Baleia Rossi e Walter Alves prestigiam Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher

O novo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o novo presidente do MDB-RN, Walter Alves, confirmaram presença no Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher, nesta quinta-feira (7), em Natal.

O evento está marcado para 17h, no auditório do hotel Praiamar. Será a primeira visita de Baleia Rossi como presidente do MDB no Nordeste. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também confirmou presença no evento.

A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento.

Novo presidente

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Vão dizer que foi Fatima: Natal tem maior queda no preço da cesta básica em outubro dentre capitais

Entre setembro e outubro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais, a cesta básica, aumentou em nove cidades e diminuiu em oito, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais, divulgada nesta quarta-feira (6).

Natal teve a maior queda no preço, com -3,03%. Outra baixa expressiva foi em João Pessoa (-2,34%). As altas maiores altas foram registradas em Brasília (5,21%), Campo Grande (3,10%) e Goiânia (1,12%).

Governo do Estado sanciona aumento salarial para servidores da Justiça e TCE

Fez igualzinho a Temer. E os professores, governadora?

Duas novas leis estaduais do Rio Grande do Norte dão aumento salarial aos servidores do Poder Judiciário Estadual e do Tribunal de Contas (TCE). Os textos sancionados pela governadora Fátima Bezerra (PT) foram publicados no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a Lei Complementar nº 654, os servidores da Justiça receberão aumento de 4,94%, porém parcelada. Isso porque 2% serão retroativos ao dia 1º de maio; outros 1,47% serão pagos a partir de 1º de outubro de 2019 e 1,47% a partir de 1º de dezembro de 2019. Já a Lei Complementar nº 655 prevê aumento de 4% para os servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado, com valores retroativos a maio deste ano.

Os benefícios e vantagens instituídos pela lei também serão estendidos aos servidores inativos e pensionistas.

Secretário da Fazenda diz que recursos do megaleilão vão desbloquear orçamento

O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo deve desbloquear todos os recursos contingenciados no Orçamento com o valor arrecadado com o megaleilão do pré-sal.

De acordo com Rodrigues, há cerca de R$ 22 bilhões bloqueados, e a União receberá R$ 23,6 bilhões com a venda do excedente da cessão onerosa.

“O saldo líquido para a União é de R$ 23 bilhões, que permitirá uma recomposição do Orçamento. A máquina pública seguirá firme com suas ações neste ano.”

Fátima Bezerra vai receber Ministro de Bolsonaro

A Governadora Fátima Bezerra irá receber, nesta quinta-feira (07), o Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, para tratar das ações do Pacto Mais Brasil Nordeste no Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, a Chefe do Executivo Estadual e o Ministro irão conceder entrevista coletiva, às 16h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

Bombeiros e voluntários combatem incêndio com duração de mais de 24 horas em cidade na região Oeste do RN

O Corpo de Bombeiros com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura combatem um incêndio com duração de mais de 24 horas que atinge uma mata na Serra da cidade de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar.

Segundo os bombeiros, ainda não é possível estimar a dimensão da área atingida e como o fogo começou. 

Até o momento não há registros de vítimas e danos em edificações.

MPF pede que STF negue habeas corpus a Lula

O subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá pediu, em parecer encaminhado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja negado um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso em que a defesa pede a nulidade da ação que envolve o petista na compra de um terreno para a aquisição do Instituto Lula.

O processo trata do suposto pagamento de 12,9 milhões de reais em propina pela Odebrecht ao petista por meio da compra de um terreno que abrigaria o instituto, em São Paulo, e uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP).

Os advogados de Lula afirmam, no pedido, que os réus delatores devem apresentar suas alegações finais antes dos acusados delatados, abrindo-se prazo sucessivo para as respectivas defesas. 

A argumentação segue o entendimento, firmado pelo STF, que pode anular sentenças da Operação Lava Jato.

Em uma decisão de agosto, a Segunda Turma do STF anulou a sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, porque o ex-executivo teve de apresentar as suas alegações finais no mesmo prazo que os delatores, também réus.

Tesouro Nacional capta aproximadamente US$ 3 bilhões em dívida

O Tesouro Nacional emitiu nesta segunda-feira cerca de US$ 3 bilhões em títulos públicos no exterior. 

O valor é resultado de duas operações: 

o lançamento do Global 2050, novo título público, no valor de US$ 2,5 bilhões; e a reabertura do Global 2029, em US$ 500 milhões.

A última emissão externa do Brasil foi em março, quando o país captou US$ 1,5 bilhão pelo Global 2029, ao spread de 215,8 pontos-base.

FNDE anuncia que Fies poderá ser renovado até 30 de novembro

Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. 

O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. 

O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.