Apenas vinte dias após a tragédia em Mariana, o governador Fernando Pimentel do PT conseguiu ter aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais seu projeto de lei PL2946/15, que prevê a aceleração da concessão de licenças ambientais para as mineradoras.
A proposta é que as licenças ambientais ocorram em até seis meses da data de apresentação, podendo aumentar para um ano em casos que exijam estudos de relatórios de impactos ambientais.