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quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Jair Bolsonaro firma compromisso com Patriota


Foram meses e meses de paqueras, promessas e acenos, mas, finalmente, o deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro firmou compromisso e assinou sua pré-filiação ao Patriota, o antigo PEN (Partido Ecológico Nacional).

Temer joga R$ 15 bilhões no ralo e apregoa o colapso

Os deputados que aceitaram o convite de Michel Temer para jantar no Alvorada na noite passada foram submetidos a uma atmosfera indigesta. Ecoado pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e por economistas como Marcos Lisboa, o anfitrião trovejou sobre os comensais previsões apocalípticas. 

Temer declarou no discurso de abertura que a economia sofrerá um “colapso” se a reforma da Previdência não for aprovada. Horas antes, o orador autorizara sua infantaria legislativa a aprofundar o rombo previdenciário em pelo menos mais R$ 15 bilhões.

Enquanto os deputados digeriam a versão lipoaspirada da proposta previdenciária, exposta no Alvorada pelo relator Arthur Maia, o Congresso, reunido em sessão conjunta da Câmara e do Senado, derrotava o presidente. Derrota consentida por Temer. A pretexto de obter o apoio de prefeitos à reforma, o presidente concordara com a derrubada de um veto de sua autoria. 

Com isso, foi ressuscitada uma mágica chamada “encontro de contas”. Prevê que prefeituras penduradas na Previdência poderão abater de suas dívidas os créditos que afirmam ter no governo.

Congresso derruba veto de Temer e restabelece ‘encontro de contas’ dos municípios com a União


O Congresso derrubou nesta quarta-feira (22) o veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). O veto derrubado reintegrou à lei o chamado “encontro de contas”, quando débitos dos municípios com a União podem ser reduzidos pelos créditos que as prefeituras têm para receber do governo.

A derrubada contou com o apoio da base do governo, que se comprometeu com os prefeitos que foram a Brasília esta semana. O encontro foi uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para convencer parlamentares e governo a cumprir uma agenda municipalista.

Essa alma quer coisa! Robinson está afinado com Temer - PMDB/PSD. Será?

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Tendo o filho deputado federal Fábio Faria (PSD) como fiel aliado do presidente Michel Temer (PMDB), o governador Robinson Faria (PSD) está afinado com o peemedebista e acredita que receberá ajuda federal para superar a crise financeira pela qual passa o Governo.

Será que sairá parceria? Duvido nao.

Candidatura de Joaquim Barbosa gera tensão no PSB

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A eventual candidatura de Joaquim Barbosa pelo PSB, em 2018, já causa tensão no partido. 

Um grupo de socialistas se prepara para lançar o ex-deputado Aldo Rebelo para a Presidência, nesta quinta (23), durante filiação de deputados à legenda.

“Eu nem acredito nisso. Mas, se for verdade, vou cancelar a viagem e nem vou ao Paraná”, diz o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.  

“Como alguém [Aldo] que acabou de entrar no partido quer ser candidato sem debater com a nossa direção?” 

 Siqueira conversa com Joaquim Barbosa sobre a eventual candidatura em 2018. Aldo Rebelo diz que não está se lançando candidato.

Com prazo a se vencer, Senado aprova fundo para parcerias público-privadas

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória (MP) 786/2017, que autoriza a União a participar com até R$ 180 milhões de um fundo para financiar projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs). 

O texto perderia a validade nesta quinta-feira (23).

A MP estabelece que até 40% dos recursos serão usados preferencialmente para projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E permite a realização de PPPs entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.  

A lei anterior autorizava apenas os contratos acima de R$ 20 milhões.

Reforma prevê 40 anos para aposentadoria integral

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, que o tempo mínimo de contribuição para que um trabalhador possa se aposentar diminuiu de 25 anos – da proposta de reforma anterior – para 15 anos no novo texto da reforma da Previdência. Além disso, não serão mais afetados os trabalhadores rurais, para quem as regras vão permanecer como são atualmente.

Segundo Meirelles, a nova versão da reforma da Previdência será apresentada pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no jantar que o presidente Michel Temer oferecerá a deputados no Palácio da Alvorada.

Sólembrando: Lula defendeu uma Reforma de Previdencia no governo de Dilma.

Isso é velho, faz mais de 13 anos: Falhas em hospitais são a segunda causa de morte no país

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Falhas banais como erros de dosagem ou de medicamento, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar mataram 302.610 pessoas nos hospitais públicos e privados brasileiros em 2016. Foram, em média, 829 mortes por dia, uma a cada minuto e meio. Dentro das instituições de saúde, as chamadas mortes por “eventos adversos” ficam atrás daquelas provocadas por problemas no coração.

A conclusão faz parte do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O número diário supera as 129 pessoas que morrem em decorrência de acidentes de trânsito no país, 164 mortes provocadas pela violência e cerca de 500 registros de mortos por câncer, e fica atrás das 950 vítimas de doenças cardiovasculares.

Reviravolta pode afastar Raniere Barbosa e Ricardo Motta


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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se a interpretação de que um parlamentar não pode ser afastado do cargo sem consentimento da Casa Legislativa vale apenas para a Câmara dos Deputados e o Senado ou também para Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Caso não se aplique nas Casas estaduais e municipais, o vereador Raniere Barbosa (PDT) e o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que foram afastados pela Justiça e retornaram com o aval dos seus pares, poderão sair dos exercícios dos seus respectivos cargos novamente.

Oposição em Pau dos Ferros entre Robinson e Fátima

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A oposição no município de Pau dos Ferros, liderada pelo ex-prefeito Nilton Figueirêdo, que está de saída do PMDB, e a ex-vice-prefeita Maria Rego (PSD) está dividida entre as pré-candidaturas do governador Robinson Faria (PSD) e da senadora Fátima Bezerra (PT) à sucessão estadual. 

O grupo vai dialogar com ambos.