CCJ do Senado aprova André Mendonça para ministro do STF

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco a indicação de André Mendonça (foto) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o “terrivelmente evangélico” terá de passar pelo crivo do plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. A votação é secreta.

Na CCJ, Mendonça recebeu o apoio de XX senadores, XX votos a mais que o necessário. Outros XX parlamentares votaram contra.

O indicado de Jair Bolsonaro começou a ser sabatinado na manhã desta quarta-feira (1º). O rito é obrigatório antes da votação da indicação. A vaga no Supremo foi aberta após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho deste ano.

Na sabatina, Mendonça falou que vai defender casamento entre pessoas do mesmo sexo e que o instituto da delação premiada não pode ser utilizado como prova para incriminar alguém. Ele também defendeu que não se pode “criminalizar a política”.

O ex-AGU e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública também contrariou Bolsonaro e descartou a possibilidade de conduzir orações em sessões do STF. Ele enalteceu o trabalho da CPI da Covid e tentou convencer os senadores de que não perseguiu críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional (LSN).

PEC dos Precatórios é aprovada pela CCJ do Senado e proposta vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, o parecer favorável do líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da renegociação do pagamento de precatórios.

Com a aprovação na comissão, a matéria vai ao plenário. A vontade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é concluir a votação da PEC nesta quinta-feira (2/12). Governistas, no entanto, pressionam para que a proposta seja pautada ainda nesta tarde.

Por se tratar de uma PEC, a apreciação da proposta ocorrerá em dois turnos, sendo necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores para sua aprovação. Em caso de aprovação pelo plenário, a proposta voltará à Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações na redação.

A redação aprovada nesta manhã pelo colegiado foi apresentada pelo líder do governo e relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE). O emedebista acatou 18 das mais de 40 emendas sugeridas pelos senadores, a fim de ampliar o apoio da proposta na Casa e evitar, portanto, seu arquivamento. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE) apresentaram votos em separado ao relatório.

Anvisa confirma 2 primeiros casos da variante Ômicron no Brasil

A Anvisa confirmou 2 casos da Ômicron, nova variante do Coronavírus, no Brasil nesta terça-feira (30). Um casal que chegou da África do Sul presentou resultado laboratorial positivo para a variante Ômicron da Covid-19, após testagem realizada pelo laboratório Albert Einstein.

Esses são os primeiros infectados no Brasil. A amostra dos pacientes passará por uma análise extra no Instituto Adolfo Lutz, para garantir que se trata da variante. Os casos confirmados são de um viajante vindo da África do Sul e de sua mulher. Ele desembarcou em Guarulhos em 23 de novembro. O viajante entrou no país antes da notificação mundial sobre a nova variante.

No Twitter, Rogério Marinho diz que se filiou ao PL para ser pré-candidato ao Senado

 

Rogério Marinho

@rogeriosmarinho

Hoje, acompanhei o presidente @jairbolsonaro em sua filiação ao @plnacional_ , também assinando minha ficha de filiação ao partido pelo qual serei pré-candidato ao honroso cargo de senador pelo meu Rio Grande do Norte. Vamos em frente.

 

Novo decreto de João Pessoa (PB) libera shows com 100% de capacidade de público e proíbe aglomerações em praças, parques e praias

Foi divulgado no Semanário Oficial, nesta terça-feira (30), o novo decreto da Prefeitura de João Pessoa (PB). O documento libera shows com 100% de capacidade de público, a partir de 21 de dezembro, e proíbe aglomerações em praças, parques, praias e calçadas da orla da Capital, conforme apurou o ClickPB.

As medidas contra aglomerações em espaços públicos são uma resposta contra a transmissão da nova variante do coronavírus, a Ômicron.

Foram mantidos alguns pontos como o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes e as aulas nas redes pública e particular de ensino.

A capacidade de público em shows será aumentada em um cronograma que vai dos 50%, 80% até atingir 100% de público em shows no dia 21. Entre 1º a 10 de dezembro, público será de até 50% nos shows. De 11 a 20 de dezembro a ocupação poderá ser de até 80%. A partir de 21 de dezembro, os espaços poderão ter lotação de 100% da capacidade.

A entrada nos shows deverá ser feita conforme a regulamentação do ‘passaporte da vacina’: comprovação de que tomou duas doses de vacina contra Covid-19 ou comprovação de que foi vacinado com uma dose e apresentação de teste negativo para coronavírus.

Praias, parques, praças e calçadas da orla

Fica proibida a aglomeração nesses locais e permitida apenas a prática de atividade física, com distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

Eventos

Eventos em ginásios e estádios, circos, além dos corporativos e sociais, como casamentos e formaturas, poderão ter 50% de público.

Máscaras

O uso de máscaras continua obrigatório no município de João Pessoa.

Interdição

Os estabelecimentos descumpridores das normas poderão ser multados em até R$ 50 mil e interditados por sete dias, ou 14 dias em caso de reincidência.

ClickPB

 

Brasil registra 305 óbitos e 9,7 mil casos de Covid nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes nas últimas 24h sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (30):

– O país registrou 305* óbitos, totalizando 614.681 mortes;
*Sem dados do DF e com 35 óbitos represados do CE.

– Foram 9.710 novos casos registrados, no total 22.094.459.

O Ministério da Saúde calcula que 21.321.631 pessoas já se recuperaram da Covid. Outras 158.147 seguem em acompanhamento.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 231, e a média móvel de novos casos é de 9.182.