Dias Toffoli e Luiz Fux assumirão em 13 de setembro a presidência e a
vice-presidência do STF. Antes de tomar posse, decidiram converter uma
agenda sindical num processo de corrosão da futura gestão. Sugeriram a
Michel Temer trocar o “direito” dos juízes a um auxílio-moradia de R$
4.377,73 por um reajuste salarial de 16,38%.
O aumento elevará o contracheque dos ministros do Supremo, teto salarial do funcionalismo, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
A proposta de Toffoli e Fux carrega um vício de origem. O “direito”
que os ministros oferecem como compensação para o reajuste é, na
verdade, um privilégio imoral. A lei da magistratura anota que, além dos
vencimentos, juízes “poderão” receber vantagens como o auxílio-moradia
(quando forem transferidos para outras cidades, por exemplo). A coisa
virou tunga em 2014, quando liminar concedida por Fux estendeu o mimo a
todos os magistrados e procuradores.