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quarta-feira, 29 de julho de 2020

Fábio Faria se reúne com representantes de redes sociais para debater fake news


O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou de videoconferência com representantes do Facebook (Murillo Laranjeira), Google (Marcelo Lacerda), Twitter (Fernando Gallo) e WhatsApp (Pablo Bello).
Eles debateram sobre as temidas Fake News e sobre a legislação acerca das Redes Sociais. O ministro reafirmou seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão e estabeleceu um diálogo com os representantes da área.

Levantamento do TCE aponta que Estado e Municípios do RN deixaram de repassar R$ 135 milhões para previdência

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que Estado e municípios do Rio Grande do Norte deixaram de repassar cerca de R$ 135 milhões aos seus regimes próprios de previdência social no período de janeiro de 2018 a junho de 2019.
O levantamento foi levado ao Pleno do Tribunal de Contas na última terça-feira (28). Segundo o voto da relatora, conselheira Maria Adélia Sales, aprovado na sessão, serão instaurados processos específicos para apurar os indícios de irregularidades apontados no levantamento.
Há no Rio Grande do Norte 40 regimes próprios de previdência, sendo 39 relativos a municípios e 1 dos servidores estaduais. Dos 40, 21 regimes de previdência tiveram déficit nos repasses durante o período analisado. Em cinco deles – Mossoró, Natal, Extremoz, Lajes e Itaú -, o déficit na arrecadação das contribuições foi superior a 25% do valor devido. 
Somente Natal e Mossoró foram responsáveis por R$ 94 milhões do déficit total aferido. Mossoró foi a cidade que porcentualmente mais deixou de repassar valores para o RPPS: 50%. Eram devidos R$ 56,7 milhões e foram repassados R$ 28,2 milhões. Em seguida, vem Natal, que repassou R$ 66 milhões, quando eram devidos R$ 139,5 milhões, ou seja 47% de déficit. No caso do Governo do Estado, o déficit foi de R$ 30 milhões, ou 3%.
Em relação a quatro municípios – Natal, Itaú, Olho D’água dos Borges e Messias Targino -, durante alguns meses do período analisado, não houve o repasse integral dos valores relativos às contribuições dos servidores municipais. No caso de Natal, a falta de repasse da integralidade desses ocorreu durante todo o ano de 2018. Em dezembro, por exemplo, deviam ser pagos ao RPPS R$ 3,5 milhões, mas o pagamento registrado foi de R$ 138 mil.  (Veja mais…)

Tomba Farias: Fátima Bezerra será desmentida

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) jogou por terra o argumento da governadora Fátima Bezerra de que se a Assembleia Legislativa não aprovar até o próximo dia 30 de julho a reforma da previdência estadual, o Rio Grande do Norte ficará automaticamente impedido de receber recursos e benefícios do governo federal. O parlamentar revelou que o governo Jair Bolsonaro deverá ampliar para 31 de dezembro o prazo para que os estados aprovem a reforma previdenciária. Ele foi taxativo ao afirmar que a Assembleia Legislativa não irá aprovar a ‘toque de caixa’ e de forma não presencial a reforma da Previdência nos moldes que a governadora deseja.
“Falta diálogo e humildade da governadora. A Assembleia Legislativa já poderia ter aprovado a reforma (da Previdência) desde fevereiro ou março, mas o governo protelou o envio da matéria. Agora, durante uma pandemia, quer que os deputados aprovem a matéria sem discussão com a sociedade, sem poder fazer alteração no projeto do governo. A reforma proposta de Fátima Bezerra penaliza quem ganha pouco e beneficia quem ganha muito”, disse o parlamentar, durante entrevista à rádio 98 FM, em Natal.
Segundo o deputado municipalista, o governo deixa tudo para última hora para “descer de goela abaixo e a gente não tenha tempo de discutir”.
Tomba revelou que o governo tem atuado no sentido de responsabilizar os deputados pela não votação da reforma da previdência, sob o argumento de que o estado ficará sem receber recursos federais, caso a matéria não seja aprovada até o dia 30. “O prazo não será esse. Fátima vai ser desmentida, pois o prazo será prorrogado até o dia 31 de dezembro. Só tem 13 estados com a reforma aprovada, nem Minas Gerais aprovou ainda. Mais de 50 % dos estados não fizeram suas reformas, você acha que esses estados vão ser penalizados pelo governo federal? ”, questionou.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(29). Os casos confirmados chegam a 49.051. Nessa terça-feira(28) eram 48.374.
O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.735, sendo 06 confirmadas nas últimas 24 horas e outras 15 com resultados de exames laboratoriais ao decorrer dos dias. Em investigação estão mais 186 óbitos.
Os casos suspeitos somam 61.200, descartados(77.647) e pacientes recuperados são 22.901.

Ex-prefeito de Serra de São Bento é condenado por não repassar documentos durante a transição de governo

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, por cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na ausência de transparência durante a transição de governo no Município de Serra de São Bento. 
O ex-prefeito deixou de efetuar a entrega de documentos exigidos em Resolução do TCE. A denúncia foi feita pela equipe de transição.
O Grupo condenou Francisco Erasmo nas sanções de: pagamento de multa civil, em favor da municipalidade de três vezes o valor da remuneração percebida à época quando exercia o cargo de Prefeito, acrescido de juros e atualização monetária; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fábio Faria fala trata da privatização dos Correios e Telebras

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, diz que entrou em acordo com o secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, sobre a condução das privatizações dos Correios e da Telebras.
*Sou a favor de privatizar todas estatais que os politicos ficam de olho para sua sobrevivencia politica e assaltar os cofres publicos".
“Estou 100% alinhado com o Salim sobre as privatizações, que serão conduzidas de forma conjunta entre o Ministério das Comunicações e o Ministério da Economia. O BNDES já está trabalhando na contratação da consultoria que vai modelar a venda dos Correios.” Fábio descarta que Salim vá deixar o governo.

Por Robson Pires

Acordo Brasil/EUA: 15 milhões de brasileiros podem virar o ano vacinados, diz Ministério da Saúde


Com os avanços nas pesquisas da vacina contra a Covid-19, o Ministério da Saúde espera que até dezembro deste ano os medicamentos sejam aprovados para que o primeiro lote da vacina de Oxford seja aplicado na população.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, explica que o Brasil deve receber um primeiro lote de vacinas – total de 15,2 milhões de doses – em dezembro e que, caso os testes e estudos sobre a eficácia do medicamento sejam aprovados até lá, o processo de vacinação poderá se iniciar.
“Fechamos acordo para o envio de 100 milhões de doses da vacina em três lotes. O número se baseia na campanha de vacinação contra a influenza no Brasil. O primeiro lote deve chegar na primeira quinzena de dezembro, com 15,2 milhões de doses, e o segundo terá o mesmo número de aplicações e chega entre dezembro em janeiro. O terceiro lote, de 70 milhões de doses chega entre março e abril. Se todos os estudos derem certo, nós iremos iniciar a campanha de vacinação em dezembro.”
Questionado se 15 milhões de brasileiros poderiam passar a virada do ano já vacinados, Medeiros respondeu: “A gente espera que sim, esse é o nosso sonho. Estamos trabalhando arduamente para isso.”
Medeiros explica que os primeiros grupos a receberem a vacina serão os idosos, aqueles com comorbidades e os profissionais da saúde da linha de frente. Segundo ele, o Ministério da Saúde já está mobilizando suas equipes para montar uma estratégia de aplicação das vacinas para “não criar pânico nem tumulto” na população para que seja um processo seguro.
“A Secretaria de Vigilância em Saúde cuidada do sistema nacional de imunização. Nossa capacidade de aplicar vacinas é de longa data, somos eficientes para aplicar no país inteiro de forma rápida.”
O secretário também destaca o acordo feito entre o governo brasileiro e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca – laboratório responsável pelo desenvolvimento da vacina – que garante ao Brasil a transferência da tecnologia do medicamento, que poderá ser produzido no laboratório de Bio Manguinhos, da Fiocruz.
“Nessa encomenda com a Oxford e a AstraZeneca, o governo brasileiro assumiu compromisso de transferência de tecnologia para termos autonomia de produção da vacina, que será produzida no laboratório de Biomanguinhos.”
CNN Brasil

Livres: Bares e Restaurantes livres para vender bebida no RN a partir de 5 de agosto

A economia vai voltar a crescer aliada a sede do consumismo. 
A partir de quarta(05) de agosto, Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte poderão vender bebidas alcoólicas, informa portaria no Diário Oficial do Estado.

Petrobras diz que erro de subcontratada resultou em 2 milhões de anúncios em sites de fake news

Num documento remetido ao TCU (Tribunal de Contas da União), a Petrobras afirmou que quase 2 milhões de anúncios com sua marca foram indevidamente veiculados em sites cujo conteúdo pode ser impróprio.
A informação foi enviada à corte no âmbito de um processo para analisar denúncias de pagamento, pela estatal, de propaganda em páginas de internet e canais do YouTube que espalham fake news e ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O caso será julgado nesta quarta-feira (29). O tribunal decidirá se cabe ou não aplicar medida cautelar proibindo a companhia de anunciar em sites, blogs, portais e redes sociais que promovem desinformação e difamam personalidades.
Ao responder a questionamentos do TCU, a Petrobras afirmou ter feito uma revisão de suas campanhas na web nos últimos anos, descobrindo que, por um suposto erro de uma empresa prestadora de serviços, as peças foram publicadas em sites que estão fora da lista por ela autorizada e homologada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social), atualmente vinculada ao Ministério das Comunicações.

Quantos morreram? Em vídeo, médica diz que salvou pessoas com hidroxicloroquina e tem grande repercussão mundial

Essa vai para o sistema globo de comunicação. Enquanto a imprensa, a OMS e a oposição no Brasil discutiam, muito morreriam e estão morrendo. E se essa médica estivesse no Brasil usando esse método? Muitos médicos a seguiria.
O mundo está falando sobre a Dra. Stella Immanuel, nos Estados Unidos,  nas mídias sociais, por sua aparição em um vídeo que fala do tratamento de 350 pessoas com infecção por Coronavírus com hidroxicloroquina e Zithromax. E ai?
Ela disse que o usou como um medicamento para proteger sua equipe e impedir que eles contraiam o Coronavírus. 
Stella diz que seus pacientes incluem pessoas com diabetes, asma e idosos.  
E agora, que dizem os cientistas e a oposição ao remédio?

Rio Grande do Norte registra primeiro saldo positivo de empregos em 2020

Se não fosse Paulo Guedes/Bolsonaro com a liberação de recursos...
O primeiro saldo positivo no quantitativo de empregos formais de 2020. 
Depois de seguidos números negativos, de janeiro a maio, o Estado registrou 9.469 admissões contra 7.723 demissões, com um saldo de 1.746 contratações, uma variação relativa de 0,43%.
O resultado de junho, no Estado, foi o terceiro maior do Norte-Nordeste, e decorre de um aumento de 51,4% nas contratações e de um decréscimo de 20,88% nas demissões. 
Em Natal, o saldo positivo foi de 851 vagas abertas. Foram 4.043 contratações contra 3.192 desligamentos. 
Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Economia.
No Norte/Nordeste, considerando os estados com maior saldo positivo, o RN fica em terceiro abaixo do Pará (+4.550) e Maranhão (+3.907). Um bom resultado também foi atingido pelo estado do Tocantins (+ 1.202). Das 27 unidades federativas (estados e Distrito Federal), 17 apresentaram saldos positivos quanto à variação de empregos formais.  
As outras dez tiveram mais demissões do que admissões no mês passado.
No País, os estados com maior saldo positivo foram o Mato Grosso: +6.790 postos (+0,95%); Pará: +4.550 (+0,63%); e Goiás: +4.334 (+0,36%). 
 Os que tiveram maior saldo negativo foram o Rio de Janeiro: -16.801 (-0,54%); São Paulo: -13.299 (-0,11%) e Rio Grande do Sul: -4.851 (-0,20%).

Covid-19: com mais 852 óbitos nas últimas 24h, Brasil chega a 88.470 mortes pela doença

De acordo com a última atualização feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil tem, até o momento, 88.470 mortes em decorrência do coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados mais 852 Óbitos. Os casos confirmados já chegam a 2.480.888, com o acréscimo de 38.513 diagnósticos de segunda-feira (27/7) para cá.
As terças-feiras são os dias com maior concentração de diagnósticos e óbitos, segundo o Ministério da Saúde. 
A explicação é que vários casos que acontecem no final de semana e só são computados no final da tarde de segunda-feira, e entram nos números do dia seguinte.

Guerra Comercial de quem é o melhor: Rússia quer aprovar vacina contra Covid-19 em até duas semanas

Com o objetivo de ser o primeiro país do mundo a aprovar uma vacina contra o coronavírus, a Rússia afirmou, nesta terça (28/7), que pretende dar sinal verde para a imunização feita no país em até duas semanas. Segundo a CNN Internacional, o governo do país quer começar a distribuição para a população em 10/8. A expectativa anterior era que a vacina começasse a ser produzida em setembro.
Apesar da pressa, há preocupações com a segurança e a eficácia da vacina, que foi produzida em tempo recorde. Os primeiros a receber a imunização serão os profissionais de saúde à frente do tratamento de infectados.