STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro

Por três votos a zero, a 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, nesta terça-feira (10), Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro.

Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.

Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda atuava como governador. Ele é réu na operação Lava Jato, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.

Reforma da Previdência: governo revisa previsão de economia de R$ 800 bi para R$ 855 bi em dez anos

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (9) ter revisado de R$ 800 bilhões para R$ 855,7 bilhões a economia prevista com a reforma da Previdência Social.

A reforma foi promulgada pelo Congresso Nacional no mês passado, e o valor apresentado nesta segunda-feira foi calculado com base no texto aprovado pelos parlamentares.

Governo só pagará novembro/2018 com recursos extras obtidos

Das três receitas extraordinárias que o Governo do Estado receberá em dezembro, apenas R$ 80 milhões aproximadamente serão destinados para pagar salários atrasados. De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, a verba é suficiente para quitar a folha de novembro de 2018 junto aos os servidores que ainda não receberam. 

As demais folhas em atraso – dezembro e 13º salário de 2018 na íntegra – seguem sem qualquer previsão de pagamento.

Ao todo, o Estado receberá em dezembro ou, no mais tardar, nos primeiros dias de janeiro de 2020 – R$ 460 milhões em receitas extraordinárias. 

Desse montante, R$ 180 milhões serão provenientes de um empréstimo com garantia de royalties de petróleo e gás; R$ 120 milhões, da venda da operação da folha salarial ao Banco do Brasil (já descontando a dívida que havia com o banco); e outros R$ 160 milhões são esperados do leilão do excedente da cessão onerosa.

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STF pode julgar candidaturas avulsas no 1º semestre de 2020

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, 9, durante audiência pública sobre candidaturas avulsas, que pretende liberar o tema para discussão na Corte no primeiro semestre de 2020. Barroso convocou a sessão para tratar da viabilidade de candidaturas sem filiação a partidos. 

“Democracia se faz com debate público, plural. Que prevaleça o melhor argumento ou pelo menos o majoritário”, disse o ministro.

Lava Jato: PF mira repasses da Oi para empresa de filho de Lula

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (10/12/2019), em conjunto com o Ministério Público Federal e Receita Federal, a 69ª fase da Operação Lava Jato, chamada Operação Mapa da Mina.

Policiais, com apoio de auditores da Receita Federal, cumprem 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal. 

As medidas foram expedidas pela 13ª Vara Federal em Curitiba (PR).

Os agentes investigam supostos repasses financeiros feitos por empresas do grupo Oi/Telemar ao grupo Gamecorp/Gol, controlado por, entre outros, Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Décimo-terceiro do Bolsa Família começa ser pago nesta terça-feira (10)

A Caixa começa a pagar, nesta terça-feira (10), o benefício Abono Natalino do Programa Bolsa Família, um pagamento adicional que permite às famílias beneficiárias receberem, no total, o dobro do benefício do mês de dezembro.

A ação de pagamento atende à Medida Provisória nº 898/2019, editada pelo Governo Federal em outubro de 2019.

Mais 550 quilos de cocaína são apreendidos na Holanda exportados pelo RN

Entre o dia 25 de novembro e 2 de dezembro, 550 quilos de cocaína foram interceptados na Holanda dentro de caixas de frutas exportadas através do Porto de Natal. A quantidade é a soma de três operações das autoridades holandesas e foi confirmada pela Receita Federal nesta segunda-feira (09). A informação é destaque na Tribuna do Norte desta terça (10).

Com isso, entre novembro do ano passado e o início de dezembro deste ano, o Rio Grande do Norte movimentou ao menos 15,8 toneladas de cocaína. No último sábado (07), a Polícia Federal apreendeu 1,2 tonelada de cocaína dentro de um contêiner, a caminho do porto, e em galpões de Parnamirim. O terminal marítimo da capital potiguar ainda opera sem escâner de carga, aparelho capaz de identificar a presença da droga.

TN

URGENTE: Lava Jato nas ruas!

Mandados são cumpridos em São Paulo e Rio de Janeiro, por ordem da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A operação de hoje mira “operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura” que teriam recebido propinas de até R$ 193 milhões entre 2005 e 2016.

E tem mais: é desdobramento da 24ª Fase, Operação Aletheia, aquela da condução coercitiva do ex-presidiário Lula.

Sem caixa, Estados pressionam Governo Federal para receber recursos do pré-sal

O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro.

O recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13.º salário dos servidores dos Estados, de acordo com carta assinada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), coordenador do fórum.

O governo arrecadou R$ 69,96 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas, frustrando a expectativa inicial de um ganho superior a R$ 106 bilhões e participação maciça de companhias estrangeiras.

Avançou: Brasil mantém posição no IDH em 2019

de 2010/2016> 79º posição - 2017> 79º posição - 2018> 79º posição 

2019> 79º posição

 

O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. 

O Brasil se manteve na 79ª posição global – mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia. Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, Argentina e Uruguai. 

O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior.

“O que é importante é notar o crescimento no IDH. O índice é relativo, e sofre alterações também dos outros países, que podem subir ou descer. O que é importante é notar a evolução. A nota que dou é positiva. O Brasil continua a fazer progresso, apesar da economia ter sido pior que o esperado. O crescimento do Brasil é sólido, positivo e sustentado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Humano da ONU, Pedro Conceição.