Na calada da noite, Deputados fazem manobra nos bastidores para tentar derrubar o voto ‘impresso’ hoje com ajuda do STF/TSE

A ofensiva é liderada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) | Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste

Vinte parlamentares tentam abortar nesta sexta-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do voto auditável. O objetivo é apreciar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), e derrubá-lo antes do recesso, que começa amanhã. Pretende-se, ainda, substituir Barros por alguém que não apoia o texto. A ofensiva é liderada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que conseguiu aprovar na madrugada de hoje uma autoconvocação do colegiado sem o consentimento do comando bolsonarista.

Participam da linha de frente contra a PEC integrantes do PT, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, PV, Republicanos, Psol, DEM, PSD e até o Patriota. Conforme noticiou a Revista Oeste, o presidente da comissão, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), articulava-se com a finalidade de adiar para agosto a análise da medida. Os bolsonaristas tentarão ainda hoje barrar o avanço da oposição no colegiado, às 15h. A PEC perdeu maioria na comissão depois de ministros do Supremo Tribunal Federal entrarem em campo para sepultá-la.

O caso

Com placar desfavorável na comissão, líderes bolsonaristas tentaram aprovar um requerimento de modo a proibir a realização de sessões de comissões especiais entre 16 e 20 de julho. A proposta foi apresentada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA). Houve registro de 255 votos, mas era necessário quórum de 257 para validar a votação. Foram 207 votos a favor do requerimento, 43 contra, 4 abstenções e outros 83 deputados obstruindo a votação.

Caraúbas embarcará neste projeto, seu Doutor? Lideranças municipais do MDB no RN não aceitam união com o PT

Em todos os recantos do Estado do Rio Grande do Norte (RN), os Bacuraus estão chiando contra uma provável união entre o MDB e o PT para as eleições de 2022.

SEGUNDO WALTER ALVES ADMITIU CONVERSAS COM FATIMA E O PT... E agora, José?

Os emedebistas são contrários que o Partido da bandeira verde, venha a se aliar com o seu maior adversário político nos Municípios Potiguares, onde sempre foram hostilizados pelos seguidores de Lula e da Governadora Fátima Bezerra.

Em Caraúbas não tem nenhum problema, já fizeram aliança municipal e são alinhados. No caso, em 2012, o nome do vice era do PT, professor Ivanildo Fernandes na chapa com o prefeito Ademar Ferreira(MDB) que saiu vitoriosa.

Resta saber se hoje como Dr. Bernard Amorim filiado ao MDB defendendo o governo Fatima/PT convencerá os bacuraus das caraubeiras

 

Por Robson Pires e adaptado por RepórterGM'7

OAB-DF se manifesta contra ataques da CPI da Covid a advogados

 

À esquerda, o senador Randolfe Rodrigues, à direita, o senador Renan Calheiros e sentado, o senador Omar Aziz durante sessão na CPI da Covid | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Seccional pediu ao STF que proíba um senador de constranger e ameaçar os profissionais

Cristyan Costa - Revista Oeste

Na quinta-feira 15, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal que mira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A entidade solicita que a Corte proíba os senadores de ameaçarem e constrangerem os profissionais durante as oitivas.

A OAB-DF sustenta que os congressistas atacaram duas vezes a defesa dos convocados. O primeiro episódio ocorreu com o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário Carlos Wizard. “Seu advogado está muito corado, parece que tomou banho de mar, está vermelho, e o senhor Carlos amarelou”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Toron tentou se defender, mas fora impedido, até que rebateu: “Vossa Excelência se referiu a mim e não quer que eu lhe responda. Isso é de uma covardia, senador”. Otto, então, ameaçou chamar a Polícia Legislativa, caso o advogado não pedisse desculpas. Depois de governistas entrarem em ação, o bate-boca terminou.

Bancada do RN é maioria ao aumento do Fundo Partidário para R$ 5,7 bi

A maior novidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano é o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões no repasse de recursos ao Fundo Eleitoral. O que é um absurdo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (15).

Veja como foram os votos dos deputados do RN:

Benes Leocádio (Republicanos-RN) – Sim

Beto Rosado (PP-RN) -votou Sim

Carla Dickson (PROS-RN) -votou Sim

General Girão (PSL-RN) -votou Sim

João Maia (PL-RN) -votou Sim

Natália Bonavides (PT-RN) – Não

Rafael Motta (PSB-RN) – Não

Walter Alves (MDB-RN) – Não votou

Veta, Presidente! Bolsonaro deve vetar ‘orçamento’ de R$: 5,7 bilhões para o Fundão Eleitoral

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O projeto, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

Eleito presidente da República em uma campanha que custou R$ 2 milhões, o presidente Jair Bolsonaro deve vetar o valor absurdo de R$ 5,7 bilhões que o Congresso pretende extrair dos cofres públicos para financiar a campanha eleitoral deles próprios e dos aliados, em 2022. 

Deputados chancelaram a matéria por 278 votos a 145, com uma abstenção

Ao menos esta é a expectativa dos próprios ministros e assessores do Planalto. O que é um absurdo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (15).

O valor é quase o triplo dos R$ 2 bilhões de recursos públicos distribuídos a partidos e candidatos na campanha eleitoral de 2018.

Lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas é publicada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para uso humano.

A lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) prevê também que todas as fases relacionadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem, à embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano deverão ser realizadas em dependências fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabricação de produtos destinados a uso veterinário.

O texto diz ainda que, quando não houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poderão ser armazenadas na mesma área de armazenagem das vacinas de uso veterinário, mediante avaliação e anuência prévias da autoridade sanitária federal e desde que haja metodologia de identificação e segregação de cada tipo de vacina.

Veto

O artigo 5º foi vetado pelo presidente da República. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado às pessoas jurídicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente à fabricação de produtos de uso veterinário para a produção de vacinas contra a covid-19.

Vergonha do Congresso: em meio à crise, Fundo Eleitoral tem aumento de bilhões

Por 40 votos a 33, os senadores aprovaram, ontem, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, na segunda etapa da sessão do Congresso. Momentos antes, os deputados chancelaram a matéria por 278 votos a 145, com uma abstenção — como prevenção da covid-19, as votações ocorreram separadamente, no formato semipresencial. As discussões foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que aumenta de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões, em plena crise econômica e sanitária, as verbas destinadas ao Fundo Eleitoral em 2022.  

O projeto, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação da LDO, o Congresso fica liberado para o recesso parlamentar, previsto para o período de 18 a 31 de julho.

O Fundo Eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, dois anos antes, doações de pessoas jurídicas a candidatos a cargos eletivos. De acordo com a legislação, recebem mais recursos do fundo os partidos com as maiores bancadas de deputados e senadores — PSL e o PT, no caso, seriam os principais beneficiados.

Correio Braziliense

COVID: Brasil registra 1.548 óbitos e 52 mil novos casos nas últimas 24h

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes nas ultimas 24h sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (15):

– O país registrou 1.548 óbitos, totalizando 538.942 mortes;

– Foram 52.789 novos casos, no total 19.262.518.

– Com mais 58.553 curados, o número total de recuperados é 17.917.189. Outros 806.387 pacientes estão em acompanhamento.