LEI ROUANET: "ZÉ DO CUSPE" ABREU VAI DEVOLVER R$ 300 MIL

O ator global José de Abreu terá que devolver R$ 300 mil ao Ministério da Cultura por ter captado o dinheiro via Lei Rouanet. A decisão foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União e informa que a peça “Fala, Zé”, que rodou sul e Sudeste em 2005, foi reprovada.

Abreu ficou conhecido por “Zé do Cuspe” durante a campanha pró-impeachment, quando agrediu com cusparadas e palavrões um casal que, em um restaurante, defendia a destituição da então presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o documento publicado no DOU, a peça de Zé do Cuspe passou por 20 cidades e cobrou ingresso.

A Orquestra Filarmônica Brasileira também terá que ressarcir os cofres públicos. A entidade captou R$ 20 milhões e devolverá R$ 2 milhões após ser reprovada.

Na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investiga fraudes no programa da Lei Rouanet e financiamento indevido de artistas. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) convocou José de Abreu, mas o pedido ainda não foi aceito.

CRISE GLOBALIZADA: WOLKSWAGEN ANUNCIA 30 MIL DEMISSÕES NO MUNDO

A Volkswagen anunciou nesta sexta-feira uma reestruturação de suas operações que inclui até 30.000 demissões ao longo de cinco anos. A medida é parte de um esforço para impulsionar os lucros da montadora, afetados após o escândalo de fraude em testes de emissões de poluentes. Perto das 8h20 (de Brasília), a ação da empresa subia 0,64% na Bolsa de Frankfurt.

A marca VW, o maior negócio da montadora alemã em vendas, luta há anos para se manter lucrativa. Desde que admitiu no ano passado ter fraudado quase 11 milhões de carros a diesel para trapacear em testes de emissões, a companhia teve de pagar mais de 18 bilhões de euros (cerca de 65 bilhões de reais) em compensações para consumidores e custos processuais.

BOLSA FAMLIA REPASSA R$ 2,4 BI PARA 13,5 MILHÕES DE FAMILIAS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) iniciou o pagamento de novembro aos beneficiários do Bolsa Família, o qual termina no próximo dia 30. Ao todo, R$ 2,4 bilhões serão distribuídos para 13,5 milhões de famílias. 

Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

O valor médio do benefício neste mês é de R$ 183,78. 

O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

NO RIO GRANDE DO NORTE, GUAMARÉ TEVE 69 EMPRESARIOS E 374 SERVIDORES PUBLICOS QUE PODEM TER RECEBIDOS BOLSA FAMILIA.

 

O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício.

Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do Ministério Publico Federal de todo o país. 

Segundo informações colhidas pelo blog junto ao Ministério Público Federal, em Guamaré 69 empresários, e 374 servidores públicos, estão sendo apontados como suspeitos de terem recebido, de forma irregular, recursos do Bolsa Família; auxílio destinado a famílias de extrema pobreza. Os valores recebidos ultrapassam o montante de R$ 1,8 milhão de reais.

PISCA EM ALERTA EM BRASILIA: PRISÃO DO EX-GOVERNADOR SERGIO CABRAL LEVANTA SUSPEITA SOBRE MUITOS POLITICOS DE PESO

Acredite se quiser: Dilma Rousseff agora diz que Sergio Cabral "jamais" foi seu aliado

A prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral levanta suspeita sobre extensa lista de políticos. Em Brasília, o Planalto recebeu com preocupação a operação que o levou em cana. 

Cabral tem relação próximas com o ministro Moreira Franco, um dos pilares do governo Michel Temer, com o governador Fernando Pezão e com a família do ministro Leonardo Picciani. 

Outro preocupado é o ex-secretário municipal de Habitação, Sérgio Zveiter.  

O ex-presidente Lula e o ex-deputado Cândido Vaccarezza também estão nas mãos de Cabral.

INDENIZAÇÃO PARA ANISTIADO POLITICO DEVE SER PAGO IMEDIATAMENTE, DECIDE STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta(17) que o governo federal deve pagar imediatamente indenizações a pessoas que ganharam reparações financeiras por terem sido reconhecidas como anistiadas políticas.

Por unanimidade, seguindo voto do relator, Dias Toffoli, a Corte entendeu que a União não pode deixar de incluir o valor da reparação na previsão orçamentária do ano seguinte ao reconhecimento do benefício. O entendimento foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

A reparação financeira a anistiados políticos está prevista na Lei 10.559/2002, norma que prevê o pagamento do benefício em 60 dias. No entanto, vários anistiados recorreram à Justiça por não terem conseguido receber os valores. A União alega que os benefícios precisam estar previstos no Orçamento para serem pagos.

O Supremo julgou o caso de um ex-cabo da Aeronáutica, que recebeu anistia do governo federal em 2004, mas não conseguiu receber o valor total da indenização, estimada em R$ 187 mil, porque o montante não foi previsto no Orçamento federal.

CORRE SOLTO QUE PREFEITO ELEITO JUNIOR ALVES FARÁ AUDITORIA NO MUNICIPIO

AGENC GM * Caraubas/RN - Quanto custa uma auditoria? Quantas vezes foram realizadas no municipio? Comenta-se nos quatro cantos da cidade pelos aliados que o novo prefeito eleito de Caraubas Junior Alves(PSD), fará auditoria nas contas da municipalidade. 

Assim que assumir, já em mãos com dados obtidos na transição ora m curso, o gestor quer saber tin tin por tin tin da atual administração do prefeito eleito por duas vezes, Ademar Ferreira da Silva(PMDB).

Uma empresa do ramo ser contactada, não se sabe qual ainda. O custo de uma auditoria hoje, segundo informações, deve chegar a algo em torno de R$: 200 mil. 

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

MINISTRO DAS CIDADES ENTREGA MORADIAS PARA 600 FAMILIAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, o governo federal e Caixa Econômica Federal realizam nesta sexta-feira (18), a partir das 10h, a solenidade de entrega de 600 novas unidades habitacionais para famílias inscritas no programa, e que foram contempladas com as chaves dos apartamentos do Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos.

A cerimônia vai contar com a presença do prefeito municipal Jaime Calado, do superintendente da Caixa no RN, Carlos Antônio e o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Também já confirmaram presença a deputada federal Zenaide Maia e o governador Robinson Faria.