Prefeito de Caraubas investirá em energia renovavel e empregos

"Caraúbas cuidará do seu lixo com responsabilidade, ainda irá gerar empregos, renda e energia! 

Essa é a Nova Caraúbas!",

A frase acima é da secretária de Ação Social do municipio de Caraubas, Sânsia Cristina Brasil.

Segundo ela, o prefeito Junior Alves investirá em emprego, renda e energia tomando por base a responsabilidade de cuidar do lixo. Um destino adequado e uma nova fonte de energia surgirá nas terras das caraubeiras por uma empresa denominada de Grupo Baruc instalará uma Usina de Reciclagem. 

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

“Ficha suja está fora do jogo democrático”, diz ministro Fux

 

Ficha Suja está fora do jogo democrático”. 

A afirmação é do ministro Luiz Fux ao tomar posse na noite desta terça-feira (6/2) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, com um forte discurso em defesa da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A declaração ocorre em meio aos desdobramentos da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância que tem como um dos efeitos sua inelegibilidade prevista pela Ficha Limpa.

Carnaval deve movimentar R$ 6,5 bilhões em todo o país, dizem especialistas

5 mil pizzarias em São Paulo deve ganhar uma boa grana

Grana à vista pela Reforma: Felipe Maia cobra de Temer liberação de R$2 bi aos municípios brasileiros

Em discurso na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Maia (DEM) cobrou do Presidente da República, Michel Temer, a liberação do repasse de R$2 bilhões prometidos aos prefeitos no final do ano passado, para que fossem quitadas as dívidas dos municípios. No fim de dezembro, o governo editou uma Medida Provisória para liberar o montante para as prefeituras que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais, no entanto o repasse não foi realizado.

“Em nome dos 167 municípios do Rio Grande do Norte quero pedir ao Presidente Temer a liberação desses recursos tão importante para os municípios potiguares. A suspensão do repasse frustrou o desejo, a expectativa e o compromisso assumido pelo Governo Federal com os prefeitos de todo o Brasil. Peço ao Executivo que reúna a sua equipe econômica para viabilizar um ato legislativo para que os municípios consigam quitar as suas dívidas”, enfatizou o parlamentar.

(Veja mais…)

Previdência complementar começará a funcionar em 180 dias

 

Já é Lei a criação da previdência complementar no Rio Grande do Norte. 

O servidor estadual que pretender ter uma aposentadoria acima de R$ 5.531,35 terá que contribuir mais. 

O valor adicional da contribuição vai para este fundo complementar, que terá aporte inicial de R$ 1 milhão.

Lula ataca Moro pelo auxílio-moradia

 

Mais perdido que cego em tiroteio, e só com os olhos postos no juiz Moro para atacá-lo, Lula quando entrevistado por uma rádio pernambucana, tentou acobertar seus crimes atacando o auxílio-moradia de Sergio Moro.

Ele disse também que os membros da Lava Jato são “messiânicos” e que deveriam ser demitidos:

Ele sabe a arte de colocar o povo contra o povo. É mente do mal.

Reforma da Previdência reduz valor de aposentadoria

 

O trabalhador pode até se aposentar após 15 anos de contribuição, como acontece atualmente, caso seja aprovada a proposta de reforma da Previdência. Porém, o contribuinte receberia um valor do que receberia atualmente.

Isso porque, pelas regras atuais, após 15 anos de contribuição, esse trabalhador tem direito a receber 85% do valor de uma aposentadoria integral. 

Mas a reforma altera esse percentual para 60%

Julianne, pode esperar deitada que Robinson não renuncia

 

Se a ex-primeira dama do Estado Julianne Faria for esperar uma possível renúncia do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria para dar início a sua campanha nas eleições estaduais deste ano, ela espere deitada que em pé cansa.

Robinson não é homem de renunciar e mesmo que não tenha assumido publicamente, é candidato a reeleição.

E vem costurando nos bastidores sua pré-candidatura.
É c’est finni.

A Previdência Social é superavitária? Mito ou verdade? Leia e entenda

 

A cada intervalo de poucos anos, o déficit da previdência volta ao foco do debate público no Brasil. Hoje, o assunto volta com mais força, uma vez que aumento do déficit fez o Ministério da Fazenda colocar a Reforma Previdenciária como prioridade. Porém, a medida enfrenta resistência de inúmeros grupos de pressão, mostrandosua aprovação não será tarefa fácil. Uma tese recente argumenta até mesmo que a Previdência Social não seria deficitária, distorcendo os fatos e confundindo muitos diálogos sobre o tema.

É importante entender o que é a Previdência Social. Há cerca de um século, o sistema de previdência tomou corpo e passou a assumir grande importância dentre as políticas públicas. Diversos países mundo afora implantaram um sistema previdenciário ao longo do Século XX.

Onde foi adotado, o Estado passou a assumir a responsabilidade de garantir uma determinada renda aos trabalhadores em situações que os impossibilitassem de trabalhar, principalmente em eventuais casos de doenças, acidentes e idade avançada. A previdência é, portanto, uma espécie de seguro contra essas situações.

Muitos países adotam um modelo de “transferência intergeracional” – ou seja, em que a transferência aos aposentados e pensionistas de hoje é paga por uma geração diferente. É esse modelo o adotado no Brasil. Ao contrário do que muitos podem imaginar, quando uma pessoa se aposenta, ela não recebe o dinheiro ligado a suas própria contribuições. Na verdade, são os atuais trabalhadores, com suas contribuições, que financiam os benefícios de quem já está aposentado.

O problema é que esse modelo só é sustentável enquanto há mais pessoas ingressando na força de trabalho do que saindo dela. Com o envelhecimento da população nos países desenvolvidos ao longo do século, a Previdência Social foi pesando cada vez mais sobre as contas públicas – já não havia trabalhadores suficientes para arcar com os custos do sistema. O direito previdenciário, então, passou por inúmeras modificações, sobretudo a partir da década de 80.

Por isso, as reformas em diversos países, como a Suécia e o Chile, alteraram o sistema para um modelo de capitalização individual. Neste modelo, aplica-se certa quantidade de dinheiro por mês de cada trabalhador para ser resgatado no futuro, em situações de idade avançada, invalidez, doença, etc.

O Brasil está passando hoje pela transição demográfica que outros países passaram há algumas décadas. A população brasileira está envelhecendo. Se nesta década o Brasil ainda tem a maior parte da sua população formada de jovens, essa situação deve mudar nos próximos cinquenta anos, como observado nas projeções do IBGE no gráfico abaixo. É por isso que discutir a reforma da previdência é tão importante.

Por que essa mudança é tão mais difícil no Brasil?

No Brasil, esse debate, tal como outros, é dificultado por confusões feitas em torno da própria definição do que é ou não o orçamento Previdência Social. Isso porque, segundo a Constituição Federal, a Previdência Social faz parte do chamado “Orçamento da Seguridade Social e Saúde”, que inclui não somente gastos com aposentadorias e benefícios de seguro-desemprego, mas também gastos com saúde e assistência social. 

Por se integrar à Seguridade Social, alguns comentadores, notadamente a pesquisadora da UFRJ, Denise Gentil, afirmam que a Previdência Social seria superavitária, ou seja, teria um saldo positivo. Mas, levando em conta somente a Previdência Social (ou seja, o saldo entre contribuições para a previdência e os gastos com os benefícios), isso não é verdade. A própria Denise Gentil reconhece isso e afirmou que “[p]or essa metodologia, houve déficit de R$ 87 bilhões de janeiro a novembro de 2015″. O que ela argumenta é que não faria sentido separar a Previdência Social da Seguridade Social. É somente ao misturar a Previdência Social com os gastos de saúde e assistência social (agregando-os como “Seguridade Social”) e ao somar as contribuições da previdência com outros tributos que servem ao financiamento da saúde e da assistência social que o resultado passa a ser positivo.

O problema no argumento de Gentil é que ele esconde que a mais importante informação sobre a sustentabilidade da previdência é o equilíbrio entre contribuições  de trabalhadores e benefícios de inativos do sistema previdênciárias. Se as contribuições de trabalhadores não forem suficiente para arcar com os custos das previdência (ou seja, se existir um “déficit”), a sociedade vai precisar gastar mais e mais impostos com aposentadorias e outros benefícios. Com isso, sobram menos recursos para a Saúde e a Assistência Social.

O que Denise Gentil e outras pessoas que dizem o déficit da não importa é que, sem se corrigir esse desequilíbrio, vão restar menos recursos públicos para esses outros gastos que a sociedade também entende por essenciais.

E de quanto é essa conta?

Seguindo a definição de saldo como “subtração das receitas pelas despesas previdenciárias”, nossa Previdência Social fechou o ano de 2015, segundo os próprios dados divulgados pelo Governo Federal, com um déficit de 2,21% do PIB – um custo quatro vezes maior que o do Bolsa Família, e mais que o dobro de todo o gasto com as universidades públicas. Se esse resultado parece assustador, a notícia é ainda pior: as projeções, segundo o próprio Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), apontam para um agravamento desse déficit ao longo dos próximos anos, intensificado pelas aposentadorias por idade, devido ao inevitável envelhecimento da população brasileira.

O que fará esse déficit explodir?

O saldo da previdência pode ser expresso, também, como uma fração, em vez de uma subtração. Esse método oferece as vantagens de ser decomposto de forma mais clara, demonstrando as maneiras pelas quais ele pode variar ao longo do tempo. Dessa forma, podemos utilizar a seguinte decomposição:

Receitas/Despesas = Alíquota de Contribuição Média * Salário Médio/Benefício Médio * Número de Contribuintes/Número de Beneficiários

No ano de 2014, apresentei um artigo na Associação Nacional de Pós-Graduação de Economia (ANPEC) mostrando que, enquanto a primeira e a segunda relação se mantiveram estáveis entre 2002 e 2012, foi a relação Contribuintes/Beneficiários que havia sido a responsável pela totalidade da melhoria financeira da Previdência nesse período (ainda que em todos os anos a conta tenha ficado no vermelho). Porém, será essa mesma relação a responsável pela explosão do déficit.

Isso porque as pessoas, muitas vezes, são contribuintes no período mais maduro de sua vida – isto é, entre os 30 e 50 anos de suas idas — e, conforme surgem as oportunidades, vão se tornando beneficiárias dela a partir de então. O gráfico abaixo, por exemplo, mostra os contribuintes para qualquer instituto de público de previdência em 2014, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Como se observa, temos uma maior taxa de contribuintes na faixa da maturidade, enquanto os grupos de idade correspondente à juventude e à velhice mostram pouca contribuição previdenciária. Já no sentido dos benefícios, a tendência é claríssima, como haveria de se esperar: quanto mais idosos, mais beneficiários da Previdência Social.

E como ficará a estrutura demográfica do Brasil nas próximas décadas? Como dito no início do texto, nosso país passou, há alguns anos, por segunda transição demográfica, seguida por um “bônus” populacional, em que a população de 18 a 50 anos crescia mais rapidamente do que a população idosa, ao mesmo tempo em que a população jovem e infantil caía. Essa dinâmica, porém, está cada vez mais fraca, próxima da estagnação, com a população idosa crescendo cada vez mais rapidamente, sem ser compensada pelo crescimento da população “madura”.   

Quais são as consequências desse déficit?

Esse relevante e crescente déficit do INSS, segundo a pesquisa dos economistas Tiberto e Mendonça, de 2012, contribui substancialmente para o déficit do setor público, comprometendo qualquer esforço de poupança pública, além de limitar o superávit primário, o que impede, em certo grau, a redução de juros no país, afetando diretamente o custo de um crediário nas Casas Bahia de milhões de brasileiros. Já os pesquisadores Turra e Queiroz mostraram, em 2005, que déficits no sistema de seguridade social impedem maiores investimentos em educação pública, além de desincentivar a poupança privada, podendo acarretar em uma substancial redução, se não reversão, do bônus demográfico para o crescimento econômico. 
Portanto, é impossível negar que o saldo negativo da Previdência Social seja um empecilho ao desenvolvimento econômico em longo prazo, o que dificulta o combate à pobreza e às desigualdades sociais. Foi nesse ensejo que o Governo Dilma, seguido pelo Governo Temer, colocou como prioridade a Reforma da Previdência, sempre a enfrentar grandes resistências de fortes setores da esquerda e da direita brasileiras.

Não há dúvida que há muitos interesses em jogo e que o avanço das reformas previdenciárias devem ser cuidados e lever em consideração em especial o bem estar dos mais pobres. Mas negar a existência do muito real e relevante déficit da previdência não é uma solução. Sem esse debate, todavia, o caminho para o Brasil será apenas pagar mais impostos ou se arriscar, perigosamente, a se tornar insolvente para o mundo.

DANIEL DUQUE -
· Em 23/08/2016

Daniel Duque é economista e mestrando em economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), assistente de pesquisa no IESP/UERJ, consultor do Instituto Promundo e pesquisa nas áreas de mobilidade social, desigualdade e educação.

 

Alberto Esteves Gemal

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é uma destas leis absurdas (falsamente distributivas) e criadoras de aumento de preço. Taxar, taxar e taxar mais ainda a sociedade produtiva como um vampiro louco sedento de sangue de outros. Menos Estado e Mais Liberdade Economica para os pobres poderem produzir e sair da pobreza!!!!

Curtir · Responder · 25 · 31 de agosto de 2016 05:43

Carlos Gustavo Woellner · 

Curitiba

Regia Carvalho Vai estudar, sério...

Quebra da bolsa por protecionismo.

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1467

Curtir · Responder · 8 de dezembro de 2016 10:20

Mario Sergio · 

Trabalha na empresa Ericsson

Esse pessoal de esquerda gosta dessa palavra, "retrocesso". Então pra Regina Carvalho estado mínimo não deu certo e causou a grande depressão de 29. Da pra ver que de lá pra cá nós evoluímos muito com o estado gigantesco, dá gosto de ver a potência econômica que somos agora. (ironia)

Curtir · Responder · 3 · 13 de dezembro de 2016 08:04

Joaldro Dalla Costa · 

Escola E.E.F Polidoro Santiago

""Menos Estado e Mais Liberdade Economica para os pobres poderem produzir e sair da pobreza!!!!""

ah tá

Curtir · Responder · 30 de janeiro de 2017 16:13

Mostrar mais 3 respostas neste tópico

Paulo R D Ferreira · 

Faculdades Tancredo Neves

Como dizia o falecido ex-Ministro Passarinho : A Previdência sempre foi e sempre será Superavitária.

Basta cobrarem os "empréstimos" feitos para a construção da Transamazônica e da Ponte Rio-Niterói ( que agora dá dinheiro para terceiros ) e cobrarem de fato os times de futebol que nunca recolheram os valores devidos dos jogadores.

Com o que 1 pessoa paga rende tanto que daria para pagar 3 aposentadorias e mais um serviço médico de alta-qualidade, isso de pagar pelos outros é mentira pois quando não havia ninguém aposentado como ficava o dinheiro depositado por mais de 30 anos ???

Também dar de graça para donas de casa, trabalhadores rurais e pais e mães de santo já é abusar da nossa paciência !!!!

Não se engane com gráficos bonitinhos, ninguém consegue receber o tanto quanto deve ( exceto funcionários públicos e militares que pagam muito mais e continuam pagando depois de aposentados - isto também ninguém fala )...Ver mais

Curtir · Responder · 9 · 2 de setembro de 2016 09:05

Frank Deano Castle

Éu tenho uma observação sobre o que você disse.
Servidores públicos tem institutos próprios de previdência e recolhem 11% sobre o total de seus vencimentos.
Se você não entende: Um CELETISTA tem limite para recolher R$ 570,00 se não me engano.
SERVIDORES PÚBLICOS NÃO TEM LIMITE..
Assim, um CELETISTA QUE GANHA R$ 10.000,00 irá recolher apenas R$ 570,00 enquanto um servidor público que ganhe o mesmo tanto irá recolher R$ 1.100,00 ...

É por esta razão que as regras de aposentadoria para o servidor público é diferente.

Curtir · Responder · 1 · 5 de janeiro de 2017 11:58

Anderson Gabriel Medina · 

Rio de Janeiro

Justiceiro Implacavel Na verdade, recolhe até o teto do INSS, que agora se aplica aos servidores. Se o cara ganha 10 mil no setor público, se aposentará no teto, 5570,00. O valor a pagar é 11% sobre aquilo que irá receber, ou seja, no máximo 612 reais. Para todos.
Antigamente, quando o sujeito se aposentava com o que recebia, realmente não havia limite.

Curtir · Responder · 6 de janeiro de 2017 17:08 · Editado

Tiago Moraes · 

Conceição do Jacuipê

Justiceiro Implacavel Tu só omitiu o fato de que o celetista, para ter aposentadoria integral, igual o estatutário, terá de contribuir por fora, para um fundo de previdência complementar. E ele continuará pagando a cota do fundo de previdência complementar, enquanto estiver vivo (cota essa um pouco maior do que a que pagava quando era ativo para poder ajudar na cobertura do plano de saúde que deixa de ser parte do encargo da estatal que o empregou). Eu mesmo, pago 11% e mais 7,8% à Previ, totalizando 18,8% de contribuição sobre o meu salário-base, bem mais do que o teu choro de pagar 11%. E não adianta falar que é suficiente, porque não é. O Brasil tem 24 milhões de aposentados, apenas 01 milhão são servidores inativos e pensionistas, porém, o rombo previdenciários destes 01 milhão é maior do que o rombo previdenciário dos 23 milhões de aposentados pela iniciativa privada.

Curtir · Responder · 3 · 12 de janeiro de 2017 19:44

Mostrar mais 2 respostas neste tópico

Wagner Teixeira de Deus · 

Universidade Federal de Mato Grosso

Os prognósticos das loterias são receitas destinadas à Seguridade Social, assim como o PIS-PASEP e quando tinha a CPPMF eram recursos destinados á seguridade social. Poderia explicar também como através da DRU (Desvinculação das Receitas da União) que era de 20% e foi alterada para 30% o governo pode fazer movimentação da seguridade social para pagar juros da dívida da União que é realmente a causa do rombo nas contas públicas.

Curtir · Responder · 4 · 7 de setembro de 2016 11:07

Jeferson De Sousa Oliveira · 

Campus Avançado Sombrio - IFC

Perfeito....ele se esqueceu de dizer que sobra menos para a saúde e assistência social, pois por força da DRU, removem o superavit da seguridade para a pasta fiscal.

Curtir · Responder · 23 de dezembro de 2016 12:49

Maria Jaqueline · 

Anhanguera Educacional

Isso é o que eles apresentam, e onde está os bilhões arrecadados todos os anos?Mostre um gráfico, onde apresenta os aposentados por tempo de trabalha, por doenças entre outros, e um de políticos que são aposentados, SEM CONTRIBUIR em nada no país, que levam a FATIA MAIOR infelizmente, e sempre.

Curtir · Responder · 2 · 26 de outubro de 2016 08:19

Wagner Teixeira de Deus · 

Universidade Federal de Mato Grosso

Não precisa ser economista para fazer contas . Existem duas contas: receitas/despesas. Se o governo promove o trem da alegria aos funcionários públicos, principalmente os altos salários da STF irá gerar o efeito "casacata ou dominó" as demais categorias da União, chamado de efeito vinculante. Seo governo alega que há um déficit de R$ 170 bilhões, podendo chegar a R$ 194 bilhões ainda em 2016, como aumentar as despesas de salários sem haver em contrapartida uma receita adicional. O ajuste fiscal tão propalado já foi ladeira abaixo. O ministro Henrique Meirelles afirma categoricamente que haverá aumentos de impostos através da CPMF e da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico a famigerada CIDE que incide sobre os combustiveis (gasolina, óleo diesel, gás liquefeto, nafta, álcool etc.), que irá incidir e aumentar o frete rodoviário que por sua vez incidirá sobre os produtos e o pior deles, aumento dos alimentos na mesa do brasileiro.

Curtir · Responder · 7 de setembro de 2016 11:21

Gregório Grisa · 

Teacher em Estudante

As desonerações sobre as receitas da previdência social precisam entrar nesse debate. Não se trata de ser ou não deficitária, mas de analisar do ponto de vista macro o problema, o capítulo da seguridade social na Constituição é uma conquista civilizatória, toda sua receita deve ser levada em conta. Desonerações do Cofins, Csll, PIS-Pasep mais que dobraram em 5 anos, muito do propalado déficit passa por aí.

Curtir · Responder · 18 de novembro de 2016 12:03

Felipe De Lima Pereira · 

Programador Mobile em Ulbra

Na verdade é um percentual, que tem sido o mesmo até 2015. Engraçado que no governo petista ninguém achava isso ruim...

Curtir · Responder · 25 de janeiro de 2018 09:44

Gregório Grisa · 

Teacher em Estudante

Dentre as inúmeros "coisas ruins" do governo Dilma, essa junto das desonerações em geral foram das piores.

Curtir · Responder · 25 de janeiro de 2018 11:57

Julio César Ipólito Rosa · 

Psicólogo em PMC Campinas

Tendo já sido feito o grande mal, através da exploração dos trabalhadores e da incompetência do Estado, esta última inevitável num contexto de mercado global e de esvaziamento do poder aquisitivo, é óbvio que iríamos ter esse problema nas contas públicas brasileiras. Acrescenta-se a ausência de incentivos eficientes às micro e pequenas empresas, ao passo que empresas arquimilionárias se responsabilizam pelo buraco negro que se forma nas contas da previdência...

Curtir · Responder · 1 · 4 de maio de 2017 17:34

Marcos Posso · 

USP

Muito esforço para defender a tese corrente! Vamos desinformar para convencer.....cadê as outras receitas da previdência, feitas para ela? Quanto se paga de INSS para fazer uma casa? Desculpe, mas é um artigo tendencioso, no mínimo.....

Curtir · Responder · 1 · 10 de setembro de 2016 06:23

Felipe De Lima Pereira · 

Programador Mobile em Ulbra

Tendencioso foi seu comentário. O cara não sabe nem o que é o PPA LDO e LOA e como se relacionam, e vem querer cantar de galo..Tem mais é que se ferrar com esse governo podre mesmo..

Curtir · Responder · 25 de janeiro de 2018 09:52

Assis Clemente · 

Trabalha na empresa Ministério Público de Pernambuco - MPPE

Argumento tendenciosos, por exemplo, ele não explica a DRU (Desvinculação de Receitas da União), no qual o governo retira o dinheiro da seguridade do qual a previdencia faz parte e usa como gasto, o que deveria estar sendo aplicado para pagar a saúde, assistencialismo e previdencia, ou seja, vc contribui de varias maneiras o governo recebe, aí subtrai em anos sucessivos o nosso dinheiro e depois faz uma contabilidade tendenciosa que não está em nosso ordenamento juridico para querer usar nosso dinheiro de forma errada e inconstitucional.

Curtir · Responder · 1 · 16 de dezembro de 2016 12:26

Felipe De Lima Pereira · 

Programador Mobile em Ulbra

Meu amigo, tu nem sabe como é estruturada a DRU e vem querer falar abobrinha...vá pastar.

Curtir · Responder · 25 de janeiro de 2018 09:54

Ney Figueiredo · 

Campinas

Deixaram, virar uma bola de neve. Agora se viram obrigados a atropelar a constituição. Os anos a mais de contribuição deveriam ser acrescentados ao período que falta, por exemplo: Quem já contribuiu 20 anos, de veria trabalhar 40 por cento a mais sobre os 15 anos que faltam e não sobre os 35 anos. Da maneira que querem fazer a Lei está retroagindo em cima dos anos que já foram pagos.