O projeto de reforma política aprovado pelo
Congresso tem pequenos detalhes que não foram discutidos publicamente e
que vão causar surpresas e polêmicas ao longo da campanha eleitoral de
2018.
Um deles é uma emenda, inserida discretamente no projeto, que
obriga sites de redes sociais a suspender, “sem necessidade de decisão
judicial”, a publicação de qualquer conteúdo que for denunciado como
“discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa” em
desfavor de partidos ou candidatos.
Se por um lado, a reforma liberou os impulsionamentos pagos de
páginas – favorecendo os candidatos – por outro, essa emenda é uma clara
iniciativa de censura, adicionada à parte da reforma que trata de
propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.
Segundo o
texto, a publicação deverá ser suspensa em no máximo vinte quatro horas
após ser denunciada por qualquer usuário de internet ou rede social em
canais disponibilizados pelo provedor para esse fim.
As surpresas da reforma: A censura chegou ao limites como quer o anticristo