientizar da necessidade de fiscalizar os
candidatos e, qualquer abuso, deve comunicar à autoridade competente.”
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