Projeto de Walter Alves prevê renegociação de dívidas do Fies

Uma proposta de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), em análise na Câmara dos Deputados, determina que o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) poderá ser usado também para subsidiar a renegociação dos contratos de financiamento estudantil. Atualmente, a Lei 10.260/01 – que criou o fundo – determina que os recursos sejam usados apenas para financiar os estudantes que ingressam em cursos superiores não gratuitos.

De acordo com matéria divulgada no jornal Agora RN de hoje (23), o Rio Grande do Norte tem mais de sete mil estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor acumulado de pagamentos em atraso é de R$ 120 milhões. A quantia total contabiliza todos os débitos entre 1999 até 2019.

Ainda segundo o jornal, o RN é o 17º lugar em dívidas do Fies entre as unidades federativas. Em todo o Brasil, estão registrados 522.417 contratos inadimplentes. O saldo devedor total é de mais de R$ 10 bilhões.

Para o autor do Projeto de Lei (PL 10.320/18), às vezes, por conta de dificuldades econômicas e da falta de emprego logo após a diplomação, algumas regras dos financiamentos contraídos no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deixam de ser cumpridas.

“Em situações como essas, é fundamental que seja criada uma espécie de válvula de escape para evitar a inadimplência por parte daqueles que efetivamente comprovem a impossibilidade de adimplir suas obrigações contratuais”, diz Walter Alves, justificando a utilização de recursos do próprio fundo para renegociar contratos inadimplentes.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Atualmente, o PL está na Comissão de Educação aguardando parecer do relator, deputado federal Aliel Machado (PSB-PR).

Governador Witzel convida e Coronel Azevedo irá para o PSC

O deputado estadual Coronel Azevedo foi recebido pelo governador do Rio Janeiro, Wilson Witzel, presidente de honra do Partido Social Cristão(PSC), que lhe reforçou o convite para integrar o partido, a exemplo do Pastor Everaldo, presidente nacional.

O parlamentar do Rio Grande do Norte aceitou o convite e assinará ficha de filiação com Witzel e Pastor Everaldo em Natal em data a ser marcada.

Arrecadação federal soma R$ 137 bilhões; em 2011 foram R$ 141,801 bilhões.

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 2,95% em julho, contra o mesmo mês do ano passado, para R$ 137,735 bilhões, informou nesta quinta-feira (22) a Receita Federal.

Em julho de 2018, a arrecadação somou R$ 133,791 bilhões. 

De acordo com dados da Receita Federal, esse também foi o melhor resultado para meses de julho desde 2011 (ou seja, em 8 anos) – quando o resultado havia sido de R$ 141,801 bilhões. 

Os valores foram corrigidos pela inflação.

De acordo com o Fisco, o crescimento da arrecadação em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, ainda foi influenciada pela paralisação dos caminhoneiros – que aconteceu em maio de 2018.

Pesquisa SETA: se a eleição fosse hoje Rosalba venceria com folga em Mossoró

De acordo com pesquisa divulgada hoje pelo Instituto SETA sobre a sucessão municipal em Mossoró não tem nem graça. Rosalba Ciarlini dá um cambão em todos os concorrentes tanto na ESTIMULADA como na ESPONTÂNEA. 

Mas, a gestão é mais desaprovada do que aprovada. 

Veja os números:

Espontânea:

Rosalba – 16,4%

Larissa Rosado – 2,3%

Isolda Dantas – 1,9% 

O restante tem menos de 1%.

Estimulada:

Rosalba Ciarlini – 27,9%.

Allyson Bezerra – 8,7%

Isolda Dantas e Larissa Rosado empatadas com 5,1%.

Jorge do Rosário – 3,8%

Avaliação da gestão de Rosalba:

43,8% desaprovam e 31,5% disseram que aprovam.

A quem interessa: RN terá novos voos para RJ em novembro e para SP, GO e BSB na alta temporada

O Rio Grande do Norte terá novas saídas regulares ligando a capital potiguar ao estado do Rio de Janeiro, por meio do aeroporto RIO/Galeão. 

Serão três frequências regulares partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às quintas, sextas e domingos, com retorno do Galeão nas segundas, sextas e sábados.

A operação será realizada pela companhia Gol Linhas Aéreas, que também vai implantar voos na alta temporada para:

São Paulo (Congonhas), Brasília e Goiânia, além dos voos internacionais para Buenos Aires, que aguardam aprovação das autoridades argentinas.

Todas as vendas devem acontecer a partir de setembro, com operações iniciadas em novembro. 

“Além de aumentar a frequência do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, também elevaremos a conectividade com o Sul, Centro-oeste do Brasil e vários países da América do Sul, que são mercados importantíssimos para o Rio Grande do Norte. Estamos muito felizes com o anúncio dos novos trechos feito pela Gol e na expectativa positiva de acrescentar a segunda saída direta da Argentina para o RN”, comenta a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa.

“A GOL tem como propósito ser a primeira para todos e expansões como essas, que a Companhia vem fazendo com bastante frequência, são de grande importância para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, além de estimular o crescimento do turismo local”, afirma Claudio Borges, diretor de relações institucionais da GOL.

Os novos voos para o Rio Grande do Norte são resultado da assinatura do regime especial de redução do querosene de aviação (QAV), assinado no dia 18 de junho, que estabelece a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. 

Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurar a redução.

Dois A Engenharia recebe prêmio por obra em parque eólico

Empresa genuinamente potiguar, fundada pelo engenheiro Flávio Azevedo, A Dois A Engenharia coleciona conquistas em sua história. No dia 20 de agosto, ela recebeu uma placa de Honra ao Mérito por contribuição ao projeto Complexos Eólicos no Rio Grande do Norte (Voltalia – Ventos de Serra do Mel 1 e Echoenergia 3, 6 e 7), eleito como a obra de engenharia do ano e pela participação no ranking da Engenharia Brasileira 2019.

Ainda em execução, a obra do parque eólico em Serra do Mel (distante 254 km de Natal) conta com uma nova tecnologia de pré-moldado na execução das fundações. A Dois A foi contratada pela Voltalia, empresa de energia renovável que presta serviços há 12 anos no Brasil. A estrutura preparada pela empresa potiguar contará com 36 aerogeradores para a nova usina Ventos da Serra do Mel 2 (VSM 2), com capacidade para 128 MW.