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terça-feira, 16 de novembro de 2021

Sai a Bengala e vota os 70: Ricardo Lewandowski e Rosa Weber poderão deixar o STF nos próximos meses, Entenda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar na próxima terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição (159/2019) que revoga a Emenda Constitucional 88, resultante da PEC da Bengala, que determinou aposentadoria compulsória para ministros de Cortes superiores aos 75 anos.

Pela proposta de Bia Kicis (PSL-DF), a idade de aposentadoria compulsória volta para 70 anos. A mudança permitiria que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeasse ao menos mais dois ministros para a corte.

“A mencionada elevação de idade para aposentadoria compulsória, além de não proporcionar à administração pública qualquer benefício considerável, revelou-se extremamente prejudicial para a carreira da magistratura, que ficou ainda mais estagnada do que já era”, disse a deputada em sua justificativa. 

O relatório que precisa ser votado para a PEC seguir para votação no plenário da Câmara foi apresentado pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). De acordo com a deputada, o relatório é pela admissibilidade da proposta. 

“Em relação às limitações circunstanciais, não restou identificado qualquer óbice à prossecução da referida proposição, uma vez que não estamos no curso de intervenção federal nem de estado de defesa ou de sítio, hipóteses que, nos termos do §1º4 do artigo 60 de nossa supracitada Carta Política, inviabilizariam o regular prosseguimento da Proposta de Emenda à Constituição. Ademais, a matéria tratada na proposição em questão não foi objeto de nenhuma outra proposta rejeitada ou tida por prejudicada na presente sessão legislativa, não ocorrendo, portanto, o impedimento para a continuidade do trâmite mencionado no §5º5 do citado artigo 60 da Constituição Federal”, citou Chris Tonietto.

Kirchnerismo sofre catástrofe eleitoral nas primárias argentinas

kirchnerismo tem muito com que se preocupar. Seus candidatos a disputar assentos no Congresso em 14 de novembro perderam em eleições primárias em 18 dos 24 distritos do país, segundo os resultados oficiais.

A derrota inclui a província de Buenos Aires, reduto histórico do peronismo e responsável por 40% dos votos em nível nacional. A oposição, reunida em torno da coalizão Juntos pela Mudança, a mesma que levou Mauricio Macri à presidência em 2015, retém seus distritos tradicionais (a cidade de Buenos Aires, Mendoza e Córdoba) e ganha em províncias que costumam ser refratárias à direita, como Chaco, La Pampa, Terra do Fogo, Misiones e até Santa Cruz, berço político do kirchnerismo.

Os resultados representam um duríssimo golpe, de consequências até imprevisíveis, para o Governo de Alberto Fernández, que de certa forma submetia sua gestão a um plebiscito nestas eleições primárias. O triunfo oposicionista coloca o prefeito da capital, Horacio Rodríguez Larreta, na corrida pela presidência em 2023.

O presidente Fernández admitiu a vitória da oposição em um pronunciamento ao lado dos principais candidatos e da sua vice, Cristina Fernández de Kirchner. “Algo não fizemos bem para que as pessoas não nos tenham acompanhado, e todos os que estamos aqui escutamos o veredicto. Há uma demanda que não satisfizemos, e à qual prestaremos atenção a partir de amanhã”, disse. “A campanha acaba de começar e faltam dois meses [para as eleições legislativas]. Tenho dois anos de Governo pela frente, e não vou cruzar os braços. Peço humildemente que nos ajudem. Vamos em frente, que em novembro vamos virar esta história”, concluiu o presidente, que assumiu sozinho o discurso da derrota.

Os argentinos participaram este domingo(14/11) de um original experimento eleitoral, com a escolha dos candidatos em eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (conhecidas pela sigla PASO). Essa votação se torna um referendo sobre o Governo da vez, e os peronistas estavam conscientes das dificuldades que enfrentavam: economia em queda livre, resultado de três anos de recessão e a paralisia pela pandemia, erros não forçados de Alberto Fernández e seu entorno e disputas cada vez mais evidentes no interior da coalizão, com Cristina Kirchner como protagonista.

Apostas para Mega da Virada podem ser feitas a partir desta terça-feira (16); Prêmio estimado é de R$ 350 milhões

Os apostadores que vão tentar a sorte para entrar em 2022 milionários podem realizar suas apostas para a Mega-Sena da Virada a partir desta terça-feira (16).

Neste ano, o prêmio estimado para o concurso especial da loteria, de número 2.440, é de R$ 350 milhões. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais da Mega-Sena, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se ninguém conseguir acertar os seis números sorteados, o prêmio será dividido entre todos que cravarem a quina.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique toda a grana na poupança, receberá mais de R$ 1,5 milhão em rendimentos todos os meses. A bolada também é suficiente para comprar 40 mansões, no valor de R$ 8,75 milhões cada.

Bolsonaro diz que questões do Enem “começam agora a ter a cara do governo”

O presidente Jair Bolsonaro assegurou, nesta segunda-feira (15), durante agenda em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a realização das provas do Enem 2021, marcadas para os dias 21 e 28 de novembro. De acordo com Bolsonaro, agora o exame “começa agora a ter a cara do governo”.

“O Milton [Ribeiro, ministro da Educação] é uma pessoa séria, responsável, é do ramo, ele me mandou uma mensagem agora há pouco. Disse que a prova do Enem vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade. O que eu considero e muito também: começam, agora, a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém precisa estar preocupado com aquelas questões absurdas do passado, que caíam temas de redação que não tinham nada a ver com nada. Realmente, é algo voltado para o aprendizado”, disse.

As dúvidas sobre a continuidade do processo do Enem 2021 surgiram depois de uma debandada de profissionais do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) na semana passada, quando mais de 30 servidores se demitiram das funções que ocupavam por suposta interferência nas provas.

“O negócio é complexo, conversei muito rapidamente com o Milton. Seria bom vocês conversarem com ele, o que levou àquelas demissões. Não quero entrar em detalhes, mas é um absurdo o que se gastava com poucas pessoas lá. Um absurdo. É inadmissível o que acontecia”, explicou. Bolsonaro está desde sábado (13) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e ainda cumprirá agendas no Bahrein e no Catar.

R7

Bolsonaro diz que deve tomar decisão sobre filiação ao PL em até 3 semanas

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (15), que deve decidir em qual partido irá se filiar dentro de um período entre duas e três semanas.

Em uma conversa com jornalistas na saída de um estande da Dubai Expo 2020, Bolsonaro negou que tenha “trocado farpas” com o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, após um evento de filiação marcado para o dia 22 de novembro ter sido cancelado.

Para ele, o “casamento” com o partido “tem tudo para dar certo” caso o PL desfaça um compromisso de apoiar um possível candidato do PSDB em São Paulo (RN).

“Não vou voltar atrás porque nunca falei nada. Na politica, as coisas acontecem depois que assina. Estava 99% acertado”, afirmou. “Tem tudo para dar certo. Depende do Valdemar […] para a gente partir para um casamento que tem tudo para dar certo”, disse.

Jean-Paul meteu a “lenha” no PL de João Maia e atiçou divisão no estado

Do Senador Carioca pelo Rio Grande do Norte (RN) Jean-Paul Prates metendo a lenha no PL do deputado federal João Maia:

A anunciada filiação de Bolsonaro ao PL – que seria nada menos que o 10º partido de sua vida política — virou um minueto aos trambolhões. Pra quem pensa que isso é “problema do PL”, é bom lembrar que tratar partidos como currais de ocasião prejudica todo o sistema partidário.

Agora tem o dito pelo não dito, com a filiação suspensa e praticamente desmentida por Bolsonaro. Mas teve a “operação varredura” com o 02 apagando twítters onde desancava dirigentes do PL; e o constrangimento dos integrantes sérios do partido, liberais de verdade, não de ocasião. 

O PL mudou até de nome, escondendo o termo “liberal” por uns tempos.

Em 2019, voltou à sigla original mas prosseguiu numa trajetória errante e indefinida ideologicamente, sob patrocínio dos capos da legenda, “uberizado” como ferramenta de arreglos políticos.

PS: O deputado federal João Maia é Presidente do PL no RN e tido como aliado da Governadora Fátima Bezerra.

Por Robson Pires

Voltou e título só depende dele: Botafogo vence o Operário de virada e volta à série A

 

Titulo só depende do Fogão. Joga fora com o Brasil de Pelotas e em casa com Guarani que volta a sonhar com a subida

Após sofrer um gol, Botafogo consegue virar com gols de Pedro Castro e Rafael Navarro.

Com esse resultado o Botafogo volta à Elite do futebol brasileiro em 2022.

O time ainda tem fortes chances de ser campeão da série B se continuar a ótima campanha com o treinador Enderson Moreira a frente do grupo.

Vasco e Cruzeiro vão amargar mais um ano na Segundona. Grêmio e Sport podem se juntar a eles.

COVID: Brasil registra 63 óbitos e 2,7 mil casos nas últimas 24h

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes nas últimas 24h sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (15):

– O país registrou 63* óbitos, totalizando 611.346 mortes;

– Foram 2.799* novos casos registrados, no total 21.960.766.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 21,1 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

*Sem dados de MT e DF (estes estados não divulgam mais dados em fins de semanas e feriados)

A média móvel de mortes é de 253, já a média móvel de casos é de 10.670. Pelo 14º dia seguido, o Brasil mantém a média móvel de mortes por Covid-19 abaixo de 300.